DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700236 236 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira), das 15h às 17h, por meio do seguinte link: https://events.teams.microsoft.com/event/6f7e2195-76d0-4402-b1a1- 16a78dbcb4a4@751d81cc-4c2c-4d22-ad41-440700d5dd0e. Durante o encontro, a equipe técnica do Senado Federal e representantes do Programa Catalisa Gov apresentarão os principais pontos do desafio, as orientações para participação e estarão disponíveis para responder às perguntas dos participantes. O Edital na integra pode ser consultado no Portal da Transparência através do link https://www12.senado.leg.br/transparencia/licitacoes-e- contratos/sadcon/convocacoes-publicas. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.011887/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de alta disponibilidade de Next Generation Firewall da Fortinet, incluindo os serviços de assistência técnica com garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico local e remoto, por 60 (sessenta) meses consecutivos, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívica Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2025) 20001-00001-2025NE000006 EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2025/0019. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - SP. CNPJ: 59.052.316/0001-70. Processo: 200.015416/2025-32. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - SP, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 13/11/2025 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor- Geral Substituto, pela Câmara: Rafael Alan de Moraes Romeiro, Presidente. Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 005252/2025. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. BEATRIZ GOMES MARACAJA DE MORAES TURRA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2025) 50001-00001-2025NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000145/22-00.82. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 89.499,36. Programa de Trabalho: Modernização Tecnológica e Gestão da Informação - MTGI. VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 08/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios, e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Analista de Licitação, ambos, pela Contratada. EDITAL Nº 15 - STM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna públicos o resultado final no desempate de notas e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário dos Quadros Permanentes das Secretaria do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU). 1 DO RESULTADO FINAL NA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS 1.1 Resultado final na análise da documentação referente ao desempate de notas, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, data e hora do nascimento e exercício efetivo da função de jurado. 1.1.1 CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10065412, Aquilene Galvao da Silva, 13/07/1982 - 23:59, N / 10123732, Daniela Sousa Ferreira, 13/07/1982 - 23:59, N / 10018475, Fernanda Cristina Pinheiro dos Santos, 03/11/1994 - 23:59, N / 10092293, Maria Adriana Holanda Ricardo, 03/11/1994 - 23:59, N. 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10051975, Lucas dos Santos Dias, 142.79, 1 / 10007326, Pedro Henrique Pereira Matos, 139.13, 2 / 10000809, Jakson Felipe da Silva, 139.00, 3 / 10077937, Henrique Lana Viveiros, 137.46, 4 / 10048912, Marlos Francisco Barbosa de Paula, 136.20, 5 / 10090982, Felipe Rocha Lacerda, 136.07, 6 / 10087748, Adryana Machado Guimaraes, 135.33, 7 / 10087977, Matheus Quaresma Santana Calazans, 134.47, 8 / 10095667, Nilson Francisco do Nascimento Junior, 134.20, 9 / 10076200, Luis Alberto Pereira Neto, 133.60, 10 / 10025291, Maria de Lourdes Riqueto Silva, 133.27, 11 / 10054667, Anne Souza Silva, 133.13, 12 / 10116485, Bernardo Silva Guimaraes, 132.72, 13 / 10030664, Luiza Maria Moura Leandro, 132.60, 14 / 10137484, Kleber de Oliveira Silva, 132.40, 15 / 10067706, Vicente Ferreira Torres Silva, 132.06, 16 / 10107561, Daniel da Silva Arouxa, 131.67, 17 / 10016106, Fernanda Cristina de Souza, 131.62, 18 / 10069093, Renato Canto Brandao, 131.46, 19 / 10155549, Samir Boujamaa Damiri, 130.47, 20 / 10002506, Lucas Fagundes Silva, 130.45, 21 / 10027234, Makswel Rodrigues de Souza, 129.93, 22 / 10037516, Patricia Barbosa da Silva Rodrigues, 129.93, 23 / 10127950, Joao Lucas Barbosa Pretto, 129.77, 24 / 10108168, Gerson Ferreira Lima, 129.74, 25 / 10051411, Livia Pereira de Alencar, 129.62, 26 / 10011511, Fernando Potyguar de Alencar Araujo Mattos, 129.47, 27 / 10076861, Davi Prado Vaz, 129.36, 28 / 10041485, Emanuel Gustavo Ribeiro, 129.20, 29 / 10059575, Sabrina Araujo de Melo, 129.20, 30 / 10084997, Joao Marcos Pascoal de Queiroz, 128.84, 31 / 10140974, Railton Rodrigues Alves, 128.73, 32 / 10036261, Paulo Junior Matos Martins, 127.80, 33 / 10067552, Bruno Roberto da Silva Parreiras, 127.74, 34 / 10121998, Vinicius Alves Santos, 127.73, 35 / 10097676, Hugo Fukumitsu Oshiro Yamaguchi, 127.73, 36 / 10083723, Felipe da Silva Feltrin, 127.70, 37 / 10016203, Fernando Almeida Farias Lima da Cruz, 127.67, 38 / 10018051, Zunara Victoria Batista Santana, 127.60, 39 / 10010166, Juliana Both Engel, 127.54, 40 / 10043412, Luisa Simei Lopes Gobbi Bergholz, 127.46, 41 / 10084631, Hugo Gomes Santos Mesquita, 127.43, 42 / 10041021, Janaina de Oliveira Barros, 127.40, 43 / 10064981, Marcio Prodocimo, 127.04, 44 / 10088492, Joao Matheus da Conceicao Silva, 126.94, 45 / 10007290, Breno Hudson Freitas Carvalho, 126.67, 46 / 10134920, Yuri Braga da Rocha, 126.45, 47 / 10090195, Flavio Vasconcelos Lima, 126.11, 48 / 10052874, Jessica Soares Fernandes, 125.87, 49 / 10017984, Lucas Ferreira Vilanova, 125.87, 50 / 10001007, Rafael Rodrigues Lima, 125.83, 51 / 10065220, Carla Marchesini Taques, 125.80, 52 / 10034413, Paula Germana Costa de Farias, 125.60, 53 / 10076702, Daniel Carlos Aragao Miranda, 125.50, 54 / 10002703, Vanize de Freitas Guimaraes, 125.40, 55 / 10026788, Mayra Chaves dos Santos, 125.26, 56 / 10054402, Joelma Araujo de Medeiros, 124.80, 57 / 10004207, Igor de Melo Garcia, 124.73, 58 / 10025103, Luciano dos Santos Goncalves, 124.33, 59 / 10032117, Clecio da Silva Almeida Santos, 124.14, 60 / 10000869, Isabella dos Santos Ferreira, 124.06, 61 / 10093151, Jessica Nagle Carvalho Cordeiro, 124.02, 62 / 10004740, Caccielle Christine Sumaque Spindola, 123.73, 63 / 10004006, Caio Ferreira Gomes, 123.57, 64 / 10092329, Sarah Natacha de Oliveira Almeida Morais, 123.53, 65 / 10031739, Jessica da Silva Cardoso, 123.52, 66 / 10106069, Aldair da Luz, 123.37, 67 / 10042597, Lais Vieira de Alencar, 123.34, 68 / 10067389, Diogo Furtado dos Santos, 123.20, 69 / 10001094, Lucas Emanuel Nascimento, 123.16, 70 / 10114128, Cleverson de Souza Fernandes, 123.13, 71 / 10125963, Marcos Vinicius dos Santos Vieira, 123.07, 72 / 10017611, Marcos Paulo Corino de Melo, 122.77, 73 / 10115973, Matheus de Almeida Roberto, 122.74, 74 / 10048869, Flaviane Fernandes Silva, 122.52, 75 / 10104155, Breno Souza de Melo, 122.47, 76 / 10142763, Maria Luisa Melo Costa, 122.43, 77 / 10009363, Lidiane Goulart Moiano, 122.37, 78 / 10027490, Vinicius Cabral Trindade do Carmo, 122.33, 79 / 10029794, Luiz Henrique Almeida Barbosa, 121.73, 80 / 10011684, Demetrio de Lacerda Caetano dos Santos, 121.56, 81 / 10080569, Gabriel de Souza Alvim, 121.47, 82 / 10095473, Carolina de Souza Baptistello, 121.47, 83 / 10085201, Juliana Vasconcelos de Oliveira, 121.20, 84 / 10062417, Livia Maria Santos Soares, 121.15, 85 / 10026781, Rodrigo Andrade de Carvalho Rego, 121.13, 86 / 10104458, Leticia da Silva Oliveira, 121.06, 87 / 10025339, Andre Luiz Rodrigues de Almeida, 120.33, 88 / 10060743, Tathiana Capeto dos Santos, 120.13, 89 / 10127192, Kenia Linhares Ramos, 120.00, 90 / 10164553, Stenio Santos de Oliveira, 118.98, 91 / 10067320, Carlos Airam de Azevedo Lima, 118.93, 92 / 10055721, Leticia Figueira Werneck, 118.80, 93 / 10008584, Erica Bispo dos Santos, 118.74, 94 / 10020234, Mariana Gabriela Dantas de Azevedo, 118.67, 95 / 10013505, Antonio Marcos Nunes Rodrigues, 118.64, 96 / 10082317, Kathleen Sterphany Maia Ribeiro, 118.04, 97 / 10031432, Daniela Barbosa dos Santos, 117.92, 98 / 10048957, Edvarde Mateus Lima Ornelas, 117.90, 99 / 10038326, Guilherme Carlos da Silva Borges, 117.74, 100 / 10065776, Maira Dias Aquino de Oliveira, 117.68, 101 / 10093683, Maria Odete Cartaxo de Lucena, 117.60, 102 / 10018725, Ricardo Freire de Moraes, 117.40, 103 / 10092084, Jose Makson Souza Pinto, 117.25, 104 / 10110771, Bernardo Marques Ramos da Silva, 116.91, 105 / 10003863, Joao Marcos de Araujo Lima, 116.27, 106 / 10063859, Ana Beatriz de Lima Jorge, 116.13, 107 / 10113787, Roberto Eustaquio de Oliveira, 116.07, 108 / 10015753, Jeniffer Santos da Silva, 116.00, 109 / 10072963, Claudio Augusto Santos Pereira, 115.04, 110 / 10021404, Ramon Fidel Zuccolotto, 114.97, 111 / 10043858, Carlos Henrique Albuquerque da Silva, 114.87, 112 / 10022736, Hiba Bitar, 114.58, 113 / 10104248, Tainara Machado Pinto, 114.57, 114 / 10128073, Milena Goes de Cerqueira, 114.48, 115 / 10036375, Luana Tavares Reis Vieira, 114.00, 116 / 10062932, Mateus Arsand, 113.86, 117 / 10050360, Michelly Kelly Fonseca, 113.49, 118 / 10058312, Renato de Lima Rodrigues, 112.93, 119 / 10133112, Daniel Moura Santoianni Silva, 112.87, 120 / 10102910, Miria Morais Baumgart, 112.27, 121 / 10061916, Hugo Aurelio Correia da Silva, 112.14, 122 / 10150735, Patricia Bianchini Fogulin, 111.60, 123 / 10009050, Gessica Cirilo de Camargos, 111.09, 124 / 10079374, Pedro Henrique de Jesus Oliveira, 110.40, 125 / 10100674, Abel do Carmo Barbosa, 110.16, 126 / 10088215, Givanaldo Rodrigues Silva, 109.33, 127 / 10004124, Mariana da Silva Ribeiro, 108.39, 128 / 10014310, Felipe Cabral Conde, 108.10, 129. 2.1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10064981, Marcio Prodocimo, 127.04, 1 / 10025339, Andre Luiz Rodrigues de Almeida, 120.33, 2 / 10056051, Mario Augusto Rodrigues Moreira, 116.80, 3 / 10028093, Andreia Coimbra Lopes, 115.60, 4 / 10000362, Roberta Kelly Garcia, 114.99, 5 / 10030516, Lorena Arantes Leite, 114.28, 6 / 10130829, Diogo Ranulfo Silva do Carmo, 113.13, 7 / 10133112, Daniel Moura Santoianni Silva, 112.87, 8 / 10026306, William Lima Glins, 109.72, 9 / 10115833, Ana Carolina de Macedo Macario, 109.14, 10 / 10075665, Sarah Schmorantz Maldonado de Carvalho, 108.67, 11 / 10028203, Giovanna Nascimento Alves, 108.60, 12 / 10014095, Flavio da Silva Souza, 106.74, 13 / 10127345, Rafaela Silva Domingues, 106.67, 14 / 10054695, Sandro de Almeida Rego, 106.01, 15 / 10145057, Jailson Araujo de Lima Junior, 104.26, 16 / 10026534, Mariana Machado Pereira, 102.61, 17 / 10078051, Eduarda Duarte de Oliveira, 102.40, 18 / 10103236, Luciana Barreto Pires, 101.95, 19 / 10082801, Diego de Lima Silva, 101.47, 20 / 10108195, Julio Cesar Queiroz Rabelo, 101.00, 21 / 10061762, Pedro Monteiro de Souza, 100.93, 22 / 10054296, Francimario Vidal Freire, 100.40, 23 / 10025585, Matheus Ferreira Rodrigues, 100.08, 24 / 10015454, Fernando Jardim Borges da Cunha, 98.48, 25 / 10023643, Patricia Oliveira Santos da Silva, 97.53, 26 / 10069301, Igor Favaro Costa, 97.25, 27 / 10025734, Victor Kaique Ribeiro de Paula, 96.46, 28 / 10051639, Lucineide da Silva Araujo, 96.07, 29 / 10007873, Marcos Roberto Ferreira da Silva, 95.60, 30 / 10093341, Jose Benvindo Cardoso Andrade, 95.36, 31 / 10074270, Sebastiao de Morais Silva, 94.87, 32 / 10102215, Reginaldo Mendes da Costa Junior, 94.33, 33 / 10004547, Catharini Cristina Pires de Alencar Brandao, 93.87, 34 / 10002598, Elenir Magalhaes Gomes, 93.40, 35 / 10149596, Fabiana Ramos Lopes, 92.67, 36 / 10082215, Lyliane Matos Sena Ferreira, 92.34, 37 / 10002090, Nadia Cristina de Oliveira Azevedo Melo, 92.13, 38 / 10002680, Marcia Fernanda Silva Macedo, 92.00, 39 / 10006994, Renata Maciel Rocha Caxeta, 91.60, 40 / 10000410, Marlison Ramon Gomes Nunes, 91.54, 41 / 10045345, Luciana Mamede Leite, 91.34, 42 / 10120950, Luciana Santos Viana de Souza Sayao, 91.33, 43 / 10119276, Karla Cristina Cardoso de Aquino Alves, 91.25, 44 / 10033368, Nailton de Angelis Barros, 90.93, 45 / 10059068, Dhyonatas Lopes de Macedo, 90.47, 46 / 10062476, Lethicia Pereira Miranda Azevedo de Almeida, 90.13, 47 / 10007862, Jessica Oliveira de Burgos, 90.03, 48 / 10085044, Mariele Ferreira de Oliveira, 89.74, 49 / 10130817, Paulo Henrique Amaro da Silva, 89.46, 50 / 10010851, Rebeca Goncalves Leandro dos Santos, 89.14, 51 / 10009161, Silvia Goncalves Ribeiro, 88.67, 52 / 10042208, Fernanda Freitas de Mendonca Almeida, 88.46, 53 / 10051502, Luciana Vanderley Freire, 88.40, 54 / 10030227, Catherine Morin, 88.37, 55 / 10007656, Matheus Ferreira da Cunha, 88.04, 56 / 10014415, Ana Paula dos Santos Silva, 87.47, 57 / 10123924, Gedilson Teixeira Lima, 87.13, 58 / 10035396, Ana Carolina de Souza Vergara, 86.59, 59 / 10122940, Evaldo Pereira de Rezende, 86.33, 60 / 10130780, Renata Cunha Aragao de Albuquerque, 86.08, 62 / 10087856, Rosangela Quirino da Silva, 85.98, 63 / 10098789, Leide Daiana Pires Sa Teles, 85.13, 64 / 10090094, Rossini Arashiro Taira, 84.84, 65 / 10143967, Toni Ferronatto, 84.75, 66 / 10033380, Jose Sousa de Jesus, 84.53, 67 / 10121031, Daniela Cruz Damasceno da Silva, 84.27, 68 / 10164229, Viviane Diniz Carvalho, 83.94, 69 / 10002492, Julio Cesar Martins Nascimento, 83.76, 70 / 10112587, Gabriel Costa da Silva Carvalho, 83.00, 71 / 10097553, Mateus Fontenelle Silva Batista, 82.39, 72 / 10084120, Lucas Ribeiro Borges, 82.33, 73 / 10084608, Emilly Rayanne Coelho Silva, 81.86, 74 / 10035255, Maria Castanho Ansarah, 81.48, 75 / 10147837, Nilson Eduardo da Silva Chagas, 81.01, 76 / 10142372, Lady Clecia Oliveira Monteiro, 79.90, 77 / 10047536, Manoel Olimpio da Costa Junior, 79.77, 78 / 10038736, Emmanoel Cambui Colonnezi, 79.23, 79 / 10041813, Sueli Soares de Oliveira Carneiro, 79.14, 80 / 10047726, Hyorrana Nascimento Alves, 78.67, 81 / 10111648, Rebeca Dantas Fernandes, 78.07, 82 / 10089633, Hans Muller Pequeno Fernandes, 77.85, 83 / 10156918,