DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 11 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº PROCON/00010/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados - NAS, a ser realizada às 09h (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau- São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o edital se encontra disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br ou www.procon.ma.gov.br. São Luís/MA, 12 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.08855 Processo SIGA: SES/00022/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 04/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198- 5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 11 de novembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 267/2025 - Planejamento SIRP nº 267/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0006772/2025-90 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de comunicação, tendo como licitante vencedor dos lotes 1 e 3, a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, no valor total de R$ 2.637.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil reais); tendo como licitante vencedor do lote 2 a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03, no valor total de R$ 2.065.000,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil reais), tendo como licitante vencedor do lote 6 a empresa MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.588.648/0001-01, no valor total de R$ 115.600,00 (cento e quinze mil, seiscentos reais), tendo como licitante vencedor dos lotes 7 e 8 a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 027.975.551/0003-99, no valor total de R$ 2.528.826,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e seis), e tendo o lote 4 fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0202829/2025-13. Assinatura: 04/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e Município de Doresópolis/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.710,86. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/Superintendente Regional de Ensino de Passos e Valdir da Costa Lopes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2025 Objeto: Compra de Equipamentos, Periféricos e Insumos de informática sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e- Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 02 de dezembro de 2025, às 14h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2025 LETÍCIA RESENDE PRETTI Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-8ª RPM Pregão Eletrônico Processo nº 44/2025, Unidade de Compras nº 1253826. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva em equipamentos e instrumentos odontológicos da SAS-65BPM/5 GS/CAS, na cidade de Guanhães/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 12/11/2025 até as 08h59min de 28/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 28/11/2025. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência estarão disponíveis a partir do dia 12/11/2025 nos sites: www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm- [email protected]. Em 13 de novembro de 2025 SÉRGIO LUIZ GOULART Ordenador de Despesas da 8ª RPM GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.649/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LOTE Objeto: SERV SOCIOAMBIENTAL - SES PORTO UNIAO/PR A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR notifica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAR o lote 1 da licitação supracitada, em razão da necessidade de revisão do Edital. Em cumprimento ao Art. 96, inciso IV e Art. 97 Parágrafo Único do RILC, fica assegurado, a partir da publicação desta notificação, o contraditório e a ampla defesa conforme determina legislação vigente. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO-EPROTOCOLO Nº 24.660.187-9 Edital n.° 90099/2025-DMP. Pregão Eletrônico-ePROTOCOLO n.° 24.660.187-9 PROCESSO GMS Nº 1570/2025. UASG n.º 926764 A Universidade Estadual de Maringá, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 06/11/2025, conforme Termo de Homologação às folhas 2454/2455, mov. 199 no eProtocolon° 24.660.187-9, onde Adjudicou e Homologou o item 10 no valor total de R$ 2.400,00 à empresa WAGNER GABRIEL DOS SANTOS, CNPJ 62.567.236/0001-61, para fornecimento de Suportes de TV para o Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 7 de novembro de 2025. GILSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 172/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.073.446-3 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 172/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90172/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e Reforma do Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Luiz Carlos de Paula e Souza, no Município de Curitiba, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 7.509.195,61 (sete milhões, quinhentos e nove mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 08 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 12 de novembro de 2025 ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7414/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.941.325-9 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: Inclusão na cláusula 8 - Fonte de Recursos das seguintes informações orçamentárias: A despesa correrá por conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 4101; Programa de Trabalho: F-12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339032- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem da Despesa: 01- Merenda Escolar; Fonte 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7416/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.941.902-8 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: Inclusão na cláusula 8 - Fonte de Recursos das seguintes informações orçamentárias: A despesa correrá por conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 4101; Programa de Trabalho: F-12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339032- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem da Despesa: 01- Merenda Escolar; Fonte 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.