DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700316 316 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto consiste em Registro de Preços para eventual aquisição de itens promocionais visando a divulgação da Mútua, como MDIs - Materiais de Divulgação Institucional e vestuário personalizado (camisetas e camisas para eventos e uniformes) para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, incluindo a entrega dos materiais na sede da Mútua, em Brasília, e em suas 27 Regionais (localizadas em todos os estados e no DF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 14 de novembro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 887 (oitocentos oitenta e sete) diploma(s) no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, em meio eletrônico intervalados entre os números DD27696 a DD28582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 3 de novembro de 2025. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A ATO Nº 1, DE 13 NOVEMBRO DE 2025 A Procuradora, Sra. Didimar Façanha Salles Santos, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 110/2025 em ANEXO. DIDIMAR FAÇANHA SALLES SANTOS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 110/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.", NIRE 35920352226, CNPJ 03.867.580/0090-82, localizada na Avenida Engenheiro Guido Malzoni, nº 1300, km 43, Galpão 100, Anexo Módulo C, Empresarial Paoletti, Cajamar/SP, CEP: 07784-775, Sr. Luis Eduardo Albuquerque Chamadoiro, brasileiro, portador do RG nº 02.4.480-15 - SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 2.7.4-53, por meio da procuradora (nº de registro JUCESP 351.598/25-0), Sra. Didimar Façanha Salles Santos, inscrita na OAB/SP nº 119.233, assinou em 10/11/2025 o Termo de Responsabilidade nº 110/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025, publicados no diário oficial da União, dia 05/11/25, na edição 211, seção 3, página 244, no diário do Estado, na seção de At o s Municipais, no diário de notícias, na página 7, e no diário do Município, este publicado em 04/11/25, na página 1, onde se lê - no Edital e no Anexo I - Termo de Referência: "Item 1 Oficineiro em Educação Física, 16 horas semanais,total de horas anual 848 horas; Item 2 Instrutor em Música, 16 horas semanais, total de horas anual 848 horas; Item 3 Instrutor em Artes, 20 horas semanais, total de horas anual 1.060 horas; Item 4 Instrutor em Capoeiras, 20 horas semanais, total de horas anual 1.060 horas", lê-se "Item 1 Instrutor em Artes, 20 horas semanais, total de horas anual 1.060 horas; Item 2 Instrutor em Capoeiras, 20 horas semanais, total de horas anual 1.060 horas; Item 3 Instrutor em Música, 16 horas semanais, total de horas anual 848 horas; Item 4 Oficineiro em Educação Física, 16 horas semanais,total de horas anual 848 horas".As demais informações permanecem inalteradas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 14 de Novembro de 2025. ERIC RODRIGUES RAMOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME torna público que no Extrato de Termo Aditivo 01/2025, Processo Administrativo N° 62/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 75, Página 207, dia 22/04/2025 Onde se lê: Vigência de 31/03/2025 a 31/08/2025 Leia-se: Vigência de 01/01/2025 a 31/08/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Francisco Morato - SP, 14 de Novembro de 2025 THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO ELETRÔNICO Nº.15/2025, por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Locação, Montagem e Desmontagem de Equipamentos e Estruturas Para Eventos, visando atender os eventos a serem realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Tocantins - SENAR- AR/TO, durante o evento MEET DAY. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 26/11/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected]. GABRIELA RAMOS SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE VARGINHA E REGIÃO SUL DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Varginha e Região Sul de Minas, inscrito no CNPJ sob o nº 19.108.315/0001-85, com base territorial atual, nos Municípios de Aguanil, Aiuruoca, Albertina, Alfenas, Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Botelhos, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Carmo da Cachoeira, Claraval, Conceição do Rio Verde, Coqueiral, Cordislândia, Cristais, Cruzília, Delfinópolis, Divisa Nova, Elói Mendes, Fama, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaxupé, Ilicínea, Itanhandu, Juruaia, Lambari, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Muzambinho, Nepomuceno, Paraguaçu, Passa Quatro, Pimenta, Pouso Alto, Pratápolis, Santana da Vargem, Santa Rita de Caldas, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Lourenço, São Pedro da União, Tocos do Mogi, Turvolândia, Três Pontas, Vargem Bonita e Varginha, no Estado de Minas Gerais, por seu Presidente, Sr. Osvaldo Teófilo, CPF nº 193..-20, no uso de suas atribuições estatutárias, como representante da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de alimentação que Abrange as atividades Profissionais dos Trabalhadores na Indústria do Trigo, Milho, Soja e Mandioca; Trabalhadores na Indústria de Açúcar em Geral; Trabalhadores na Indústria do Arroz, Feijão e Aveia; Trabalhadores na Indústria de Torrefação, Moagem, Beneficiamento de Café; Trabalhadores na Indústria e beneficiamento de grãos alimentícios em geral; Trabalhadores na Indústria de Café Solúvel; Trabalhadores na Indústria de Refinação do Sal; Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria; Trabalhadores na Indústria de Produtos de Cacau e seus derivados, Trabalhadores na Indústria de Balas, Gomas de Mascar; Trabalhadores na Indústria de Mate; Trabalhadores na Indústria de Laticínios e seus Produtos Derivados; Trabalhadores na Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos; Trabalhadores na Indústria de Águas Minerais, Cervejas, Refrigerantes, Vinho e Bebidas em Geral; Trabalhadores na Indústria de Azeite e Óleos Alimentícios; Trabalhadores na Indústria de Doces e Conservas Alimentícias; Trabalhadores na Indústria de Carnes e seus Derivados; Trabalhadores na Indústria do Frio; Trabalhadores na Indústria da Imunização, Tratamento e Industrialização de Alimentação Animal; Trabalhadores na Indústria de Pesca e Beneficiamento em geral; Trabalhadores na Indústria de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados. CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional nos municípios de sua base territorial de representação profissional, no Estado de Minas Gerais, conforme acima elencado, para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 13h em primeira convocação e, caso não haja quórum, a Assembleia será realizada meia hora após, às 13h30min em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, no endereço: Rua Presidente José Paiva, nº 203, Centro, Varginha/MG, CEP: 37.002-170, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração estatutária, para ESTABELER na sua representação profissional os Trabalhadores que abrange as atividades Profissionais dos Trabalhadores na Indústria do Trigo, Milho, Soja e Mandioca; Trabalhadores na Indústria de Açúcar em Geral; Trabalhadores na Indústria do Arroz, Feijão e Aveia; Trabalhadores na Indústria de Torrefação, Moagem, Beneficiamento de Café; Trabalhadores na Indústria e beneficiamento de grãos alimentícios em geral; Trabalhadores na Indústria de Café Solúvel; Trabalhadores na Indústria de Refinação do Sal; Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria; Trabalhadores na Indústria de Produtos de Cacau e seus derivados, Trabalhadores na Indústria de Balas, Gomas de Mascar; Trabalhadores na Indústria de Mate; Trabalhadores na Indústria de Laticínios e seus Produtos Derivados; Trabalhadores na Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos; Trabalhadores na Indústria de Águas Minerais, Cervejas, Refrigerantes, Vinho e Bebidas em Geral; Trabalhadores na Indústria de Azeite e Óleos Alimentícios; Trabalhadores na Indústria de Doces e Conservas Alimentícias; Trabalhadores na Indústria de Carnes e seus Derivados; Trabalhadores na Indústria do Frio; Trabalhadores na Indústria da Imunização, Tratamento e Industrialização de Alimentação Animal; Trabalhadores na Indústria de Pesca e Beneficiamento em geral; Trabalhadores na Indústria de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados, e os trabalhadores com atividades laborais no regime da CLT, na industrialização de produtos alimentícios em cooperativas mantida a mesma base territorial de representação profissional. Varginha/MG, 14 de novembro de 2025. Osvaldo Teófilo - CPF nº 193.*-20 - Presidente. OSVALDO TEÓFILO Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AG R O P EC U Á R I A AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Convocação, publicado na página 181, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 11/09/2025. Onde se lê: Ratificação da fundação do Sindicato Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - SINTEFFA: Lê-se: Ratificação da fundação do Sindicato Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - SINTEFFA e alteração no Estatuto do SINTEFFA. Brasília/DF, 13 de novembro de 2025 JOSÉ BEZERRA DA ROCHA Presidente do Sindicato SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais, Sr. Braulio Campos, convoca os associados da respectiva Entidade, para Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, SIFUMG- Av. do Contorno, 4480, Funcionários, nesta capital, sala: 507,5º andar - Ed. Acrópolis Center, por videoconferência, às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, para deliberação: a) Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 2024; b) Retificação Orçamentária do exercício de 2025; c) Previsão Orçamentária para o exercício de 2026; d) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. BRAULIO CAMPOS UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 Visto etc. Considerando a decisão da CPL, que adjudicou o Chamamento Público nº 04/2025, cujo objeto é: SELEÇÃO E CADASTRO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇ ÃO DE ENERGIA - ESCO, EM REGIME DE CONTRATO DE RISCO, PARA REPRESENTAR O CONSÓRCIO NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL RELUZ - 01/2025 E/OU PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PROMOVIDOS POR CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, à empresa: P3 ENGENHARIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.964.752/0001-59; e tendo em vista a regularidade de todos os atos praticados no decorrer do certame, HOMOLOGO o resultado, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produzam seus efeitos legais e administrativos.