DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700323 323 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO.COMPESA Nº 167/2025 CPL Empresa Vencedora: SANTANA ENGENHARIA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Lote 01 R$ 2.268.000,00. Recife, 10 de novembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2025 CSL Empresa Vencedora: RTA - REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA Lote 01 R$ 74.400,00. Recife, 10 de novembro de 2025 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 228/2025 CSL Empresa Vencedora: INSTRUCORP COMERCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA Lote 01 R$ 174.999,99. Recife, 10 de novembro de 2025 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº11910024.002978/2024- 40, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90138/2025, tipo menor preço, por lote, cujo objeto é a aquisição de um pacote de softwares especializado com o intuito de auxiliar na execução eficiente e célere das operações de inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN). O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 05/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.131; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Rp Lighting Locação E Iluminação Ltda; R$ 34.754.076,00; 31/10/2025 / FSA-78.197; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Blue 7 Films Ltda; R$ 521.820,90; 05/11/2025. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISTRATO Distrato Contratual//Base legal: Art.72 da Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL//Objeto: distrato antecipado do contrato emergencial nº 083/2025, em vista da finalização de novo processo licitatório. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDETEC EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 SEDETEC- APTUS SOLUÇÕES ELEVATÓRIAS LTDA PROCESSO: 475/2025-COMP.CON.DIRETA-SEDETEC; ESPÉCIE: Aquisição e instalação; OBJETO: Aquisição e serviços de instalação de Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE, em atendimento às metas do Convênio SICONV nº 822705/2015 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c" seu §3º, da Lei nº 14.133/2021, em especial as disposições contidas no Decreto Estadual n° 342/2023 e suas alterações; P A R EC E R JURIDICO REFERÊNCIA - PGE/SE: nº 5905/2025 (Publicado, 07/10/2025); JUSTI F I C AT I V A : Contida nos autos do processo nº 475/2025-COMP.CON.DIRETA-SEDETEC; VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, contados a partir da assinatura deste contrato; CONTRATADO: APTUS SO LU CO ES ELEVATORIAS LTDA, CNPJ sob o nº 29.217.731/0001-75; VALOR: R$ 58.922,00; CL A S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTARIA E FONTE DE RECURSO: Unidade 19.1051, Funcional: 22.661.0027, Projeto Atividade: 0927, FR: 1500000000 - Valor R$ 4.056,64, FR: 2700005069 - Valor R$ 54.865,36, CO: 0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; ASSINATURA: 04/11/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL PROCESSO Nº: 475/2025-COMP.CON.DIRETA-SEDETEC; CONTRATADO: APTUS SOLUCO ES ELEVATORIAS LTDA, CNPJ sob o nº 29.217.731/0001-75; OBJETO: Aquisição de Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE, com recursos do Convênio SICONV nº 822705/2015 - MCT; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021; JUSTIFICATIVA: Contida nos autos do processo nº 475/2025-COMP.CON.DIRETA - S E D E T EC ; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025; RATIFICAÇÃO: 15/10/2025; DISPENSA PRESENCIAL Nº 354/2025; VALOR R$ 58.922,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA E FONTE DE RECURSO: Unidade 19.1051, Funcional: 22.661.0027, Projeto Atividade: 0927, FR: 1500000000 - Valor R$ 4.056,64, FR: 2700005069 - Valor R$ 54.865,36, CO: 0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.618; Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras - Produção/2024; Trincheira Filmes Ltda; Museus Domiciliares; R$ 880.000,00; 31/10/2025 / PR-05.621; Coprodução Internacional Cinema/2023; Amálgama Entretenimento Ltda; Storm; R$ 8.218.562,00; 05/11/2025 / PR-05.622; Complementação - Comercialização/2021; SM Distribuidora De Filmes Ltda; Silvio Santos Vem Aí; R$ 1.000.000,00; 05/11/2025 / PR- 05.623; Coprodução Internacional Cinema/2023; Mocambique Audiovisual Ltda; Os Olhos Do Caranguejo; R$ 1.320.000,00; 07/11/2025 / PR-05.626; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; L L Mecchi Produções Ltda; Apneia; R$ 250.000,00; 07/11/2025 / PR-05.627; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Tv Zero Cinema Ltda; Bruna Surfistinha 2; R$ 6.000.000,00; 10/11/2025. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Contratação de empresa para Construção de Centro Especializado em Reabilitação - CER. Data de Abertura: 01/12/2025 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 13 de novembro de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos (Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de nº 960399-2024, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através dos e- mails:[email protected]; https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 27/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 13 de novembro de 2025. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora 140 HP, Caminhão 6X4, Trator de Esteira 140 HP e Trator de Pneu 85 a 100 C) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de nº 962046-2024, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através dos e- mails:[email protected]; https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 27/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 13 de novembro de 2025. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos (Micro Trator - Motocultivador) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de nº 956100 - 2024, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através dos e-mails:[email protected]; https://externo.tceac.tc.br/ portaldaslicitacoes/menu/ https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 12:00hs (horário de Brasília) do dia 27/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 13 de novembro de 2025. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14912/2025 Das Partes: Município De Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Contratada A Empresa F.P. Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob Nº 41.160.680/0001-98. Do Objeto: Obras E Serviços De Pavimentação, Drenagem E Recapeamento Em Diversos Bairros, No Município De Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global Do Presente Contrato É De R$ 11.301.292,35 (Onze Milhões, Trezentos E Um Mil, Duzentos E Noventa E Dois Reais E Trinta E Cinco Centavos). Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa De Trabalho Abaixo: Programa De Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, Drenagem E Manutenção - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações - Fonte De Recurso: 0.1.700.1.002100 - No Valor De R$ 1.237.385,30 (Um Milhão Duzentos E Trinta E Sete Mil Trezentos E Oitenta E Cinco Reais E Trinta Centavos) Para O Ano De 2025; Programa De Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, Drenagem E Manutenção - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações - Fonte De Recurso: 2.1.500.1.000010 - No Valor De R$ 2.474,77 (Dois Mil Quatrocentos E Setenta E Quatro Reais E Setenta E Sete Centavos) Para O Ano De 2025; Programa De Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, Drenagem E Manutenção - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações - Fonte De Recurso: 0.1.700.1.002100 - No Valor De R$ 13.366.541,70 (Treze Milhões Trezentos E Sessenta E Seis Mil Quinhentos E Quarenta E Um Reais E Setenta Centavos) Para O Ano De 2026; Programa De Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, Drenagem E Manutenção - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações - Fonte De Recurso: 2.1.500.1.000010 - No Valor De R$ 1.251.869,70 (Um Milhão Duzentos E Cinquenta E Um Mil Oitocentos E Sessenta E Nove Reais E Setenta