DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL, a secretaria de administração, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 33/2025, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo do Município de Canapi, devido a necessidade de reexame do Termo de Referência, e, consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada e publicada. Informações através do e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 13 de novembro de 2025. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Comunicamos que está suspensa a Abertura do Pregão Eletrônico Nº 22/2025 Processo Administrativo Nº. 20250901.127, que seria realizada através do sistema Bolsa Nacional de Compras-BNC no dia 17 de novembro de 2025 às 10h, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com motorista (vans, micro-ônibus e ônibus), destinados ao transporte de passageiros, visando atender as demandas contínuas e eventuais do Município de Igaci/AL. Para retificação na descrição do objeto da licitação. Sendo assim, o Pregoeiro SUSPENDE a abertura da sessão em epígrafe. Igaci/AL, 14 de novembro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA EXTRATO DO CONTRATO Modalidade: Concorrência. Processo nº: 06060001/2025. Contrato de nº 14/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaramataia/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.544/0001-08.Contratada:MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras da construção de creche tipo 2, padrão FNDE, localizada no Município de Jaramataia/AL. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na da Lei n° 14.133, de 2021.Data de Assinatura: 15 de outubro de 2025.Signatários: Ricardo Martins Barbosa pelo contratante e Paulo Guilherme Ataíde Acioli pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2025 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência eletrônica nº. 10.002/2025, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 06060001/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001-22. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial da União, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato. Jaramataia/AL, 11 de agosto de 2025. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 185, do dia 11 de novembro de 2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço, onde se lê: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário usado, leia-se: Objeto: registro de preços para aquisição de fardamento geral. 14 de Novembro de 2025 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP nº 17/2025-01 - Processo Administrativo nº 0500.004841.2025 - Pregão Eletrônico nº 17/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: 18.209.580 GLAUCIA LIMA DE SOUZA (CNPJ Nº 18.209.580/0001-97) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral - Valor Global: R$ 75.972,90 (setenta e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 17/2025-02 - Processo Administrativo nº 0500.004841.2025 - Pregão Eletrônico nº 17/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: LUIZ ANTELMO SILVA (CNPJ Nº 03.391.024/0001-07) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral - Valor Global: R$ 44.829,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 2/2025 Contratante: Município de Paripueira/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53 Contratada: AC Comércio Ltda, CNPJ 50.835.129/0001-98 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos (playgrounds e parque infantil inclusivo), conforme especificações técnicas definidas no processo licitatório e Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 91.023/2024 do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA. Valor: R$ 160.725,00 (cento e sessenta mil, setecentos e vinte e cinco reais) Signatários: Carlos Augusto Souza de Castro, Secretário Municipal de Governo, representante do Município de Paripueira (Contratante). Matheus Arruda Costa, representante legal da AC Comércio Ltda, (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, Processo Administrativo nº 08.21.0008/2025, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a secretaria de administração - Abertura das propostas dia 27/11/2025 às 08:00h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 10.10.0014/2025, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículos destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto - Abertura das propostas dia 27/11/2025 às 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 10.20.0007/2025, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículos destinado a secretaria de educação do município de Paulo Jacinto - Abertura das propostas dia 27/11/2025 às 10:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL , horário das 09:00 às 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA "1" E TRAVESSA "1", LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA "B", LOCAL I Z A DA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 13/11/2025. Vigência: 09 (nove) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 753.436,34 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Contratado (a): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 23.202.729/0001-46 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Assinatura do Contrato: 13/11//2025. Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 1.685.957,35 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Contratado (a): CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - CNPJ sob o nº 39.547.343/0001-06 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Processo Administrativo nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial nº 02/2025. OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA "1" E TRAVESSA "1", LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA "B", LOCAL I Z A DA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Presencial nº 02/2025 em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico da Comissão de Contratações e do Julgamento do Recurso Administrativo, à empresa MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.202.729/0001-46, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 753.436,34 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Encaminho os autos para o Setor de Contratos do Município para convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório. Penedo/AL, 12 de novembro de 2025. RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Processo Administrativo nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial nº 03/2025. OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Presencial nº 03/2025 em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, CNPJ:39.547.343/000106, adjudicatária do objeto,