DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25130.000301/2024-64. Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Uso do sistema de fornecimento e distribuição de energia elétrica pela unidade da superintendência da funasa no estado da bahia situada na rua da graça, 401, bairro graça, na cidade de salvador - ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a . Valor Total: R$ 269.534,76. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA, CNPJ nº 03156999000150. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 674.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 263.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: TIAGO TAVARES CARBO N A R O, CPF nº .691.681-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 865163. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 351.819,03, Valor de Contrapartida: R$ 6.898,41, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA , CPF nº .965.361-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139. Solicito o prazo de 360 dias na prorrogação de vigência do instrumento de repasse 00675/2022 PROPOSTA TRANSFEREGOV 011175/2022 CONVÊNIO Nº 938247 para conclusão e prestação de contas do convênio. Valor Total: R$ 2.990.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 897,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA, CPF nº .246.005-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 858122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº .447.990-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 859819. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ nº 03501491000142. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 139.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.768,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: CELSO RIBEIRO ABRANTES, CPF nº .932.229-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 25235.000230/2024-21. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 62/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2026.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.918,88. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Compromissário: Município de Costa Marques - RO, CNPJ: 04.100.020/0001-95, sediada a avenida Chianca, 1381, Centro, Interveniente: Companhia de Agua e Esgoto de Rondonia - CAERD, CNPJ: 05.914.254/0001-39. Objeto: Formalização do compromisso entre os signatários com vistas a ajustar a conduta do COMPROMISSÁRIO às exigências legais, proporcionando funcionalidade plena ao Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de São Domingos, Município de Costa Marques, com o alcance integral do benefício social previsto no Termo de Compromisso - PAC nº 0164/2007. Data de assinatura: 14/11/2025. Signatários: Presidente da Funasa - Alexandre Ribeiro Motta; Prefeito Municipal - Fabiomar Agostini Bento; Diretor Presidente da CAERD - Cleverson Brancalhao da Silva. Processo n° 25100.002238/2024-58. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 842453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicita prorrogação do prazo de vigência, por nais 365 dias. Valor Total: R$ 2.186.030,59, Valor de Contrapartida: R$ 2.847,63, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº .155.373-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 855044. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA, CNPJ nº 08999682000108. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 457.167,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO, CPF nº .963.244-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919737. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, CNPJ nº 01612620000144. Solicitação prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 168.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO, CPF nº .237.183-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 856163. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 249.013,32, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, CPF nº .241.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 878955. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência em 365 dias. Valor Total: R$ 349.691,48, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, CPF nº .241.073-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 93/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Iguape/SP, CNPJ: 45.550.167/0001-64. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio nº 00093/2020 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de assinatura: 13/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n°25100.003629/2020-66.Transferegov 899055/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 107/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo de Campos/SP, CNPJ: 45.160.173/0001-05. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado, visando ampliação da contrapartida, pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 14/11/2025. Signatários: Rafael Gimenez Marioto e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.004266/2018-61. Transferegov 865046/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itaberá/SP, CNPJ: 46.634.374/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até 31/03/2027. Data de assinatura: 14/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.003383/2020-22. Transferegov 898932/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 00715/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São Joaquim da Barra/SP, CNPJ: 59.851.543/0001-65. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais (180) dias até 29/06/2026. Data de assinatura: 14/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023. Processo n° 25100.005684/2018-76. Transferegov 865435/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000427/2025-. Objeto: Aquisição de material e outros instrumentos para laboratórios, ambulatórios e hospitais.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 254420-25201-2025NE000034