DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700337 337 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.14.2 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.14.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção e reforma de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 14 de novembro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008.2025 - PE O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.008.2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LABORATÓRIO DE ENSINO EM TERCEIRA DIMENSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: --ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 14 de novembro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514100101-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514100101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida na localidade de Aroeiras, por meio do Termo de Compromisso Nº 15465/2024/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.10.2025.01-CP Concorrência Eletrônica Nº 30.10.2025.01-CP, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços reforma e ampliação do Cei Glória Alves de Araújo, situada no Distrito de Dom Leme no Município de Santana do Cariri/CE, o Edital foi retificado em razão de divergência no valor orçamentário, passando o processo a observar as seguintes datas: início da entrega das propostas: a partir do dia 17/11/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 03/12/2025 às 09h:00 (horário de Brasília). O edital reformado completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e- mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 14 de novembro de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.2025-SESA Concorrência Eletrônica Nº 018.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Políclinica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 946287/CAIXA, junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: R S M Pessoa LTDA / CNPJ/MF Nº 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 4.685.537,19 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). Homologado em 13 de novembro de 2025, pela respectiva Ordenadora de Despesas, Maria Isabel Moreira Do Carmo, Secretaria de Saúde. O presente processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de novembro de 2025. MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 052.2025-SESA (Repetição) O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 052.2025-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de saúde básica situada na localidade de parada, oriunda de emenda parlamentar conforme Proposta de Nº 12045640000125001. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 5 de novembro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 42.2025-SEINFRA O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 042.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção do sistema de abastecimento de água de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos, nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de novembro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20251117001/EDUC-SRP A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20251117001/EDUC-SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected]. Umirim/CE, 14 de novembro de 2025 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.25-CE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 17 de Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 011.25-CE- SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção do Núcleo de Educação Especial no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 03 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 13 de Novembro de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000042/2025 Proc. 08LGWR/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0029 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 02/12/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 14 de novembro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Proc. Nº 21.170/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do campo de grama sintética com a execução de paisagismo, pavimentação, calçadas e bancos para usuários e assistência, na praça localizada na rua das Palmeiras, no bairro Vila Independência, Município de Cariacica-ES. Recebimento das propostas: de 17/11/2025 a 10/12/2025 às 13:30 h. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 10/12/2025 às 14h:00min. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário). Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Valor estimado: R$ 728.861,86 (Setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] I D. T C E / ES : 2025.017E0600010.01.0006 Cariacica-ES, 12 de novembro de 2025 IASCARA B. DE MENEZES Agente de Contratação