DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Processo Administrativo nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP - A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, nos termos da Portaria n.º 13.815, de 01 de julho de 2025, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02, referente a desclassificação da sua proposta na Concorrência Presencial nº 02/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA "1" E TRAVESSA "1", LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Recurso Julgado Improcedente. Informamos, ainda, que as empresas interessadas poderão obter a cópia da íntegra do julgamento do recurso através do e-mail: [email protected] ou na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sediada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nº 1.209, Dom Constantino, Penedo-AL, CEP: 57200-00 Penedo/AL, 12 de novembro de 2025. SARA MENDONÇA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente CPC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Processo Administrativo nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, nos termos da Portaria n.º 13.815, de 01 de julho de 2025, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pelas empresas MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02 e CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, CNPJ: 39.547.343/0001-06, referente as desclassificações das suas proposta na Concorrência Presencial nº 03/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Recurso da empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA julgado improcedente e o recurso da empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA julgado procedente. Informamos, ainda, que as empresas interessadas poderão obter a cópia da íntegra do julgamento dos recursos através do e-mail: [email protected] ou na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sediada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nº 1.209, Dom Constantino, Penedo-AL, CEP: 57200-000. Penedo/AL, 12 de novembro de 2025. SARA MENDONÇA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, através da sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO que realizará disputa de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO CONJUNTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no dia 02 de dezembro de 2025 às 14h (horário de Brasília/DF), pela plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC) - (www.bnc.org.br). O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Bolsa Nacional de Compras (BNC). PA Nº 1001-0024/2025. JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários em geral, visando atender as necessidades do Município de Quebrangulo/AL. Data: 01/12/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 12 de novembro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de cópia, impressões e encadernação de documentos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão: 05 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de dezembro de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L GRÁFICO. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 14 de novembro de 2025. RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 017/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 019/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de equipamentos e implantação de segurança eletrônica e infraestrutura tecnológica destinados às 28 unidades escolares da rede municipal de ensino de são josé da laje, sendo 14 localizadas na zona urbana e 14 na zona rural. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 13 de novembro de 2025. RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE SATUBA - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos Serviços funerários para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade, atendidos pela secretaria de desenvolvimento social, primeira infância, segurança alimentar, trabalho e defesa civil do poder Executivo do Município de Satuba/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S . , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Satuba/AL, 14 de novembro de 2025 RAFAELLA LUNA ALMEIDA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - 2ª chamada - Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodoméstico e eletrônicos - Data/Horário: 03 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) (REPUBLICAÇÃO) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, ACONDICIONADA EM GARRAFAS DE 500 ML E COPOS DE 200 ML. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 03/12/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 14 de novembro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças