DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vieira, 46.00, 218 / 10107048, Alanne Mayra Cunha dos Santos da Silva, 46.00, 219 / 10140493, Leandro Barbosa dos Santos, 46.00, 220 / 10053516, Eder de Jesus Silva, 46.00, 221 / 10049855, Juliana Nascimento Santos, 46.00, 222 / 10106204, Francinete de Santana Sales, 46.00, 223 / 10024038, Bruno Tavares dos Santos, 46.00, 224 / 10005161, Ana Paula Monteiro Gomes, 46.00, 225 / 10009468, Jerusa Costa Carqueija, 46.00, 226 / 10162389, Samille da Silva Pereira, 46.00, 227 / 10118357, Amanda Azevedo dos Santos, 45.00, 228 / 10046883, Carolina Lima Rodrigues, 45.00, 229 / 10106057, Vanessa de Jesus Ferreira, 45.00, 230 / 10050454, Augusto da Silva Santos, 45.00, 231 / 10134140, Itamar Tavares dos Santos Neto, 45.00, 232 / 10128315, Edielson Pereira Machado, 45.00, 233 / 10159872, Paulo Roberto Silva de Oliveira, 44.00, 234 / 10055848, Flaviana Rodrigues de Carvalho, 44.00, 235 / 10059827, Tania Cristina da Conceicao, 44.00, 236 / 10036515, Maria Karolina de Oliveira Alencar, 44.00, 237 / 10002658, Jefferson Costa Ribeiro, 44.00, 238 / 10152399, Sandro Sales Araujo, 44.00, 239 / 10039736, Julio Romeu Maciel dos Santos, 44.00, 240 / 10093947, Phelip Phidelcastro Siqueira Silva, 44.00, 241 / 10044705, Paulo de Tasso de Souza Junior, 43.00, 242 / 10046843, Isabel Kaline Rodrigues da Silva Santos, 43.00, 243 / 10064771, Renato Nunes Magalhaes, 43.00, 244 / 10158761, Walquiria Costa dos Santos, 43.00, 245 / 10000380, Julio Aparecido Lourenco, 43.00, 246 / 10091542, Leonarda Maria de Oliveira, 43.00, 247 / 10101528, Andre Vinicius Eustachio dos Santos, 43.00, 248 / 10032567, Paula Silva Fraga, 43.00, 249 / 10123433, Patricia de Paiva Vieira Santos, 43.00, 250 / 10002025, Jose Ernane Alves Rocha, 43.00, 251 / 10057782, Katiane Leite Ferreira, 43.00, 252 / 10096027, Rosilene Alves dos Santos, 43.00, 253 / 10041739, Isaque Gomes Viana, 43.00, 254 / 10052068, Everton Barcellos Soares, 42.00, 255 / 10111692, Dayana Sodre da Fonseca Pinto, 42.00, 256 / 10014528, Angela da Cunha Paixao, 42.00, 257 / 10070499, Antonia Vandeline do Nascimento Silva, 42.00, 258 / 10094484, Marcia Maria Batista Santos, 42.00, 259 / 10093380, Augusto Alves Sardeiro, 42.00, 260 / 10079175, Rejane Aparecida Alves Duraes, 42.00, 261 / 10024275, Fabianne Almeida Santos, 42.00, 262 / 10131667, Tamires Carneiro de Santana, 42.00, 263 / 10002341, Francisco Erivelton Rodrigues Viana, 42.00, 264 / 10010686, Luzinete Rocha da Silva, 41.00, 265 / 10123298, Pryscila Felippe de Carvalho Ferreira, 41.00, 266 / 10042505, Paula Silva Gadelha da Costa, 41.00, 267 / 10088460, Maria Eduarda Oliveira Freitas, 41.00, 268 / 10151659, Tatiane Dias Araujo de Oliveira, 41.00, 269 / 10115130, Eurivan Rodrigues Viana, 41.00, 270 / 10070432, Vanessa Firmino de Oliveira, 40.00, 271 / 10124533, Paulo Ricardo da Silva Barbosa, 40.00, 272 / 10139756, Robson Aleixo da Silva, 40.00, 273 / 10052876, Geraldo Anselmo da Silva de Andrade Melo, 40.00, 274 / 10103990, Marcos Paulo Monteiro Lima, 40.00, 275 / 10099585, Thomas Jefferson Silva Reis, 40.00, 276 / 10123712, Marta Christina Lima Matoso, 40.00, 277 / 10134813, Shara Galvao de Santana Silva, 39.00, 278 / 10118497, Lailanny Lira Celestino Soares, 39.00, 279 / 10012540, Adriano Souza Santana, 39.00, 280 / 10145215, Joao Paulo Silva Rocha, 39.00, 281 / 10098212, Roberta Neves da Silva, 38.00, 282 / 10017341, Jose Adelmo dos Santos, 38.00, 283 / 10126992, Roberto Jose de Paulo, 38.00, 284 / 10112869, Micael da Silva Macedo, 38.00, 285 / 10148671, Taysllan Famela Brito Pessoa Silva, 38.00, 286 / 10041642, Nicole de Le San Goncalves Gomes, 38.00, 287 / 10060323, Suellen Lais Soares da Silva, 38.00, 288 / 10058300, Jose Rafael da Silva Oliveira, 37.00, 289 / 10156510, Thais Rocha Queiroz, 37.00, 290 / 10129616, Taiane Keler de Castro, 37.00, 291 / 10113252, Aline Alencar Pereira, 37.00, 292 / 10051907, Mauricio Lino Santos, 37.00, 293 / 10120074, Luis Carlos Duarte Costa, 36.00, 294 / 10095143, Luane de Azevedo Ferreira, 36.00, 295 / 10033167, Cristiane Aparecida Silva Ferreira, 36.00, 296 / 10044155, Domingos dos Santos Neto, 36.00, 297 / 10024308, Barbara Pereira de Souza, 36.00, 298 / 10161029, Rodson Benchimol Santos da Silva, 36.00, 299 / 10148708, Jordana Bezerra Farias, 35.00, 300 / 10005951, Amanda Rosa Menezes Costa, 35.00, 301 / 10102759, Joelma Fernanda Dias dos Santos, 34.00, 302 / 10093986, Carla Aline Pereira Francisco, 34.00, 303 / 10028386, Jessica Pereira Colares, 34.00, 304 / 10015406, Tainara Maria de Santana Silva, 34.00, 305 / 10095808, Vinicius de Oliveira Vieira, 34.00, 306 / 10027657, Edimilson Gomes Fonseca, 34.00, 307 / 10044533, Juliet Barbosa da Silva, 34.00, 308 / 10048717, Nairo Brito da Costa, 34.00, 309 / 10144901, Eline da Silva Sena, 34.00, 310 / 10028570, Luciene Cristina de Souza Santana, 33.00, 311 / 10008612, Luciene Silva dos Santos, 33.00, 312 / 10076902, Caio Fernandes da Silva, 33.00, 313 / 10104930, Roger Gomes Crespo, 33.00, 314 / 10104555, Marcia dos Santos Mello, 33.00, 315 / 10048535, Marilza Rodrigues de Paula, 32.00, 316 / 10019316, Isaac dos Santos Miranda, 32.00, 317 / 10005447, Lauri Castorino Ferreira, 32.00, 318 / 10055405, Marcos Rabelo Borges, 32.00, 319. 2.1.10.3 Resultado final dos candidatos indígenas no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10017687, Marcos Afonso Mendonca Matos, 49.00, 1. (*) Candidata com teste de aptidão física pendente. (1) Candidato negro que obteve pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência dentro do número de vagas por cargo. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório no desempate de notas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25. 3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado pela Ministra- Presidente do STM. MARIA ELIZABETH ROCHA Ministra-Presidente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE CONVOCACÃO SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 15.2.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025 que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da Primeira Prova Escrita - Prova Discursiva será realizada no dia 19 de novembro de 2025, com início às 11h30 horas (horário oficial de Brasília), na sala de sessão 1, localizada na sobreloja do Ed. Sede I. A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal. Brasília, 14 de novembro de 2025 Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90117/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Segurança para os Agentes de Polícia Judicial - APJ, sendo: Coletes balísticos, Algemas, Bastões e Porta Bastões., conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 14/11/2025) 090028-00298-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0007256-81.2025.4. Objeto: Aquisição de autoclave para esterilização dos instrumentais odontológicos, com vistas à manutenção dos atendimentos prestados a magistrados, servidores, prestadores e estagiários no TRF 2ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__- centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0001427-56.2024. Objeto: Aquisição de impressoras coloridas laser A3, impressoras coloridas laser A4 com conexão Wi-Fi, multifuncionais coloridas laser A4 e impressoras monocromáticas laser A4 com garantia on site para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000554, emitida em 27/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ADRIMATH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de painéis de divisórias e portas para a execução de serviços de marcenaria e carpintaria. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.587,80. Proc. N.º 00017685-10.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000560, emitida em 05/11/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de uma impressora de cartões de PVC. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 30.000,00. Proc. nº 0004676-78.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000561, emitida em 05/11/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de kit de insumos para funcionamento inicial de impressora de cartões de PVC. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 17.554,98. Proc. nº 0004676-78.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000563, emitida em 07/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 39.805.124 RAFAEL LIMA DINIZ. Objeto: Aquisição de material de consumo copa e cozinha (copo de vidro) - Ata n.º 10/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.692,00. Proc. nº 0002240-83.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0003150-60.2025.4.90.8000 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N.I. 01.017.10.2025. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF, CNPJ nº 00.508.903/0001-88. Objeto: conjugação de esforços e a execução de atividades necessárias à implantação do SINC - Sistema Integrado de Capacitação e Treinamento, software criado pelo TRF3 e ora cedido ao PARTÍCIPE CESSIONÁRIO, segundo especificações, condições e limites estabelecidos neste acordo e no anexo plano de trabalho. Data da Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo CJF: Erivaldo Ribeiro dos Santos (Secretário-Geral). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 11, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: RESERVAR vaga à candidata FLAVIA PRACIDELLI DALLA COSTA (Sub Judice), inscrição 0039942f, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia - Região de Classificação: Sede da Seccional e Turmas Regionais do TRF4 em Florianópolis, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo Judicial nº 5043516-90.2025.4.04.7200. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA