DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Nº Processo: 247/2025. OBJETO: contratação de empresa para ornamentação, produção e fornecimento de buffet alusivo à formatura dos alunos do sistema municipal de ensino, confraternização do servidor público e jornada pedagógica do munícipio de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 18/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 14 de novembro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Licitação do Município de Igaporã - Bahia, por meio do agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min no dia 04 de DEZEMBRO de 2025, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº002/2025, do Tipo Menor Preço e Regime de Empreitada Por Preço Global, Objetivando A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas do Município de Igaporã/Ba, Através de Convênio Firmado Com A União Federal, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Por Meio do Contrato de Repasse Nº 947454/2023, conforme especificações contidas no Edital. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do site www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021. Igaporã - BA, 14 de novembro de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fardamento para os profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 01/12/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 14 de novembro de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 O Município de irará no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Chamamento Público, cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados A Complementação do Kit de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/11/2025 até 17/12/2025, das 08:00 às 12:00, no setor de Licitações localizado na Praça Maria Bacelar, nº 120, Centro, Irara/Bahia. O edital encontra-se publicado na integra no Diario Oficial, através do link: https://pmirara.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 17/12/2025, no setor Licitações localizado na Praça Maria Bacelar, nº 120, Centro, Irara/Bahia, às 15:00. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou presencialmente, no setor, das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Irará-BA, 14 de novembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 026-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS ABRIGADOS NA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOZES DE ITABUNA/BA. Início recebimento das propostas de preços 17/11/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 02/12/2025, às 14h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/11/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 14 de novembro de 2025. ANNA BEATRIZ R. LEITE Comissão de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Água Mineral e Gás GLP, bem como material de suporte, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 18/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 13 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 28/11/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de agulhas e seringas para atendimento às necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 95/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 02/12/2025, às 14:30h (Horário de Brasília), P.E 095/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aditivo destinado à produção de concreto, a ser utilizado no atendimento das demandas operacionais e de manutenção vinculadas à Secretaria de Infraestrutura do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié,17/11/2025. Francisco Pereira Lisboa. Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 96/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 03/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 096/2025 Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de eventos, compreendendo o agenciamento de atrações artísticas, planejamento, coordenação, direção artística, operacionalização, assessoramento técnico, logística, e a realização de apresentações de grupos musicais, bandas, artistas individuais e coletivos culturais em diversas expressões artísticas, a serem executados conforme demanda, em datas comemorativas, festas populares, solenidades, ações culturais, institucionais e demais eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jequié . As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié, 14 de novembro de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PA 210/25. Objeto: serviços de pavimentação asfáltica em TSD com microrrevestimento, recapeamento asfáltico em CBUQ e tapa buraco com PMF e aplicação do microrrevestimento para atender as demandas do município. Sessão pública: às 9h, 02/12/25. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 13 de novembro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 211/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 119/2025. Objeto: serviços de instalação, desinstalação, limpeza e manutenção de condicionadores de ar, atendendo as demandas do município, conforme processo de Credenciamento 07/2025. CONTRATO IL211/2025-01 - Contratada: JAED VASCONCELOS GOMES, CNPJ/MF 49.094.009/0001- 06. Valor global: R$ 80.145,00. Vigência: 12/11/25 à 12/11/26. Ratificação: 12/11/25. Assinatura: 12/11/25. João Dourado/Ba, 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2-2025 P.A 087/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Lajedão - BA, conforme o disposto no artigo 24 da Lei nº 8.080/1990 e artigos 74, inciso IV, e 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, sem vínculo empregatício do Município de Lajedão - BA. Lajedão - BA, 14 de novembro de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito