DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 176/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.080.279-5 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 176/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90176/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e Reforma do Colégio Estadual Herbert de Souza, no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 4.232.936,36 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 10 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 12 de novembro de 2025 ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 173/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.072.520-0 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 173/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90173/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e Reforma do Colégio Estadual Cívico Militar Semíramis de Barros Braga, no Município de Pinhais, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 8.608.365,96 (oito milhões, seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 09 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302. Em 12 de novembro de 2025 ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISOS DE ADIAMENTO ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, cujo objeto é a Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da Uma Área de Terras Desmembrada do Imóvel Rural denominado "Engenho General", no município de São Lourenço da Mata, Pernambuco. Limites: Norte - ÁREA REMANESCENTE; Sul - BR-408 e IMÓVEL S/N sito BR-408; Leste - ÁREA REMANESCENTE; Oeste - ÁREA REMANESCENTE. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.117.097,02m e E 270.688,03m, deste, segue com distância de 63,84m e ângulo interno de 90°16'39", confrontando nesse trecho com a BR-408 até o vértice V02, de coordenadas N 9.117.148,78m e E 270.650,66m, deste, segue com distância de 22,32m e ângulo interno de 93°31'46", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL S/N sito BR-408, até o vértice V03, de coordenadas N 9.117.162,93m e E 270.667,92m, deste, segue com distância de 20,89m e ângulo interno de 267°16'51", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL S/N sito BR-408, até o vértice V04, de coordenadas N 9.117.179,70m e E 270.655,45m, deste, segue com distância de 22,02m e ângulo interno de 265°49'30", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL S/N sito BR-408, até o vértice V05, de coordenadas N 9.117.167,88m e E 270.636,87m, deste, segue com distância de 70,13m e ângulo interno de 93°21'53", confrontando nesse trecho com a BR408, até o vértice V06, de coordenadas N 9.117.224,75m e E 270.595,82m, deste, segue com distância de 67,43m e ângulo interno de 95°40'38", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice V07, de coordenadas N 9.117.269,43m e E 270.646,32m, deste, segue com distância de 172,20m e ângulo interno de 101°12'40", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice V08, de coordenadas N 9.117.165,11m e E 270.783,32m, deste, segue com distância de 117,12m e ângulo interno de 72°50'03", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice V01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 555,95m, encerrando a área total de 14.428,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n°17.134 na Serventia Registral de São Lourenço da Mata, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual. A data da Sessão de Abertura do referido processo será adiada para o dia 19/11/2025 às 09h. ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, cujo objeto é a Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, Terreno a ser desmembrado da QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, no município de Olinda, Pernambuco. Limites: Norte - RUA DEZESSETE; Sul - RUA DEZESSEIS; Leste - BLOCO D DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV; Oeste - BLOCO A DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.119.563,24m e E 296.215,00m, deste, segue com distância de 61,28m e ângulo interno de 115°47'07", confrontando nesse trecho com a RUA DEZESSETE até o vértice P2, de coordenadas N 9.119.527,20m e E 296.264,56m, deste, segue com distância de 55,42m e ângulo interno de 64°26'24", confrontando nesse trecho com o BLOCO D DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, até o vértice P3, de coordenadas N 9.119.500,83m e E 296.215,81m, deste, segue com distância de 9,74m e ângulo interno de 115°33'36", confrontando nesse trecho com a RUA DEZESSEIS, até o vértice P4, de coordenadas N 9.119.506,56m e E 296.207,93m, deste, segue com distância de 7,90m e ângulo interno de 62°25'09", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL N° 36 sito RUA DEZESSEIS, até o vértice P5, de coordenadas N 9.119.510,07m e E 296.215,01m, deste, segue com distância de 49,64m e ângulo interno de 291°01'31", confrontando nesse trecho com os IMÓVEIS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 sito RUA DEZESSEIS, até o vértice P6, de coordenadas N 9.119.543,66m e E 296.178,46m, deste, segue com distância de 41,46m e ângulo interno de 70°46'13", confrontando nesse trecho com o BLOCO A DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, até o vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 225,44m, encerrando a área total de 2.559,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 1942 do 1° REGISTRO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE OLINDA/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual. A data da Sessão de Abertura do referido processo será adiada para o dia 19/11/2025 às 11h. ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, cujo objeto é a Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no Terreno a ser desmembrado da QUADRA 45 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, no município de Olinda, Pernambuco. Limites: Norte - RUA DEZOITO; Sul - RUA DEZESSETE; Leste - BLOCO C DA QUADRA 45 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV; Oeste - BLOCO A DA QUADRA 45 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.119.611,33m e E 296.248,34m, deste, segue com distância de 32,04m e ângulo interno de 114°11'44", confrontando nesse trecho com a RUA DEZOITO, até o vértice P2, de coordenadas N 9.119.592,49m e E 296.274,25m, deste, segue com distância de 54,32m e ângulo interno de 64°26'24", confrontando nesse trecho com o BLOCO C DA QUADRA 45 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, até o vértice P3, de coordenadas N 9.119.566,64m e E 296.226,48m, deste, segue com distância de 30,62m e ângulo interno de 115°33'36", confrontando nesse trecho com a RUA DEZESSETE, até o vértice P4, de coordenadas N 9.119.584,66m e E 296.201,71m, deste, segue com distância de 53,72m e ângulo interno de 65°48'16", confrontando nesse trecho com o BLOCO A DA QUADRA 45 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, até o vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 170,70m, encerrando a área total de 1.535,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 1942 do 1° REGISTRO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTU LO S E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE OLINDA/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual. A data da Sessão de Abertura do referido processo será adiada para o dia 19/11/2025 às 14h. Recife, 5 de novembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/CEHAB/PE SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 207/2024 CEL1 Empresa Vencedora: ISOIL LAMON INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA Lote 04 R$ 1.550.900,00. Recife, 10 de novembro de 2025 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 67/2025 CEL1 Empresa Vencedora: LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 87.500,00. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 185/2025 CEL1 Empresa Vencedora: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 01 R$ 315.000,00. Recife, 10 de novembro de 2025 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 75/2025 CEL1 Torna público FRACASSADA. Recife, 10 de novembro de 2025 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 110/2025 CEL1 Empresa Vencedora: WILO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 2.679.999,99. Recife, 10 de novembro de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2025 CSL Empresa Vencedora: CETAP CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO Lote 01 R$ 196.400,00. Recife, 10 de novembro de 2025 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 154/2025 CPL Empresa Vencedora: SANTANA ENGENHARIA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Lote 01 R$ 978.888,88.