DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 17 de novembro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.10.30-004/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.5. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S A Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.324/0001-92. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore Zero 4X4, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 06/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 1.433.750,60 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Rogério Vacari. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.10.30-006, referente ao processo administrativo nº 2025.11.04.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Microtécnica Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 774.754,20 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Roberto Márcio Nardes Mendes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.5 Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.10.30.5. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE zero 4x4, pelos estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado no item 1.1 do Termo de referência, Anexo I do edital de licitação Nº 06/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa Agrale S/A. Endereço: Estrada Federal BR 116 KM 145 nº 15.104 - São Ciro - CEP: 95.059-520 - Caxias do Sul/RS CNPJ: 88.610.324/0001-92. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025. Juazeiro do Norte/CE, 14 de novembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/FNDE/ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.04.2 Aviso de Homologação e autorização - Processo Administrativo Nº 2025.11.04.2. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, municípios e entidades executoras, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa Microtécnica Informática Ltda. Endereço: Rua Francisco Sesquim, nº 356 - galpão 2 B - sala 06 - Planeta - CEP: 29.156-777 - Cariacica/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 04 de novembro de 2025 Juazeiro do Norte/CE, 14 de novembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.14.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 14 de novembro de 2025. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.02/2025 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Sistema de Abastecimento D´Água na Comunidade de Nova Vida I no Município de Madalena/Ceará. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 04 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena /CE, 13 de novembro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.01/2025 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Serviços de Engenharia destinados à Implantação de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas do Município de Madalena, Estado do Ceará. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 03 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena /CE, 13 de novembro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.006/2025 Pregão Eletrônico Nº. 19.006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos para realização do evento Natal de Brilho 2025, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 14 de novembro de 2025. ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.20.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.20.01/CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica On-grid, com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto a concessionária, fornecimento de todos equipamentos, matérias e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/ce. Empresa Vencedora: Prourbi Projetos, Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.964.420/0001-03, no Valor Global de: (R$ 7.824.654,760). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 14 de novembro de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 909.001-2025 A Prefeitura Municipal de Meruoca, através do Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 09:30, do dia 04 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 0909.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios- licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1139 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca /CE, 14 de novembro de 2025 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025-PE03 A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 020.2025- PE03 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento físico e conciliação de dados documentais, contábeis, patrimoniais e de sistemas de controle no âmbito da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em conformidade com as diretrizes legais e institucionais aplicáveis. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa/CE, 14 de novembro de 2025. MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças