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Diário Oficial da União · 17/11/2025 · pág. 340

DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700340 340 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS-FMS. Contratadas: IMAR DE C. ATAIDES & CIA LTDA, CNPJ: 05.160.201/0002-50, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 843/2024, valor R$ 960.000,00; IMAR DE C. ATAIDES & CIA LTDA, CNPJ: 05.160.201/0001-70, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 02/2025, valor R$ 132.000,00; IOQ SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.454.686/0001-78, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 119/2025, valor R$ 420.000,00; 3R OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.058.782/0001-20, com sede em Goiânia-GO, Contrato: 620/2025, valor R$ 90.000,00; CARDIO DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 37.275.609/0001-83, com sede em Rio Verde-G O, Contrato: 149/2025, valor R$ 36.000,00; MED PRIME SERVIÇOS RADIOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.021.097/0001-94, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 863/2024, valor R$ 468.000,00; MULTI QUALIFICA LTDA, CNPJ: 44.528.141/0001-57, com sede em Jataí-GO, Contrato: 781/2024, valor R$ 102.000,00; LUCIANO PAIVA DE JESUS, CNPJ: 19.378.832/0001-74, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 204/2025, valor R$ 240.00,00; GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ: 22.670.260/0001-07, com sede em Goiânia-GO, Contrato: 205/2025 no valor de R$ 220.00,00; OBJETO: Contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na TABELA DE VALORES, VAGAS E REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E CLINICAS PRÓPRIAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, o pregão eletrônico, conforme relação abaixo. Republicação - edital de pregão eletrônico Nº 065/2025 no dia 02/12/2025, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de aquisição de um automóvel tipo suv, zero quilômetro, para o fundo municipal de saúde de Rio Quente. Rio Quente, 14 de novembro de 2025. JAMILLY DE JESUS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 185/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 163757/2025; Objeto: Apostilamento de reajuste referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 5.676,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 12/11/2025; Data de Vigência: 20/10/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 147480/2025; Objeto: Aditivo de supressão e reajuste a partir do dia 12 de agosto de 2025 referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 116.214,64 (cento e dezesseis mil, duzentos e catorze reais e sessenta e quatro centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 11/11/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, resultou nos Contratos Administrativos N° 224 e 225/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2025/2025, SENDO UMA AMBULÂNCIA TIPO A E UMA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO, AMBAS ADAPTADAS PARA SIMPLES REMOÇÃO. CONFORME PROCESSO Nº 202400010013798/SESGO E PROPOSTA DO FNS Nº 1127955000124001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA/GOIÁS, conforme Termo de Referência, e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Processo Administrativo n° 5267/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBI AT A BA - GO. Contratadas: Contrato nº 224/2025: A empresa W A VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA ., pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 30.936.530/0001-07, valor global de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais). Contrato nº 225/2025: A empresa SOLUCAO E PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 06.911.404/0001-13, valor global de R$ 274.900,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). A ser pago mediante ordem de compra e emissão de nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos destinados as unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, com o objetivo de aprimorar as condições de atendimento à população. Os itens a serem adquiridos deverão atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo, sendo a aquisição custeada com recurso oriundos de Emendas Parlamentares e Programas constantes nas Propostas de números: 11.315.213.0001.19002; 11.315.213.0001.20010; 11.315.213.0001.21002; 11.315.213.0001.00001; 11.315.213.0001.22005; 11.315.213.0001.22006; 11.315.213.0001.22007; 11.315.213.0001.23001; 11.315.213.0001.24005; 11.315.213.0001.25001; 11.315.213.0001.25003 e 11.315.213.0001.25006, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos DATA/HORARIO DE REABERTURA: 08/12/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 13 de novembro de 2025. DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de tecidos, aviamentos, uniformes e EPI's para atender a demanda das secretarias que compõem a esfera municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos DATA/HORARIO DE ABERTURA: 01/12/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 12 de novembro de 2025. DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna pública a suspensão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para a execução de projeto de educação em saúde ambiental, objetivando a promoção de ações educativas de gestão da coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Tereza de Goiás, conforme convênio e proposta com a Fundação Nacional De Saúde/FUNASA. A suspensão se dá para revisão e retificação do Edital e demais peças instrutórias. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Maiores informações poderão www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 14 de novembro de 2025. EDSON LEITE SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES - EDITAL N° 004/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra, Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, a partir de 17/11/2025, visando Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames médicos e diagnósticos complementares, mediante credenciamento paralelo e não excludente , visando à atuação no Sistema de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra-GO, conforme as demandas específicas e as modalidades de exames contidas no Termo de Referência, Edital e seus respectivos Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3019/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra - GO. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov. br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 07:00h às 13:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 14 de novembro de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 072/2025, tipo menor preço por lote, tendo por objeto contratação de empresa especializada para serviços contínuos de locação de software integrado de sistemas multi entidade de gestão pública, com módulos integrados, conforme discriminado no etp e termo de referência para as diversas secretarias, autarquias e fundos da administração municipal do Município de Senador Canedo, incluso a prestação dos serviços de instalação, implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico de softwares de gestão municipal, com abertura prevista para o dia 17 de novembro de 2025, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA por prazo indeterminado, para análises nas impugnações e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Senador Canedo/GO, 14 de novembro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 095/2025, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de medicamentos, insumos e microchips, para promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós-operatórios, atendendo as necessidades da diretoria de proteção e bem-estar animal, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de dezembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] . Senador Canedo-GO, 14 de novembro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA CONFORME PROJETO BÁSICO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de novembro de 2025. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação Valparaíso de Goiás/GO, 12 de novembro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação