DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700336 336 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 611.01.2025-PQ A Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 0611.01.2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para contratação da prestação de serviços para construção de creche e escola de ensino infantil no Distrito de Aruaru, FNDE - Creche Tipo I, no Município de Morada Nova. A pré- qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 14 de novembro de 2025. FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05.023/2025-PQ A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública nº 05.023/2025- PQ, para inscrição de editoras, titulares de direitos autorais, distribuidoras e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar livros didáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da educação básica do Município de Morrinhos/CE. A seleção abrangerá as seguintes etapas e níveis de ensino: creche (infantil II e III), pré-escola (infantil IV e V), ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (6º ao 9º ano), física, bem como materiais didáticos voltados ao ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições da Rede Municipal de Ensino de Morrinhos/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 17 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025 das 8h00min às 12h00min e das 13:30h às 17h00min, na Prefeitura Municipal de Morrinhos a Rua Joaquim Coriolano, s/nº, Bairro Centro, Morrinhos, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.morrinhos.ce.gov.br/. Morrinhos/CE, 14 de novembro de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PCS.SAF.PE.01.011025 Título: Aviso de Revogação de Licitação - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finança, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade PCS.SAF.PE.01.011025, que tinha como objetivo a Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21. Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de Licitação - Autoridade Superior: Rodrigo Carvalho Rodrigues. Pacujá - CE, 14 de novembro de 2025 RODRIGO CARVALHO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração e Finança PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.006/2025 - PE Revogação - Processo Administrativo nº 00022.20250819/0001-66 - Pregão Eletrônico nº 22.006/2025 - PE. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de capacitação e formação para os profissionais da área de educação, de forma presencial e remota, em plataforma educacional, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. A Prefeitura Municipal de Paracuru, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que foi Revogado o Pregão Eletrônico nº 22.006/2025 - PE, em razão de conveniência administrativa devidamente justificada. Fundamentação: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Paracuru/CE, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO HENES FERREIRA DA CUNHA Ordenador de Despesas e Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.14.01/2025-PMPF/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.01/2025-PMPF/SEINFRA . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Penaforte/CE, 14 de novembro de 2025. JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.14.02/2025-PMPF/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.02/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento (saldo remanescente), no Bairro Areias, nas Ruas S.D.O - 01; S.D.O - 02; S.D.O - 03 e S.D.O - 04, na sede do município de Penaforte/CE, referente ao MAPP Nº. (5213), Convênio nº. 036/2022, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Penaforte/CE, 14 de novembro de 2025. JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.14.03/2025 - SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.03/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de trechos de ruas e avenidas: Enoque E. Barros; João Ângelo; Laterais ao cemitério1, 2 e 3; Antônio Vieira Leite; Pedro Leanadro Ferreira; Avenida Padre Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O - 01, 02 e 03 (Vila Noá); Avenida Padre Cícero, acesso ao Estádio Municipal, trechos I, II e III (saldo remanescente), todas na sede do município de Penaforte/CE, referente ao MAPP Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Penaforte/CE, 14 de novembro de 2025. JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.14.04/2025-PMPF/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.04/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), estradas areias, Romão Ferreira; Vila Retiro; Sítio Retiro; Gentil - Caboclo; Caboclo - Ouro Preto; Lagoa Preta - Vila Retiro; Baixio do Couro e Baixio dos Moisés, zona rural do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de expediente). Penaforte/CE, 14 de novembro de 2025. JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30.10.02/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2025-SRP, Processo Nº 1808.01/2025-SRP, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços destinado futuras aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de Diferentes Secretarias do Município de Pereiro/CE, (Convênio SDA Nº 002/2025 - Aquisição de máquinas e veículos para piçarramento e recuperação de estradas no Município de Pereiro-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: Veneza Equipamentos Pesados S/A. Alteração: Substituição da Filial do CNPJ nº 15.652.882/0002-28, pela Filial com CNPJ nº 15.652.882/0006-51, as demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Assina Pela Contratada: Almir Nogueira da Costa Junior. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Pereiro/CE, 14 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE-01.131125-SMS O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.131125-SMS. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção, tipo furgão, zero quilômetro, fabricação/modelo 2025 ou superior, conforme especificações do Ministério da Saúde, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes sem risco de vida, para remoções simples e letivas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 14 de novembro de 2025. FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO Pregoeiro