DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700328 328 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo Nº 213/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 018/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Automotor Utilitário, 0 Km, Destinado à Atender As Demandas do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Cafarnaum, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 01/12/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 01/12/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 01/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 07/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 213 e página 262. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Remanescente da Construção da futura Creche Pré-Escola - Tipo 1, em Canal de Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 02 de dezembro de 2025, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e- mail:[email protected] CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 31/08/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 208 e página 235. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de Pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas da sede deste Município de Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 02 de dezembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e-mail:[email protected] Cafarnaum-BA, 14 de novembro de 2025 FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0782/2025 O Prefeito Municipal de Campo Formoso-BA ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia voltados à construção de seis creches na sede e nos povoados de Curral Velho, Lage dos Negros, Caraíbas, Poços e Tuiutiba, no Município de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 07.624.899/0001-62, valor: R$ 5.271.179,29; DF DO NASCIMENTO CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 16.558.643/0001- 95, valor: R$ 2.889.234,71; Total homologado: R$ 8.160.414,00. Em 12/11/25. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, a ocorrer no dia 13/01/2026 às 09h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Seus Respectivos Orçamentos Para Futuros Serviços e Obras das Secretarias Municipais de Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 13 de novembro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, a ocorrer no dia 02/12/2025 às 09h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Enxovais Para Recém-Nascidos e Itens de Higiene Pessoal, Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 13 de novembro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de seis ARENINHAS 50 X 30 M, na Escola do Pov. Barro Branco, Escola do Pov. Bananeira, Escola do Pov. Praia Verde - Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov. Curral Novo e Escola São Caetano no Município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 02/12/2025. A abertura das propostas será às 09h40min do dia 02/12/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 03/12/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, armarinho e material lúdico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó-BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 28/11/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 28/11/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 28/11/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica N° 006/2025, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de seis ARENINHAS 50 X 30 M, na escola do Pov. Barro Branco, Escolado Pov. Bananeira, Escola do Pov. Praia Verde - Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov. Curral Novo e Escola São Caetano no Município de Cipó/BA.", Devido a mudanças nas planilhas e anexos. Cipó-BA, 13 de novembro de 2025. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Combustíveis para o abastecimento da Frota de Veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 01/12/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 14 de novembro de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento utilizado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 02/12/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 13 de novembro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, entrega e distribuição de gêneros alimentícios in natura e industrializados para atender as necessidades das secretarias municipais de Correntina/BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 03/12/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 13 de novembro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Armas de Fogo e seus acessórios essenciais, destinadas ao armamento da Guarda Civil Municipal de Correntina/BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 04/12/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 13 de novembro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito