DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700151 151 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA torna público o presente Chamamento Público com a finalidade de realizar estudo de mercado referente a soluções de consultoria para os sistemas de Pré-Tratamento de Água e Osmose da Central de Material de Esterilização (CME). O objetivo é obter informações do mercado sobre metodologias de execução, formas de contratação e critérios de precificação, visando subsidiar a definição do objeto de futura contratação. Empresas interessadas em contribuir com informações técnicas deverão solicitar agendamento de reunião pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 3037-2395, podendo a reunião ser presencial ou virtual. A participação neste estudo de mercado não garante nem exclui participação em processos licitatórios futuros, que serão divulgados nos termos da legislação vigente. Em 14 de novembro de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002011202566. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Caracteres Intravenosos Periféricos) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069..-77, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 986/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 337/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180710/2023-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves Jeovani, inscrito no CPF nº 514..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9122/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 41/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.197289/2024-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069..-77, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9123/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 41/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.197289/2024-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 257043 REGISTRADOR: 1º termo de Apostilamento do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022-96, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda a domingo, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena de Icoaraci, Marabá, Paragominas, Oriximiná e Santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.696.585,50. Data de Assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- UASG 257043 REGISTRADOR: 2º Termo aditivo do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022-96, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇO S EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.234.161/0001-78. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda a domingo, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena de Icoaraci, Marabá, Paragominas, Oriximiná e Santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.946.469,80. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025, Data de Assinatura: 18/11/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA com Poço Tubular na aldeia Rio Candeias ''Byjyty Osop Aky'', município de Candeias do Jamari/RO pertencente ao Polo Base de Porto Velho, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.562.437/0001-04, vencedora no valor total de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais). Em 14 de novembro de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 853/25, Processo nº 834/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.958.609/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA A EMPRESA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 12.716.695,44 (doze milhões setecentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 829/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso. ABERTURA: 01/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 826/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, EQUIPOS, CURATIVOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 03/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 760/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 807/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (CURETAS, DESCOLADORES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 967/25 - SRP Objeto: Medicamentos (Não Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 914/25 - CEPS Objeto: Prestação de Serviços de Bombeiros Civis, Com Dedicação de Mão-de-Obra Exclusiva Ao Grupo Hospitalar Conceição S.A. e Filiais. Abertura: 10/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002009/2025-27. Objeto: Serviço de execução e monitoramento de projeto de reposição florestal, incluindo elaboração de plano de monitoramento e de relatórios de execução de reposição florestal e de monitoramento. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90046- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira