DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 018/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: BR2TI - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 10.946.037/0001-60, vencedora do lote 01 no valor de R$ 205.500,00 (Duzentos e cinco mil e quinhentos reais), empresa: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 09.094.765/0001-02, vencedora do lote 02 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), empresa: H2T TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 58.971.574/0001-97, vencedora dos lotes 03 e 05, lote 03 no valor de R$ 275.192,00 (Duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais), lote 05 no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), empresa: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA. CNPJ: 18.861.730/0001-42, vencedora do lote 04 no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Macajuba- Bahia, 03 de novembro de 2025. Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA , ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA . Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA, CNPJ: 53.216.847/0001-74 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7 no valor total de R$ 234.299,78 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). BR2TI - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.946.037/0001-60 com os lotes: 5, 8 no valor total de R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49 com os lotes: 6 no valor total de R$ 31.191,60 (trinta e um mil e cento e noventa e um reais e sessenta centavos). MOBILI MÓVEIS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.323.297/0001-90 com os lotes: 9, 10 no valor total de R$ 364.083,70 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitenta e três reais e setenta centavos). SIDMAR MACHADO SILVA 04825874584, CNPJ: 37.019.008/0001-00 com os lotes: 11 no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Macajuba- Bahia, 03 de novembro de 2025. Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EURIDES TELES SÃO LEÃO, DISTRITO DE NOVA CRUZ NA CIDADE DE MACAJUBA/BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANS P O R T ES LTDA, CNPJ: 35.397.118/0001-80, vencedora do lote 01 no valor de R$ 724.963,36 (setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Macajuba- Bahia, 3 de novembro de 2025. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025 O Município de Maiquinique/BA comunica a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, Contratação de pessoa jurídica visando o serviço de engenharia destinado a Pavimentação de Estradas Vicinais, acesso ao povoado Rural de Pouso Alegre, no município de Maquinique-BA. Conforme empreendimento associado ao Nº da Operação 1093438-61, CAIXA, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações do Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 18/11/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 02/12/2025 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 02/12/2025 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E MAIL [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail [email protected] Maiquinique-BA, 14 de novembro de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 17778/2025. PE 100/2025-RP. Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao Fundo municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal - ( Bloco IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) RECURSO ESTADUAL (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e recursos próprios. Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, R$ 294.999,10, Lote II, R$ 222.017,45, Lote IV. MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, R$ 7.732,40, Lote VII. D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, R$ 62.210,00, Lote VIII. R$ 6.800,00, Lote IV. MULTY PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME, R$ 32.943,80, Lote IX. Lotes 01, 03, 05, 06, 10, 11- FRACASSADOS. Mata de São João, Ba, 10 de Novembro 2025. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PA 17778/2025. PE 100/2025-RP. Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao Fundo municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal - ( Bloco IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) RECURSO ESTADUAL (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e recursos próprios. Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, R$ 294.999,10, Lote II, R$ 222.017,45, Lote IV. MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, R$ 7.732,40, Lote VII. D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, R$ 62.210,00, Lote VIII. R$ 6.800,00, Lote IV. MULTY PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME, R$ 32.943,80, Lote IX. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE11-2025-3/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE11-2025-3/SRP. ID:1075781, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de micro ônibus e van com motorista para o deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicilio (tfd) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 01/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 01/12/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 14 de novembro de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 040/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/11/2025 às 08:30 do dia 28/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 28/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 28/11/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de serviços de organização de eventos de formatura em escolas da sede e zona rural da rede municipal pública de ensino de Muritiba, Bahia. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 14 de novembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 RESUMO DE IMPUGNAÇÃO. O Pregoeiro do Município de Nova Redenção - BA notifica aos interessados do Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e equipamentos de fisioterapia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção - Ba, que a impugnação interposta pela empresa OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.311.773/0001-05, recebida por meio eletrônico em 14/11/2025, foi julgada PROCEDENTE, conforme os fatos e fundamentos constantes na Resposta à Impugnação, sendo determinada a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 022/2025, para promoção de adequações necessárias ao instrumento convocatório. Nova Redenção-BA, 14 de novembro de 2025. BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/25 P.A 137. SRP para aquisição de Cesta Básica para Secretaria Municipal de Assistência Social. Início da seção dia 01/12/25, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/Ba, 14 de novembro de 2025. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 300/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 17/11/2025 ás 8h a 21/11/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e- mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 10 de novembro de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 053/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA. Sessão de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 14 de novembro de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação