DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das propostas: a partir de 17/11/2025, 8h/17h (SCS Qd 2, Bl B, Sl 1201, Brasília/DF); www.gov.br/compras. Abertura: 02/12/2025, 9h30. Brasília-DF, 14 de novembro de 2025 LILIAN DE SOUZA BARBOSA Pregoeira do Cofecon CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo Administrativo n.º 24.0.000007692-5 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Cédulas de Identidade Profissional (física e digital), emissão de Certidões de Regularidade, identificação de Fiscais e Conselheiros e fornecimento de certificados digitais e de atributo, de acordo com o Edital e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 926594 Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Processo n. 476911.001184/2025-69. Ata de Registro de Preços ns. 06.06.001. Pregão Eletrônico n. 90020/2025. Contratadas: ELLOELLA Distribuidora LTDA - CNPJ n. 53.571.459/0001-01 para o Lote único no valor total de R$ 47.596,51 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). Data de assinatura 13/11/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, materiais de uso comum para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamentação legal: Lei n. 14.133/21 e Decreto n. 11.46/23. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 389115 Nº Processo: 00479.1.01.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Notebooks, incluindo manutenção preventiva e corretiva do hardware, para Conselho Regional de Biologia da 2ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 17h00, no site www.gov.br/compras e www.crbio02.gov.br . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 3/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° I do Edital). NEIDE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO 2ª CHAMADA DE LEILÃO O Conselho torna público que realizará a 2ª Praça do Leilão do bem móvel inservível, remanescente do Edital nº 001/2025. O leilão será realizado exclusivamente on- line, por meio do site do Leiloeiro Oficial (www.leiloesfreire.com.br), no dia 02 de dezembro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). 01 Ford KA Titan Sedan Automático, Flex ano e modelo 2019/2020 Placa: QWL-5407, lance inicial R$ 35.000,00. O bem será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, OSMAN SOBRAL E SILVA, matriculado na JUCEAL sob o nº 006. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. Maceió (AL), 12 de novembro de 2025. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente do CRCAL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2023/000322 CNPJ 17.837.374/0001-69 DIEGO JUNIO PAULINO S I LV A ; Processo 2023/000727 CNPJ 28.156.500/0001-36 LUIS CARLOS SAMPAIO RODRIGUES JUNIOR; Processo 2023/000728 BA-042374/O LUIS CARLOS SAMPAIO RODRIGUES JUNIOR; Processo 2024/000157 CNPJ 41.844.743/0001-25 GM CONTABILIDADE ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA; Processo 2024/000158 BA-046005/O JOAO GABRIEL FREITAS MEDRADO; Processo 2024/000356 CNPJ 43.361.750/0001-00 KSA CAMPOS CONSULTORIA LT DA ; Processo 2024/000357 KLEBER SAMPAIO CAMPOS; Processo 2024/000812 BA-024519/O MICHEL MOREIRA VASCONCELOS. Salvador, 7 de novembro de 2025 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Lepidus Tecnologia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 (doze) meses do contrato de serviço de periódicos em nuvem com hospedagem, manutenção e atualizações periódicas da Revista Mineira de Contabilidade (Open Jornal Systems), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.944,00. Assinatura: 31/10/2025. Dispensa de Licitação nº 11770. Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: reajustamento do preço estabelecido no contrato de serviços de auditoria para atestar a conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade do CRCMG à Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Fundamento legal: fulcro no § 8o, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado: R$ 14.431,28. Assinatura: 3/11/2025. Dispensa de Licitação nº 12053. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025 1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os profissionais e organizações contábeis registrados no CRC/MG, assim como as pessoas físicas e jurídicas, que se encontram inadimplentes com os créditos tributários e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para regularizarem a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão comparecer na Sede deste Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para, querendo: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa escrita, para demonstrar a quitação do débito, impugnar a constituição do débito ou a composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações, tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja apresentada sua defesa por escrito. 3. Caso já tenha ocorrido a quitação ou parcelamento do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. 4. A íntegra deste Edital está disponível na Sede do CRC/MG, sito à R. Cláudio Manoel, 639 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30140-105, e-mail [email protected]. PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: ADALTON GERALDO PIRES - CPF: .426.- - MG-041899/O; ADAUTO GUZELLA RAMOS - CPF: .225.- - MG-048335/O; ADELSON AMANCIO ARAUJO - CPF: .149.- - MG-052528/O; ADRIANA APARECIDA GOMES FERREIRA - CPF: .900.- - MG-128999/O; ADRIANA DE LIMA CARVALHO SIQUEIRA - CPF: .818.- - MG-075254/O; ADRIANA MARA COSTA - CPF: .949.- - MG-083788/O; ALCINEA ROSSI - CPF: .439.- - MG- 092361/O; ALESANDRA LEOPOLDINA MESQUITA - CPF: .815.- - MG-092408/O; ALESSANDRA DA SILVA - CPF: .755.- - MG-108227/O; ALEX ANTONIO CAETANO - CPF: .063.- - MG-109441/O; ALEX RESENDE OLIVEIRA - CPF: .524.- - MG-123143/O; ALEX TARCISIO LUCAS PEREIRA OLIVEIRA - CPF: .448.- - MG- 089181/O; ALEXANDRE DE SOUZA MARINHO - CPF: .506.- - MG-109845/O; ALFREDO VIRGILIO NICOLAU NETO - CPF: .381.- - MG-080111/O; ALINE ALVES DE MOURA - CPF: .573.- - MG-120100/O; ALINE FLAVIA SABINO GOMES - CPF: .860.- - MG-110568/O; ALINE GONCALVES FARNEZIO - CPF: .548.- - MG- 115030/O; ALINE RODRIGUES FERNANDES - CPF: .611.- - MG-116094/O; ALISSON GOMES SANTANA - CPF: .251.- - MG-080013/O; ALTAMIRO GONCALVES DIONIZIO - CPF: .908.- - MG-114383/O; ALTIVA GONCALVES KLEINPAUL VIEIRA - CPF: .545.- - MG-108523/O; ALULY CRISTIANE SILVA - CPF: .367.- - MG- 122470/O; AMANDA ELIZA FUZATO BARRETO - CPF: .027.- - MG-128155/O; AMANDA HELENA GOMES MARTINS DOS SANTOS - CPF: .684.- - SP-249296/O; AMANDA MOREIRA DE CARVALHO - CPF: .067.- - MG-126159/O; AMAURY RAUSCH MAINENTI - CPF: .008.- - MG-061567/O; ANA CRISTINA DO PRADO BANDEIRA - CPF: .078.- - MG-053906/O; ANA FLAVIA FRANCA BARBOSA DA S I LV A - CPF: .676.- - MG-124701/O; ANA KELLY DA COSTA - CPF: .953.- - MG- 128390/O; ANA PAULA GUIMARAES RODRIGUES RESENA - CPF: .630.- - MG- 114490/O; ANA PAULA OLIVEIRA ALVES - CPF: .327.- - MG-124995/O; ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA - CPF: .382.- - MG-063703/O; ANDRE COTA MOREIRA PINTO - CPF: .771.- - MG-090603/O; ANDRE JUNIO COSTA - CPF: .227.- - MG-106119/O; ANDREA LUCIENE SANTOS AMORA - CPF: .285.- - MG-052237/O; ANDREIA CRISTINA SALES - CPF: .847.- - MG-074683/O; ANDSON COELHO DE FARIA - CPF: .778.- - MG-089488/O; ANGELA CRISTINA PEREIRA - CPF: .227.- - MG-109560/O; ANGELO PINTO ALVES - CPF: .233.- ** - MG-046887/O; ANIBAL DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: .689.- - MG-077531/O; ANSELMO ITALO LEOPOLDINO - CPF: .675.- - MG-106974/O; ANTONIO ALBERTO TROMBETONI - CPF: .202.- - MG-035816/O; ANTONIO JORGE DE PAULA - CPF: .329.- - MG-067631/O; APARECIDA COSTA INACIO DE PAULA - CPF: .247.- ** - MG-121386/O; APARECIDA MARIA VIEIRA DE MELO - CPF: .838.- - MG- 099562/O; ARALI MIRIAN GONCALVES - CPF: .307.- - MG-070378/O; ARIANA TAIS DA SILVA - CPF: .689.- - MG-105754/O; ARLETE APARECIDA MARQUES TEIXEIRA - CPF: .973.- - MG-111216/O; AUREA GONCALVES NEGREDO - CPF: .161.- ** - MG-109261/O; BEATRIZ MENEZES MENDES - CPF: .171.- - MG-124879/O; BEATRIZ SANTOS BORGES - CPF: .554.- - MG-120700/O; BEATRIZ VILELA DA SILVA - CPF: .463.- - MG-079664/O; BENELICE FERNANDA PIRES GOMES - CPF: .076.- - MG-123983/O; BRUNA LUISA OLIVEIRA SOARES BORGES - CPF: .382.- - MG-116343/O; BRUNO CESAR SANTOS - CPF: .124.- - MG- 122261/O; CAIO GOMES FERREIRA SILVA - CPF: .302.- - MG-103690/O; CAMILA CRISTINA DO NASCIMENTO PEROBELLI - CPF: .462.- - MG-125874/O; CAMILLA FERNANDES RIBEIRO PERES - CPF: .570.- - MG-111265/O; CARLOS HENRIQUE BENTO - CPF: .769.- - MG-110835/O; CARLOS JOSE FRANCO - CPF: .541.- ** - MG-090958/O; CARLOS MARCILIO BARBOSA - CPF: .206.- - MG-059442/O; CARLOS MOREIRA DE BRITO - CPF: .904.- - MG-070553/O; CARLOS ROBERTO CAETANO - CPF: .066.- - MG-083902/O; CARMELINDA SALES DE OLIVEIRA - CPF: .442.- - MG-069525/O; Carolina Taffo - CPF: .353.- - MG-122576/O; CESAR FERNANDES DOS SANTOS - CPF: .539.- - MG-086385/O; CEZAR DA SILV A COSTA - CPF: .943.- - MG-058595/O; CHRISTIANE APARECIDA RACHEL SILVA DE OLIVEIRA - CPF: .606.- - MG-080660/O; CLARETE DOS REIS CRUZ - CPF: .753.- - MG-121608/O; CLAUDIA EVANGELISTA SANTORO - CPF: .675.- - MG-068427/O; CLAUDIA VIEIRA ANTONIO PEREIRA - CPF: .969.- - MG- 091448/O; CLAYTON SANTOS - CPF: .437.- - MG-080989/O; CLEBER JOAO SOUTO - CPF: .867.- - MG-042325/O; CLEBERSON GONCALVES MOTA - CPF: .862.- ** - MG-080844/O; CLEBIA CELESTINA DA SILVA POLICARPO - CPF: .847.- - MG- 102679/O; CLECIO LOPES PATROCINIO - CPF: .184.- - MG-088308/O; CLEUBER DE CARVALHO OLIVA - CPF: .332.- - MG-056659/O; CLODOALVES DOS SANTOS VIEIRA - CPF: .281.- - MG-122073/O; COSMO ANTONIO DA SILVA - CPF: .654.- - SP-102977/O; CRISTIANE DO VALE ARAUJO PEREIRA - CPF: .529.- ** - MG-088873/O; CRISTIANE NATALIO BORGES ABATE - CPF: .057.- - MG- 092664/O; CRISTINA CARLOS DA CUNHA - CPF: .461.- - MG-103660/O; CRISTINA POSSATTI FONSECA - CPF: .046.- - MG-126978/O; DANIELE DE CARVALHO CO S T A DOS SANTOS - CPF: .162.- - MG-102577/O; DANIELLE CHRISTIE DA SILVA B R AG A - CPF: .005.- - MG-098467/O; DANUBIA ALEXANDRA SILVA - CPF: .121.- - MG-101802/O; DAYANE COELHO GOMES VAZ - CPF: .274.- - MG-106100/O; DAYANE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: .163.- - MG-125031/O; DECIO ONERI DE ALMEIDA - CPF: .466.- - MG-062310/O; DENIS MATEUS DE PAIVA - CPF: .460.- - MG-124781/O; DIEGO ANDRES ANGUEIRA - CPF: .019.- - MG- 093154/O; DULCE MARIA GOMES DA ROCHA - CPF: .109.- - MG-033354/O; EDER LOPES DE MELO - CPF: .469.-** - MG-097135/O; EDEZIO PEREIRA DA SILVA - CPF: