DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700317 317 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025 Visto etc. Considerando a decisão da Pregoeira, que adjudicou o Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é: LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS, VIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES, à empresa: RAQUEL STOCO PATRICIO ILUMINACAO E SONORIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.566.919/0001-04; e tendo em vista a regularidade de todos os atos praticados no decorrer do certame, HOMOLOGO o resultado, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produzam seus efeitos legais e administrativos. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de novembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Presidente Ummes UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 diplomas no período de 29/10/2025 a 06/11/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 303. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 301, 302, 304 e 306. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 10 de novembro de 2025. Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada em solução educacional composta por conteúdos didáticos ou paradidáticos com materiais impressos e plataforma educacional digital ou aplicativo digital, alinhada às competências gerais da base nacional comum curricular (BNCC), para atendimento dos estudantes da educação básica, para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 28/11/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br). SÃO LUIS/MA, 14 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções multidisciplinares educacionais, científicos, tecnológicos e pedagógicos, e implantação de Projeto de Educação Digital e Midiática para alunos do ensino fundamental, alinhado à Base Nacional Comum curricular (BNCC) e com as diretrizes da Lei nº 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas do século XXI, contemplando materiais didáticos, paradidáticos, kits educacionais para aulas práticas, estruturação de ambiente tecnológico e cientifico com ferramentas, materiais, equipamentos e móveis, formação teórica, manipulativas e prática de professores, com experiências imersivas, acesso à plataforma educacional do projeto e implantação, hospedagem, suporte técnico, customização, treinamento e cessão de licença de uso de softwares para gestão educacional, para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 01/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br). SÃO LUIS/MA, 14 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 069/2025 - INEX 017/2025. - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALCANCE "VIEWS" PARA DIVULGAÇÃO EM PORTAL DE NOTÍCIAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DESTE. Recebimento dos documentos: 09h às 17h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo UP10 EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Brasília - FBr mantida pela UP10 EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ Nº 29.297.669/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 16(dezesseis) diplomas no período de 01/08/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 1 - REGISTRO nº 132;133;134;138;140;149;152; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// fbr.edu.br Santa Maria - DF, 13 de novembro de 2025. ENAILDO GONÇALVES VIANA Diretor Geral e Acadêmico BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 20/10/2025, a Licença de Instalação LI referente ao SES Prazeres 3ª EU, situada na Rua Corumbá, s/n, Candeias, município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 015089/2025. Recife, PE 20 de outubro de 2025 MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Gerente de Operações VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA ATO Nº 1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL CNPJ/MF 13.123.772/0002-43 - NIRE 33.9.0185241-1 - Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590, Galpão 2, Armazém 135, Cordovil, Rio de Janeiro - RJ, CEP - 21010-410. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem destaque de capital social para as filiais. Capacidade: A área total de armazenagem coberta é de 372,90 m² e a capacidade de armazenagem coberta é de 1.864,50 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui 2 unidades de paleteiras Paletrans, 1 unidade empilhadeira hidráulica manual Bremen, além de 128 posições pallets e 1 Doca (Cross-docking), sendo 3 faixas utilizadas para fornecedores e/ou recebimentos dos produtos e 3 faixas para expedição e/ou distribuição para o cliente final, 1 rampa de acesso aos veículos, para efetuar o carregamento dos produtos. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias. Regulamento Interno - Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, exceto as de natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento ou se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e, também, os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial bem como pelo decreto lei 1.102/1903 e legislação regulamentar do tema. Tarifa Remuneratória: "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem - Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro - Seguro contra danos às mercadorias (período de 15 dias). "Ad valorem":0,20%. Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³: 75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada: 30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de segunda a sexta feira). Conferência - Conferência de mercadorias. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. CLUBE JUNDIAIENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O CLUBE JUNDIAIENSE, com sede na Rua Onze de Junho, 46, Centro, Jundiaí-SP, CEP 13201-038, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 02/2025, do Tipo Menor Preço Global por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 02/12/2025, às 14:10h (horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 17/11/2025 no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e/ou diretamente no site do Clube: https://clubejundiaiense.com.br/edital-n-12-eixo-mee-materiais-e-equipamentos-esportivos/ Jundiaí, 17 de novembro de 2025 PAULO MARCOS LOBODA FRONZAGLIA Presidente da Diretoria-Executiva GENESIS SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA ATO Nº 1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 109/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "GE N ES I S SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA", NIRE 35260209995, CNPJ/MF 48.550.294/0001-51, localizada na Rodovia Presidente Dutra, nº 17.744, km 214,2, PQ. Log. GRU III, Galpão G200 D, Cidade Industrial Satélite, Guarulhos/SP, CEP 07210-000, Sr. Victor Angare Borlengui, brasileiro,