DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCPL 1. PROCESSO: Chamamento Público Nº 028/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (Uma) Organização da Sociedade Civil para Execução do Programa "Cultura na Calçada: Cultura e Territórios", voltado para a descentralização de atividades artísticas e culturais no Município de Fortaleza, em regime de mútua cooperação. Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025 Aviso de Informativo. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o INFORMATIVO, encaminhado via Ofício n. 1633/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR. O Informativo encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=3327&fonte=Novo). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCPL 1. PROCESSO: Chamamento Público Nº 029/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (Uma) Organização da Sociedade Civil para realização de atividades de formação e fruição cultural voltadas para agentes culturais em situação e superação de rua, nos territórios das regionais da cidade de Fortaleza com maior adensamento populacional (regionais 2, 4 e 12), em regime de mútua cooperação. Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM ' EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Acréscimo nas Quantidades aos Contratos N° 0703.03/2025 - SME e N° 0703.07/2025 - SME - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Chamada Publica N° 01/2025-SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE; Contratadas: Maila Gomes de Oliveira e Elioneide Paulo Marinho; Data do Aditivo: 29 de Outubro de 2025. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 14 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 24 2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 24 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução na construção de quadra esportiva (sem vestiário) na localidade de Paula Pessoa, conforme projeto, no município de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 02 de Dezembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 02 de Dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 02 de Dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Novembro de 2025 WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.1 - PE Pregão Eletrônico N.º 2025.10.28.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários e outros materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 14 de novembro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.06.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.06.1. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para reforma de 02 (duas) Praças no Bairro Mangueiral, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 04 de dezembro 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 14 de novembro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.10.2 Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes no Município de Horizonte - Trecho II (entre a Rua Orisvaldo Salviano e a Rua Prof.ª Maria Paula), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 05 de Dezembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br , www.tce.ce.gov.br, outras informações no setor de Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 14 de Novembro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.20/2025 Aviso de Chamamento Público Nº 005.20/2025. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de projetos para receberem apoio financeiro para realizarem apresentação na Programação do Desfile Carnavalesco de Itapipoca no ano de 2026. As Inscrições ocorrerão no período de 17 e 30 de Novembro de 2025 até às 23h59min, serão gratuitas e realizadas exclusivamente, pelo Site: (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/). O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE- CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 14 de Novembro de 2025. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 1113.01/2025 - AD O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, Gabinete do Prefeito, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 1106.01/2025 e a 1106.02/2025 , derivada do Pregão Eletrônico 1405.02.2025 PE SRP, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, que realizou processo administrativo para a Registro Formal de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de Materiais Gráficos Diversos, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Trairi/CE, conforme Condições, Especificações, Quantidades e Exigências estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: IM COMÉRCIO E SERVIÇOS CANINDÉ LTDA, CNPJ Nº 43.570.564/0001-72, no valor de R$ 5.730.799,30; e a EMPRESA: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA - ME, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, no valor de 1.586.430,85; fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços. Eu, Clara de Assis Santos Oliveira - Secretária de Saúde, Madalena Maria Silveira Lopes, Secretária. de Educação, Taislane Costa Campos - Secretária do Trabalho e Assistência Social, Marinalda Lima de Sousa - Secretária de Gabinete, Ratifico no dia 13/11/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 1113.01/2025 - AD, cujo objeto é o Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE, com o valor de R$ 2.845.819,76 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). para a empresa IM COMÉRCIO E SERVIÇOS CANINDÉ LTDA, e no valor de R$ 793.106,52 (setecentos e noventa e três mil, cento e seis reais e cinquenta e dois centavos) para empresa ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA - ME, Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 14 de novembro de 2025. Taislane Costa Campos - Secretária do Trabalho e Assistência Social; Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação; Clara de Assis Santos Oliveira - Secretária de Saúde; Marinalda Lima de Sousa - Secretária do Gabinete do Prefeito. Itapiúna/CE, 14 de novembro de 2025 CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 1113.01/2025 - Concorrência Pública Nº 0429.01/2025 - CP. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Saúde. Contratada: FELIPE HENRIQUE SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.400.680/0001-88. Objeto: Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Itapiúna-CE, conforme Instrumento Nº 953755. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº 0429.01/2025 - CP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 1.731.424,30 (hum milhão, setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0034.1.009.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 / 1.631.0000.00 / 1.601.0000.00. Vigência: 13/11/2025 a 13/02/2023. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Clara de Assis Santos Oliveira - Secretária de Saúde; e Felipe Henrique Silva - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 429.01/2025 - CP A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Clara de Assis Santos Oliveira, Secretária e Autoridade Competente da Secretaria de Saúde, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 13 de novembro de 2025 do procedimento licitatório, Concorrência Pública Nº 0429.01/2025 - CP, cujo objeto é a Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Itapiúna-CE, conforme Instrumento Nº 953755. Empresa Vencedora: FELIPE HENRIQUE SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.400.680/0001-12. Valor Global R$ 1.731.424,30 (hum milhão, setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Itapiúna/CE, 14 de novembro de 2025 Clara de Assis Santos Oliveira Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.10.01/2025 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico - 28.10.01/2025. cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, frios, pães polpas. para atender as necessidades das unidades da Secretaria da Assistência Social do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 08:00hs no dia 01 de dezembro de 2025. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe/CE, 21 de novembro de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Agente de Contratação