DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700327 327 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 035/2025, no dia 02/12/2025, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fretamento de cargas e volumes fluviais, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 01/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 036/2025, no dia 03/12/2025, às 8h objetivando o "Registro de Preços para eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização de Pregão Presencial, visando atender às necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 02/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 037/2025, no dia 03/12/2025, às 10h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 02/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 038/2025, no dia 03/12/2025, às 13h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização, iluminação, palco e sonorização para festas e eventos do Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 02/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 039/2025, no dia 04/12/2025, às 8h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 03/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 040/2025, no dia 04/12/2025, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Grupos Geradores para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 03/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 041/2025, no dia 05/12/2025, às 8h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 04/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 042/2025, no dia 05/12/2025, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações voltadas à implementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, além de ações de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da mulher, e implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6/05/2025 e locação de sistema com suporte para registro e acompanhamento da execução das ações referente as estratégias da referida portaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a 04/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Processo nº 3119/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Engenharia para Construção do Centro Pop do Município de Nova Olinda Do Norte/AM, Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ: 22.778.730/0001-50, valor R$ 746.780,00 (setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais), nos termos da Lei 14.133/2021. Autorizo a publicação deste Termo no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Nova Olinda do Norte 14 de novembro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, por SRP, com sessão prevista para o dia 26 de novembro de 2025. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, POR SRP, com sessão prevista para o dia 27 de novembro de 2025. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 11 de novembro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. Objeto: Obras e Serviços de engenharia reforma e ampliação de escola na comunidade cristo rei do município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 28 de novembro de 2025, às 08:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 12 de novembro de 2025 NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 38/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 038/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO- AM". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 11/11/2025, será remarcada para dia 24/11/2025. Tabatinga-AM, 10 de novembro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1008/2025 objeto Aquisição de material descartável e utensílios para todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA, para as empresas: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.479/0001-27, com o respectivo valor de R$ 203.549,88 (duzentos e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos); SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.632.412/0001-94, com o respectivo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Período de 12 (doze) meses. Em 14 de novembro de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Sessão DIA 28/11/2025 às 09h - Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de veículo 0km referente a recurso de emnda parlamentar, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Aramari/Bahia. Em 14 de Novembro de 2025. CATARINE MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a ampliação e reforma da Escola Municipal Lucivalda Correia Ferraz Pires, na sede do Município de Barra da Estiva. Local da disputa: site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 03 de dezembro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA