DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00101/2025 Objeto: Aquisição de eletroneuromiógrafo neuro-emg-micro e software para o projeto PRÓ-INFRA 2023 Recuperação. Empresa contratada: KANDEL MEDICAL - AS2 COM. IMP. E EXP. LTDA., CNPJ: 13.598.814/0001-11. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0485.00. Valor: R$ 233.915,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO BUTANTAN AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Fundação Butantan CNPJ: 61.189.445/0001-56 COMUNICA: Nova data de abertura de Seleção de Fornecedores EDITAL 004/2025, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra no Prédio 1015 - Expansão Linhas II - PAM. DATA: 23/12/2025, HORA: 14h, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br Autoridade signatária: BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL Analista de Compras e Licitações PL FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72 REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a Requisição De Material Permanente conforme Processo nº 1429.200825.0001 consistente em compra de equipamentos de informatica. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 39.157,58 (trinta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.03/2022.02-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.03/2022.02-00, projeto intitulado "Avaliação do Desempenho de Aços Avançados de Alta Resistência Nacionais para Uso de Componentes de Segurança Veicular". Chamada Pública nº 03/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU. ICT Associada: Universidade de São Paulo - Escola Politécnica - USP. Fundação de apoio: Fundação de Apoio Universitário - FAU; e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP. Empresa: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. USIMINAS; e General Motors do Brasil Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 37 (trinta e sete) meses. Data da assinatura: 13/11/2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 13/10/2025 à 12/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 109: registros de 16304 a 16317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br Votuporanga, 12 de novembro de 2025. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 01/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000001335 a 0000001433, foi anulado: 1375. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br Osasco, 11 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE Reitora FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 002/2025; OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza; Contratante: Fundação Santo André - Cnpj No 57.538.696/0001-21, Contratadas: Contrato nº 096/2025 - Br Vale Distribuidora de Produtos Ltda, Cnpj 35.638.331/0001-36 No Valor Total R$ 9.532,40; Contrato nº 081/2025 - Comercio de Produtos de Limpeza D. Prado Ltda, Cnpj 08.103.754/0001-89 No Valor Total R$7.277,00; Contrato nº 092/2025 Nova Guaru Limpeza e Utilidades Em Geral Ltda, Cnpj 53.852.344/0001-95 No Valor Total R$ 9.014,00; Contrato nº 093/2025 Pilliar Distribuidora de Produtos, Higiene e Limpeza Ltda, Cnpj 42.424.189/0001-90 No Valor Total R$ 6.390,40; Contrato nº 085/2025 - Comercial Coimbra de Souza Ltda, Cnpj 55.993.065/0001-77 No Total R$ 1.341,06; Contrato nº 082/2025 D F S de Melo Lopes, Cnpj 30.223.908/0001-25 No Valor Total R$ 18.600,12; Contrato nº 087/2025 - e.S. Administradora Ltda, Cnpj 51.099.516/0001- 76 No Valor Total R$ 2.486,60; Contrato nº 086/2025 - Compose Tecidos Ltda, Cnpj 00.008.089/0001-32 No Valor Total R$ 1.440,00; Contrato nº 088/2025 - 52.210.078 Jorge Antunes Pazos, Cnpj 52.210.078/0001-34 No Valor Total R$ 2.131,00; Contrato nº 089/2025 - Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Cnpj 15.631.315/0001-04 No Valor Total R$ 260,00; Contrato nº 090/2025 - Mazzili Embalagens e Comercio de Plastico Ltda, Cnpj 54.869.387/0001-46 No Valor Total R$ 207,60; Contrato nº 091/2025 - Multisul Comercio e Distribuicao Ltda, Cnpj 12.811.487/0001-71 No Total R$ 768,00; Contrato nº 094/2025 - Santana Comercio de Utilidades Domesticas Ltda, Cnpj 07.665.456/0001-10 No Valor Total R$ 729,00; Contrato nº 095/2025 - Suares Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda,Cnpj 18.202.203/0001-26 No Total R$ 1.959,00; Contrato nº 084/2025 - 60.206.757 Ana Cleia Caetano de Pontes Vilela, Cnpj 60.206.757/0001-68 No Valor Total R$ 6.247,80; Contrato nº 083/2025 - Aman Distribuidora Ltda, Cnpj 56.040.654/0001-01 No Valor Total R$ 4.918,80; Fundamento Lei 14.133 de 2021. Rodrigo Cutri - Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 28.237-5 - CO FUJB Nº 06/2025 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Processo nº 28.237-5 - CO FUJB 06/2025. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: MC OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto o aumento de prazo de execução 21/10/2025 a 24/11/2025 e vigência 21/12/2025 a 23/01/2026 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Everaldo Luis Moraes Corrêa, Representante Legal. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Jandaia do Sul - Fafijan, Mantida pela Fundação Educacional Jandaia do Sul CNPJ 78.197.993/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três] diplomas no período de 05/10/2025 a 04/11/2025, livro de registro nº 5, sob os números 43320 a 43322. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fafijan.br/diplomasregistrados. Jandaia do Sul - PR, 13 de novembro de 2025. JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA Diretor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2025 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 256/2025, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Caixas D'água de Polietileno. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 02/12/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2025 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 07/08/2025 a 30/08/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 202 - registros 1102 a 1202. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Belém-PA, 29 de outubro de 2025. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora INSTITUTO EUVALDO LODI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 117/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a aquisição de transiluminador com fotodocumentador, contemplando a montagem, instalação e treinamento, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 26/11/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965. Brasília - DF, 17 de novembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, mantida por INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, sob o CNPJ 44351146000157, com sede na RUA DO SACRAMENTO, 230, RUDGE RAMOS, CEP 09640000, cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (dois) diplomas no período de 10/10/2025 a 13/11/2025 no livro n.º 01 de registro e sequências numéricas [n.º registro 95189 código de validação 167.167.d0756a35e781- CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS SILVA]; [n.º registro 95258 código de validação 167.167.ca4d62940e4e- ROSANA OLIVEIROS BARBOSA]; [n.º registro 95264 código de validação 167.167.a5afa4ebe969- DANIELA BRASIL JOCIUS] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.metodista.br/validar São Bernardo do Campo-SP, 13 de novembro de 2025. ISMAEL FORTE VALENTIN Reitor