DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 32: REFERENCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 62.792.827/0001-32, melhor lance: R$ 7.700,00. Item 36: Fracassado. Florianópolis, 13 de novembro de 2025. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 009/2021: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE T.I. LTDA, CNPJ: 23.226.948/0001-65. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de outsourcing de 4 (quatro) máquinas multifuncionais, com 4.000 (quatro mil) mensais de franquia de impressões, por mais 6 meses, pelo valor global de R$ 3.616,68, semestral. Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2026. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 25/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMACAO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - CRFa 5, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção ao Edital de Concurso Público nº 1/2025 considerando o resultado final homologado e publicado na página 171, seção 3 do DOU, do dia 27 de junho de 2025, TORNA PUBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação e os exames médicos até o dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), das 09h às 15h, na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região - CRFa 5, situado na Avenida T-4, nº1478, Qd.169-A, Condomínio Absolut Business Style, Salas 61-A/66-A, Setor Bueno - CEP: 74.230-030 - Goiânia - Goiás, no Setor de Coordenação, os seguintes candidatos aprovados pela ampla concorrência: FA B I A N O CARLOS SANTANA E SILVA ao CARGO ANALISTA ADMINISTRATIVO COD.100; e GABRIEL DE LIMA SILVA ao CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO COD. 200. Por fim, informa que só tomara posse o candidato que apresentar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou CNH; Foto 3 x 4 recente em formato digital, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade ou diploma de graduação; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CRFa 5 julgar necessários. Os documentos podem ser apresentados em formato digital ou se forem cópias simples devem estar acompanhados do original para autenticação. Os candidatos deverão apresentar também os seguintes exames pré- admissionais conforme exigência do item 1.4.1: Audiometria tonal ocupacional; Avaliação clínica com ênfase dermatológica (exame físico) - assinada e carimbado por médico dermatologista; Atestado de saúde física - assinado e carimbado por médico; Acuidade visual com e sem correção - assinada e carimbado por médico oftalmologista; EC G (eletrocardiograma) convencional até 12 derivações com laudo; Atestado de saúde mental - assinado e carimbado por médico psiquiatra; Parecer ortopédico - assinado e carimbado por médico ortopedista; Sorologia para chagas; Sorologia para hepatite B (HBSAG), anti HBs e C (ANTI-HVC); Sorologia para sífilis (VDRL); EAS; Parasitológico de fezes; Hemograma; Glicemia de jejum; Ureia; Creatinina; TGO; TGP; GGT; Tipagem sanguínea e fator RH. A critério do médico do trabalho, durante o ato pericial, outros exames poderão ser solicitados. Os exames listados acima deverão estar com validade máxima de 90 dias. Goiânia, 17 de novembro de 2025 CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 40/2025-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ALPHA MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 01.499.163/0001-23. Objeto: Registra-se o acréscimo de 43 (quarenta e três) unidades do item 20 - Armário Especial, modelo 01, de forma motivada de acordo com o Despacho de Andamento - CRM- PR/VICE/GABVP de 07 de novembro de 2025. Valor: unitário de R$ 2.404,00, totalizando R$ 103.372,00 (Cento e três mil, trezentos e setenta e dois reais). Prazo: 13/11/2025 a 10/08/2026. Base Legal: 14.133/2021. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 66/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Com a homologação do Acordo Coletivo de trabalho 2025/2027 em 05/11/2025, faz-se necessário o ajuste dos salários/benefícios e o pagamento dos valores retroativos a data base Abril. Valor retroativo total a ser pago: Vale refeição R$ 6.874,56; Auxílio Creche R$ 215,74 e Salário R$ 21.154,64. Lei nº 8.666/1993. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM- PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. Valor mensal: R$ 22.599,22 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 1º/12/2025 a 23/12/2025.Base legal: Lei 8.666/93. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 67/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Com a homologação do Acordo Coletivo de trabalho 2025/2027 em 05/11/2025, faz-se necessário a atualização da planilha de composição dos custos por funcionário temporário. Custo mensal total para 25 funcionários temporários: R$ 262.358,48 (Duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.000.208/0001-95. Contratado: ELOHIM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: repactuação de preço em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho - 2025/2025, para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 01/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O valor do contrato passará para R$ 126.408,36 e será pago o valor mensal de R$ 10.534,03. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.2.1.1.33.90.036 - Vigilância Ostensiva ou Monitorada. Data de assinatura do aditivo: 10/10/2025. Nota de empenho n° 39/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco (CRMV- PE), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 5º, §1º, inciso I, da Resolução CFMV nº 1330, de 16 de junho de 2020, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, e considerando a impossibilidade de citação pelos meios ordinários, CITA pelo presente edital o(a) profissional abaixo qualificado(a): Número do Processo Administrativo (SUAP): 0110065.00000023/2023-47 Nome Integral do Profissional: Moacir dos Santos Rodrigues Número de Inscrição no CRMV: CRMV/PE Nº 02693-VP Para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, compareça à sede do CRMV-PE, localizada na Rua Conselheiro Theodoro, nº 460, Zumbi, Recife/PE, CEP nº 50711-030, para tomar ciência da instauração do Processo Ético-Profissional de seu interesse, referente à Portaria CRMV/PE nº 23 de 2024. Salienta que o não comparecimento do(a) profissional no prazo estipulado implicará na designação de defensor dativo, conforme previsto no Art. 32, §5º, da Resolução CFMV nº 1330, a fim de garantir a ampla defesa e o prosseguimento regular do processo. A íntegra do Processo Ético-Profissional estará à disposição para consulta na sede do CRMV-PE, durante o horário de expediente, mediante agendamento prévio, através do e-mail: [email protected] Recife, 13 de novembro de 2025 MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90006/2025 O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90006/2025 (Proc. Adm. nº 00.00019/2025) - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de videoconferência, abrangendo os serviços de instalação, configuração, treinamento operacional e garantia estendida dos equipamentos, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 03/11/2025, teve como vencedora a empresa TP PRODUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 14.061.845/0001- 00, com o valor total de R$ R$ 184.000,00, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 12/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90007/2025 O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90007/2025 (Proc. Adm. nº 00.00024/2025) - OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos, incluindo entrega e montagem, para atender às necessidades internas do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 30/09/2025, teve como vencedoras as empresas JM COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 49.531.675/0001-56, no item 1 e 5 com o valor total de R$ 13.505,00, D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - CNPJ Nº 15.318.347/0001-54, no item 2 e 3 com o valor total de R$ 8.134,00, A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS - CNPJ Nº 23.764.812/0001-09, no item 6 com o valor total de R$ 940,00, DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ Nº 56.975.009/0001-72, no item 7 com o valor total de R$ 7410,00, FACILITA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.113.198/0001-10 no item 4 com o valor total de R$ 2.300,00, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 05/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90010/2025 O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90010/2025 (Proc. Adm. nº 00.00029/2025) - OBJETO: Solução de firewall com fornecimento de dispositivos (aquisição), licenciamento, instalação, configuração e treinamento, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 17/10/2025, teve como vencedora a empresa SOOW SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 11.064.603/0002-54, com o valor total de R$ 122.810,00, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 12/11/2025. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - UASG 925163 Nº Processo: 722025-91. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução de reforma na Sede do CRMV-RS. Total de itens Licitados: 1 (um). Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AMANDA OLIVEIRA AMARAL Pregoeira