DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.023/2025 Processo Administrativo nº 10140002/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços destinado contratação de empresa especializada no fornecimento de Programas de Modernização Social e Cultural destinados aos municípios consorciados do CONISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS. Data de realização: 02/12/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema-AL, 12 de novembro de 2025. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - COMBUSTÍVEL A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote no Sistema de Registro de Preço para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível (Gasolina Comum-Etanol-Diesel S-10- Diesel S-500) visando atender as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações- e.com.br no qual se encontra o Edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processo licitatório" - Unidade Gestora- Emurc. Data do certame: 03/12/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 13 de novembro de 2025. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNIGUAÇU Mantenedora: União de Ensino Superior do Iguaçu LTDA CNPJ DA MANTENEDORA: 03.097.823/001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9[nove] diplomas no período de 25/02/2025 a 8/10/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro nº 5 - registros sob nº 52401 a 52408 e 53403. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniguacu.com.br/institucional/lista-de-formandos. São Miguel do Iguaçu, 5 de novembro de 2025. DANIEL RIBEIRO DA SILVA Diretor Geral FACULDADE PECEGE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04 [quatro] diplomas no período de 10/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registros 31042, 31039, 31040 e 31041. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/ Piracicaba-SP, 24 de setembro de 2025. DANIEL YOKOYAMA SONODA Diretor FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa o registro de 78 (setenta e oito) diplomas no período de 11/08/2025 a 23/09/2025 no Livro de Registro G-0001, com a sequência numérica 358 a 418, 421 a 436, 438, 439 a 443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 11 de novembro de 2025. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - FENINFRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES (AGCR) A FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - FENINFRA, CNPJ nº 25.186.390/0001- 67, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com o artigo 19, item 2, parágrafo 2º, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes composto das seguintes entidades sindicais de primeiro grau filiadas: SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, CNPJ 02.742.202/0001- 34; SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instal. Manut. Sist. de Redes de Telec. e Prest. Serv. Teleserv. e Teleat. no Município de Santos/SP, CNPJ 11.512.198/0001-09; SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado de Rondônia, CNPJ 16.617.453/0001-00; SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31; SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59; SIETERGS - RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85; SINSTAL TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06; SINSTAL AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Amazonas, CNPJ n° 18.932.573/0001-19; SEPRESP - Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de São Paulo, CNPJ nº 48.465.361/0001-30, em pleno uso de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes AGCR, que se realizará no dia 27 de novembro de 2025, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, às 10h00 em primeira chamada, e, não havendo quórum legal, em segunda convocação, às 11h00, com o quórum mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de votos, e observadas as disposições do §2º do Artigo 20 do Estatuto, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar a adesão da FENINFRA ao Ato nº 16122, de 29 de outubro de 2025, expedido pela Anatel para Designar a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática FENINFRA como entidade habilitada para verificação documental e com base no § 4º do art. 43 da Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025; 2. Autorizar a FENINFRA para contratar diretamente ou com terceiros, bem como celebrar convênio para cooperação sindical visando estruturar equipe técnica profissional e sistema para a plena realização das atividades previstas no Ato de Designação da Anatel; 3. Deliberar sobre a instituição da Contribuição Extraordinária para Verificação Documental de caráter institucional, sindical e não tributária. São Paulo, 14 de novembro de 2025 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Refeições Coletivas, Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Refeições Convênio e Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os trabalhadores da categoria representados nos Estados do Ac r e - AC, Amapá-AP, Alagoas-AL, Mato Grosso-MT, Maranhão-MA, Tocantins-TO, Sergipe-SE, Roraima-RR, Rondônia-RO, Piauí-PI e Pará-PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25de novembro de 2025, na sede da FENTERC, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia, Brasília/DF, em primeira convocação para ás 15:00 horas, e de maneira itinerante em cada estado,com maioria simples ou em segunda e última convocação ás 15:30 horas, com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; 2) Apreciar, deliberar, retificar e ratificar a aprovação da Pauta de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2026, com vigência de 01/01/2026 à 31/12/2026; 3) Autorização à Diretoria para celebrar Acordos Coletivos, Convenção Coletiva, requerer realização de mesa redonda junto ao M.T.E, constituir, e ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente, podendo ser assistido pela Federação da categoria; 4) Autorização expressa para a solicitação e transmissão de listagens de informações dos trabalhadores no presente edital; 5) Posicionamento da categoria sobre eventual realização de movimento paredista em caso de frustrações das negociações; 6) Deliberação e Autorização acerca do percentual a título de Contribuição Assistencial/Negocial de Convenção Coletiva, a ser descontado, incondicionalmente, de todos os integrantes da categoria beneficiados pela Convenção Coletiva de Trabalho a ser celebrada, nos termos do artigo 8º IV da Constituição Federal, artigos 462, 513, alínea "e" e 545 da CLT e ratificada na decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 189.960/SP, ficando assegurado o direito de oposição dos trabalhadores não associados, ao desconto da contribuição, no prazo de 10 dias a contar da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ou julgamento do Dissídio Coletivo; 7) Autorização expressa dos trabalhadores das categorias profissionais representadas para o desconto da contribuição sindical na forma do artigo 578 e seguintes da CLT, com a redação dada pela lei 13.467/17;8)Outorga de amplos poderes ao Presidente da Federação obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembleia permanente, e itinerante também, até solução final, inclusive para os efeitos da lei 7.783, de 28.06.89. O edital será publicado também na sede e no site da entidade. Brasília, 17 de novembro de 2025. ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Refeições Coletivas, Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Refeições Convênio e Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os associados, quites com seus deveres estatutários, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia25 de novembro de 2025, às 10 horas em primeira convocação, tendo como local a sede da entidade na QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolandia - Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1-Apreciar e deliberar sobre o relatório e prestação de contas do ano de 2024. 2- Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o ano de 2025. 3 -Deliberação quanto aos empréstimos concedidos pela Federação as entidades sindicais associadas e análise e deliberação quanto a possibilidade de renegociação, parcelamento ou mesmo de anistia dos empréstimos. Na falta de quórum a Assembleia Extraordinárias será realizada trinta minutos após e nos mesmos locais. Brasília, 17 de novembro de 2025. ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - FAPEB / FCV Processo: Contrato Nº 01/2025 - FAPEB / FCV. Objeto: Serviço de ativação da nova subestação de entrada de energia elétrica do Centro Integrado de Telemática do Exército. Fundamento Legal: Pedido de contratação nº 001/2025 - CibSem (cds), 29/09/2025. Contratada: FCV ENGENHARIA ME. Recursos do Convênio nº 01.22.0335.00, Ref. nº 0172/22 - FINEP - CiberSeman. Valor global: R$ 96.890,00. Data da assinatura: 12/11/2025 com vigência: 09 (nove) meses. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: NETLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME (17.524.672/0001-07). VALOR: R$ 861,14. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações).