DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de publicação do processo: 13/11/2025 - 10:18 Data início das propostas: 17/11/2025 - 08:00 Data final das propostas: 28/11/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 28/11/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 497.586,00 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 8 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 7 6 5 4 Ferreira Gomes - AP, 13 de novembro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025-SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025-SEMSA/PMVJ, Processo nº 2603/2025-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PICAPES ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 2.4 TURBO DIESEL, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ORIGINAIS DE FÁBRICA, DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BEIRA RIO E CIDA D E LIVRE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, resolve HOMOLOGAR o resultado da Licitação em favor da empresa: 1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 08.599.817/0001- 30, situada na Alameda Quinta, 553, Loteamento Caraná, Bairro Boné Azul, Macapá/AP, CEP: 68.909-517, referente ao Item 1, totalizando o valor global de R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). Vitória do Jari-AP, 12 de novembro de 2025. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 2º AVISO O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 012/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Casa Habitacionais do Programa Minha Casa Minha vida, no Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024- PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 2º AVISO O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 013/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em concreto armado em vias urbanas na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/12/2025, às 16h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025- PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 *2º AVISO O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 014/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Obra de Engenharia da 2ª (segunda) Etapa das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 03/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160- 000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 14 de novembro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Execução do Termo de Contrato 003/2020 - CCSC/PMC O Município de Canutama- Prefeitura Municipal, torna público o 10° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato 003/2020 firmado com a empresa G P Ferreira Eirelli, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49, oriundo da Tomada de Preços 003/2020, que tem como objeto a "Construção da UBS Tipo 1 no Município" com fundamento nos termos do artigo 106 e107 da Lei Federal 14.133/2021, e nos artigos 214 e seguintes do Decreto Municipal 010, de 09/04/2024 e demais normas pertinentes; O 10° Termo Aditivo altera a Cláusula Sexta (da vigência e da eficácia) do Contrato 003/2020, oriundo da Tomada de Preços 003/2020; a prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços será pelo período de 90 dias, a contar do dia 16/11/2025, com término em 14/02/2026; Canutama/AM, 14 de novembro de 2025. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito Pelo Contratante G P FERREIRA EIRELLI - GONZALES FERREIRA PEREIRA Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 062/2025 - SRP, no dia 28 de novembro das 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Formação de Preços para Aquisição de Material de Expediente, pelo Menor Preço por Item, para Atendimento da Secretaria Municipal Educação de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 011/2025 - GP. Carauari/AM, 14 de novembro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INFRAESTRUTURA, TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 02/12/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 14 de novembro de 2025 JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 032/2025, no dia 01/12/2025, às 8h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de plantão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 28/11/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13/11/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 - CPC/ JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 033/2025, no dia 01/12/2025, às 13:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 28/11/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13/11/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 034/2025, no dia 02/12/2025, às 8h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 17/11/2025 a 01/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13/11/ 2025.