DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 17/11/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 02/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 02/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 02/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 14 de novembro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 014/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual aquisição parcelada de Cestas Básicas para atender as demandas da secretaria de Promoção Social do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 02.12.2025 às 13:30hs. O edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte (BA), 14 de novembro de 2025. FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 1/2025SEMIETS Considerando a proposta apresentada pelo Licitante, conforme certame, objeto: construção de ponte na região da Gendiba, zona rural, conforme projeto aprovado em atendimento ao Contrato de Repasse 953457/2023, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o certame, em favor da empresa MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 27.663.953/0001-96, valor global: R$ 421.000,00. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de novembro de 2025. JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Administrativo nº 266/2025 Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 17/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 28/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 02/12/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 14 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 02/12/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais na área de saúde e prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Processo Administrativo nº 393/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330- 000. Rio Real - BA, 13 de novembro de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico n° 059/2025, cujo objeto é o "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA", devido a mudanças na planilha Rio Real/BA, 13 de novembro de 2025. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo administrativo nº 076/2025 O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS no município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo, tudo conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro; Futura Contratada: L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Valor global: R$ 6.435.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais); Fonte de Recursos: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte: 1 700 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Nestes termos adjudico e homologo o objeto do presente processo ao licitante vencedor acima mencionado. Santa Rita de Cássia/BA, 5 de novembro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 228/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUIDO A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 18/11/2025 as 08:00hrs, até dia 01/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 04/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 14 de novembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 Processo Administrativo 227/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 17 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: CREDENCIAMENTO de PESSSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.santana.ba.gov.br/diario_oficial . Santana/BA, 14 de novembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0008/2025, no tipo TECNICA E PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, PLANIALTIMÉ T R I CO E GEORREFERENCIADO, INTEGRADO AO SISTEMA DA BASE CADASTRAL INTEGRADA - BCI, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA BASE FISCAL E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NA TITULAÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) PROPRIEDADES. Data da sessão: 11/12/2025 ás 09:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 14 de novembro de 2025. FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2025 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, operacional e técnico, com alocação de mão de obra em diversos setores da administração pública municipal de Saúde-Ba., em 28/11/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br. Saúde, 13 de novembro de 2025 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 P.A. Nº 207/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de dezembro de 2025, às 08h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção civil de uma creche municipal no Distrito de Quicé no interior do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000185/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação