DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000184/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Serrinha por meio seu Pregoeiro, informa a prorrogação da sessão do Pregão Eletrônico n° 038/2025, originalmente agendada para o dia 27 de novembro de 2025, às 09:00h, no portal https://www.licitanet.com.br. A nova data para a realização do certame será o dia 02 de dezembro de 2025, no mesmo horário e plataforma eletrônica. A alteração se dá em razão do feriado do dia da Consciência Negra dia 20/11/2025, não computado na publicação inicial. Demais condições do edital permanecem inalteradas. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 13 de novembro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 Aquisição e instalação de vidros, mármores, toldos, compensados, acessórios, entre outros materiais de construção em geral. Sessão Pública: 01.12.2025, às 08:30. PREGÃO Nº 31/2025 Prestação de serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas dos prédios e órgãos públicos. Sessão Pública: 02.12.2025, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 14 de novembro de 2025 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2024 - PMT PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 001/2023-PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar obra de encascalhamento nas estradas vicinais da Zona Rural do município de Tucano. CONTRATADA: JSS CONSTRUÇOES LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 14 de novembro 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 8/2025 Abertura: 10/12/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 praça no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 968647. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, 13 de novembro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação. CONCORRENCIA N° 9/2025 ABERTURA: 11/12/2025 ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO LOCAL). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Distrito de Caldas do Jorro, para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, 13 de novembro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação. CONCORRENCIA N° 10/2025 Abertura: 12/12/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Povoado de Poção, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, 13 de novembro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação. CONCORRENCIA N° 11/2025 ABERTURA: 15/12/2025 ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO local). Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE na Sede do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181. Em 13 de novembro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21-35/2024 CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, objeto do Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Edital de Concorrência nº 001/2023 do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG, com base no artigo 57, §1º, INCISO I, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: prorrogação do prazo de vigência para 04/10/2026. Data da assinatura: 03/10/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, Lei 123/2006, e através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de Mobiliário Escolar destinado às Unidades Escolares do Município de Wanderley/Ba, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I do Edital PE SRP 024/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 328/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 17.11.2025 - Abertura das propostas dia 28.11.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 28.11.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]).- Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira. Em 14 de novembro de 2025. PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.10.31.01. Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Empresa Contratada: Grupo Integra Med S/A - CNPJ: 57.194.704/0001-60, representado por José Vanderly Aguiar Filho. Valor Global R$ 11.250.869,88 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 0602 10 301 1001 2.019 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica; 0602 10 302 1003 2.025 - Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar; Elemento de Despesa: elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesa: 3.3.90.39.50 - Serviços médico, hospitalar, odontológico e laboratorial; Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Transferências - Saúde; 1600000000 - Transferências SUS - Bloco de Manutenção, consignado no orçamento municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde: médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos especialistas, médicos PSF'S e demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do contrato: 31 de outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: Claudenisia Felix da Silva do Vale - Secretária de Saúde / José Vanderly Aguiar Filho Representante legal. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SESA Objeto: Credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde: médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos especialistas, médicos PSF'S e demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara, comunica aos interessados que a empresa: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho de Muitidisciplinar dos Profissionais de Saúde, sob o CNPJ de nº: 35.778.337/0001-09, apresentou documentação condizente, tornando-se credenciada ao processo supracitado, e, que fica conforme cláusula 5.1.1. Aberto prazo para interposição de recurso hierárquicos para qualquer questionamento sobre a decisão da fase de habilitação. Acopiara/CE, 14 de novembro de 2025. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.14.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (tipo van minibus) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 14 de novembro de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.29.01 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.29.01-Concorrência, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação de diversas ruas no Município de Antonina do Norte/CE, (conforme Pré-Qualificação - Nº 2025.09.16.01), conforme Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21, em favor das empresas: Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.627.169/0001-60, com sede na Rod. Patativa do Assaré, nº 419, Bairro Serra da Ema, Assaré/CE, CEP: 63140-000, pelo valor de R$ 2.000.086,99 (dois milhões, oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024. A homologação da presente Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.29.01-Concorrência, é feita nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, Inciso VII, de 02 de janeiro de 2024, tendo em vista, após em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Antonina do Norte/CE, 14 de novembro de 2025. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA Ordenador de Despesas