DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700313 313 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte (22) diplomas no período de 16/10/2025 a 17/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 079, registros 39128 a 39134; registros 39154 a 3168. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Boa Vista, 11 de novembro 2025. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Diretor Acadêmico CLUBE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - LISTA 01 O Clube Duque de Caxias, associação desportiva sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 76.712.983/0001-50, torna pública a REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Lista 01, cujo objeto é o fornecimento de materiais esportivos, por motivo de conveniência e oportunidade administrativa, em razão da necessidade de readequação do Edital e seus anexos com ajustes nas exigências documentais e procedimentais de habilitação. Em 13 de novembro de 2025. RAMILE DUTRA DE ARAUJO Presidente COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: contratação de hotel com espaço de eventos e alimentação, que suporte a circulação estimada de, no mínimo, 1.000 (mil) pessoas ao dia, sem o intermédio de agência de turismo e/ou eventos, para a realização de Evento do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Fórum Nacional de Formação Esportiva 2027, nas cidades de Campinas/SP e região, São Paulo/SP, Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ a ser realizado por 4 dias consecutivos, no mês de abril de 2027, conforme disponibilidade do Hotel e Centro de Eventos, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço global. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L : https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data e horário da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 03/12/2025. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 13 de novembro de 2025. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQ U I C U LT U R A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Edital de Convocação Para Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Na Pesca e Aquicultura - CBPA. No uso de suas atribuições legais, o Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura - CBPA convoca a todos os associados com direito a voto para comparecerem em assembleia geral eleitoral (A.G.E.) presencial, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: a) Eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal, que responderão pelos interesses da CBPA pelo triênio 2026-2029. A assembleia objeto do presente Edital ocorrerá a partir das 10h30 do dia 16/01/2026, no salão de eventos do Edifício Prime Business Convenience, localizado na Capital Federal, no Setor Bancário Sul, quadra. 2, bloco E. As chapas interessadas em concorrer deverão se inscrever junto à Secretaria da CBPA até o dia 07/01/2026, protocolizando seus documentos junto à Secretaria da CBPA (no mesmo endereço supra) ou encaminhando eletronicamente para o endereço [email protected], tudo em conformidade com o Capítulo V do Estatuto Social da CBPA. Publique-se. Brasília-DF, 14 de novembro de 2025. ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ Presidente da CBPA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO AV I S O A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, comunica que, nos termos da Resolução CNC/SICOMERCIO Nº 049/2025, o valor-base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, é de R$ 564,17 (quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). Brasília, 5 de novembro de 2025. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/25 PROC. 063/25 - Inexig 033/25 - Cred 015/25- Contratação prest de serv de Leiloeiro oficial para realização do LEILÃO de bens inservíveis para o CODANORTE, como previsto na Resolução 004/2025 do Consórcio-Receb de doc., início: 25/11/25 as 9h00min- 1º julgamento 28/11/25-9h - [email protected]. https://licitar.digital/e www.codanorte.mg.gov.br. MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROC. 62/25 - PE 08/25- Reg de P para futura e eventual Contr de emp para fornec de alimentação balanceada aos alunos matriculados nas escolas dos municípios consorciados, com manut, reposição de equip de cozinha, com fornec de material de limpeza e gás de cozinha, modo de disputa aberto. Abertura das Propostas: 03/12/25, 09h00- [email protected]. - https://licitar.digital e www.codanorte.mg.gov.br. JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 CNPJ: 17.781.651/0001-69 PROCESSO ADM 020/2025 Objeto: Pregão Eletrônico de registro de Preços - menor preço por lote para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde dos MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ao CIS-AVH. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.931.445,50: GNATUS PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS (09.609.356/0001-00) com os lotes: 4, 13, 14, 26 e 27, no valor total de R$ 735.721,50 (setecentos e trinta e cinco mil e setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (07.947.536/0001-68) com o lote: 24, no valor total de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). HCENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (04.576.769/0001-03) com o lote: 21, no valor total de R$ 914.500,00 (novecentos e catorze mil e quinhentos reais). DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (05.375.249/0001-03), com o lote: 1, no valor total de R$1.973.060,00 (um milhão e novecentos e setenta e três mil e sessenta reais). F5 DISTRIBUIDORA LTDA (57.048.285/0001-58) com os lotes:9, 10 e 19 no valor total de R$ 229.106,00 (duzentos e vinte e nove mil e cento e seis reais). M R V DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA (24.912.303/0001-49) com o lote: 20, no valor total de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (07.897.039/0001-00) com os lotes: 8, 11, 15 e 23, no valor total de R$ 559.590,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32.593.430/0001- 50) com o lote: 12, no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37.885.137/0001-80) com os lotes: 6, 7, 16 e 25 no valor total de R$ 1.184.248,00 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais). A autoridade do órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório acima especificado. Cravinhos, 4 de novembro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CNPJ: 17.781.651/0001-69 PROCESSO ADM 005/2025 Objeto: Licitação compartilhada - formação de registro de preço para futura e eventual contratação com fornecimento parcelado de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 para os órgão participantes desta licitação. Empresas vencedoras no valor total: R$ 2.917.442,54 (dois milhões e novecentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos: O. FILIZZOLA & CIA LTDA (61.182.424/0001-09) com os lotes: 18, no valor total de R$ 49.664,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA (51.189.926/0001-08) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 19, no valor total de R$ 2.349.063,20 (dois milhões e trezentos e quarenta e nove mil e sessenta e três reais e vinte centavos). RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA (10.963.837/0001-90) com os lotes: 7, no valor total de R$ 518.715,34 (quinhentos e dezoito mil e setecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). A autoridade do órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório acima especificado. Cravinhos, 22 de outubro de 2025 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Licitação Compartilhada, Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Larvicida Biológico Bacillus Thuringiensis Var. Israelenses - Bti, Soro Tipo H14, Cepa Am65-52, Para os Municípios Consorcidados Ao Cisamavi, Conforme Condições Previstas Neste Edital. Acolhimento das propostas até às 08h do dia 01 de dezembro de 2025; da abertura e divulgação de propostas: às 09h do dia 01 de dezembro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos: https://cisamavi.sc.gov.br e www. www.licitardigital.com.br Rio do Sul, 14 de novembro de 2025. MANOEL ARISOLI PEREIRA Presidente do CISAMAVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE JOÃO SCHNEIDER, CNPJ nº 52.268.596/0001-09, para atuar junto ao (s) município(s) de Alfredo Marcondes, Caiabu, Pirapozinho, Quatá, Rancharia, Sagres e Taciba, Na Especialidade de Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Neurologia, Neuropediatria e Ortopedia. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a realização de cirurgias de cataratas, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para municípios consorciados. Ratificado o credenciamento da empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83, para atuar junto aos municípios de Assis, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea, Lutécia, Maracaí, Narandiba, Oscar Bressane, Ourinhos, Quatá, Quintana e Tarumã. Regência: Lei nº 8.666. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 13 de novembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação