DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700333 333 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.009/2025-PERP A Secretaria de Educação, torna público que após a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.017/2025-PERP, publicado no DOU do dia 13/11/2025 de N° 217, Pág. 283, Seção 3, constatou-se a existência de um erro de digitação no Aviso de Licitação do Edital acima mencionado na numeração da Licitação, passando a partir de esta data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: "08.009/2025- PERP". LEIA-SE: "08.017/2025-PERP. Aracati-CE, 13 de Novembro de 2025. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2024.08.22.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 2024.10.01-1. Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, junto à rede de Ensino Municipal do Município de Barro/CE. Vigência: Até 01 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Art. Artigos 106 e 107 da Lei Federal N. 14.133/2021. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Educação. Contratada: Lauriene Almeida Santos - Conterranea Logistica, Mecanismos e Empreendimentos LTDA. Data: 01 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.02.001-01 - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.02.001-01 - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado: R P Construções & Locações LTDA CNPJ Nº 12.338.927/0001-15. Termos do Aditivo: Alteração para acrescentar, que equivale a 18,96% do valor inicial atualizado do contrato. Data do 2º Aditivo: 17 de outubro de 2025. Informações na sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Novembro de 2025. Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111401/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação, por meio de Pregão Eletrônico na Forma de Registro de Preços, para Fornecimento de medicamentos, fraldas e leite, destinados à Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE, referente exclusivamente aos Itens/Lotes Desertos e Fracassados no Pregão Eletrônico - SRP Nº 093001/2025. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura agendada para 26 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 17 de Novembro de 2025 MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretaria Municipal de Políticas Para Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Antonio Sergio Paulino Barbosa. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 6.884.938,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Paulo Hudson do N Oliveira. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 7.447.898,70 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 12.005.2025-PERP - ARP Nº 202511120003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Veneza Comercial e Prestacao de Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE - Valor Total: R$ 1.162.092,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e noventa e dois reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - SMS A Prefeitura Municipal de Capistrano/CE, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 05/2025 - SMS para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas e Pessoas Físicas para a Prestação de Serviços de Exames Especializados de Imagem de Apoio e Diagnóstico e Procedimentos Oftalmológicos, conforme os Subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SIGTAP/SUS e demais normas aplicáveis, visando ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Residentes no Município de Capistrano/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 17/11/2025 a 17/11/2026 pelo seguinte e-mail: [email protected]. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município https://www.capistrano.ce.gov.br/ e Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/). Capistrano/CE, 14 de novembro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 75/2025-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 01 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE075/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos diversos, conforme termo de referência, para garantir que as Escolas de Ensino Infantil e Fundamental estejam adequadamente equipadas para proporcionar um ambiente de aprendizado seguro e eficiente, alinhado às diretrizes educacionais locais e maximizando o uso dos recursos públicos disponíveis, através de Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou através do E-mail: [email protected]. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.2 OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000138/2025 - EXTRATO DO EDITAL Nº 91032/2025. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.10.03.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt- br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de novembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.1 OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000137/2025 - EXTRATO DO EDITAL Nº 90141/2025. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.14.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 01/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de novembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2025.09.02.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.11.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de construção do CRAS no Distrito de Santa Tereza do Município de Croatá-CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratada: : JMR Construções e Serviços, CNPJ nº 31.011.447/0001-90 - Valor: R$ 810.550,69 (oitocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (Contratante); Jair Marinho Rodrigues (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.11.01/CE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.11.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de construção do CRAS no Distrito de Santa Tereza do Município de Croatá-CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: JMR Construções e Serviços, CNPJ nº 31.011.447/0001-90, valor R$ 810.550,69 (oitocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos - Data da Adjudicação/Homologação: 01/09/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21. Secretário/Ordenador de Despesas: Ana Carolina de Araújo Bernardo. Croatá/CE, 1 de setembro de 2025. ANA CAROLINA DE ARAÚJO BERNARDO rdenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Aditamento Contratual Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003 Apostilamento e Termo de Aditamento Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003 - Contrato Nº 2025.08.13.003. Assunto: Alteração de Regime de Execução Indireta. Amparo Legal: Art. 136 da Lei n° 14.133/2021. Contratado: R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação e sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº 945440/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE. Ficam apostilados e alterados a o termo de referência e o contrato oriundos do Concorrência Eletrônica supracitada, em face de que mudou a o regime de execução indireta, tudo isso para a atendimento ao pactuado em convênio, sem alteração no objeto e nos preços, sem prejuízo do certame, apenas com alteração no regime de execução indireta, passando a constar a seguinte forma: Regime de Execução Indireta: ( ) Empreitada por preço unitário - Para - (X) Empreitada por preço global. Forquilha/CE, 14 de novembro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.