DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 10097 VINCULADO A CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - VALOR GLOBAL: R$ 1.388.841,81 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 12.11.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: DAGUIMAR GOMES DA COSTA pela CONTRATANTE e HIURY BEN- HUR DE PAULUS LOPES MARINHO, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025. REF.: Processo nº 039/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169564 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 17207 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - VALOR GLOBAL: R$ 844.562,39 (oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 12.11.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: DAGUIMAR GOMES DA COSTA pela CONTRATANTE e HIURY BEN- HUR DE PAULUS LOPES MARINHO, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025 CONTRATO nº 2025150/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrtura e a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04, com sede no endereço da Av. Cel. Colares Moreira - N 100 - Renascença - São Luís - MA, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Renzho Erik Ribeiro. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, vinculada ao Programa nº 5600020240048/47 - NOVO PAC - FNHIS SUB 50, Contrato nº 1100224-19 - Convênio nº 974045, conforme projetos e especificações técnicas contidas no Processo Administrativo de nº 0107.001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 007/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 3.103.749,99 (três milhões, cento e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 31 de outubro de 2025 e terá vigência de 12 (doze) meses. Da Dotação: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 13 - Secretaria De Infraestrutura; Atividade: 08 122 0040 1032 0000 - Construção de Casas, Programa Minha Casa Minha Vida; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Carlos Andre Pimentel Pimenta - Secretário Municipal de Infraestrutura, pela Contratante, e o Srº Renzho Erik Ribeiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2025 CONTRATO nº 2025152/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrtura e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.722.532/0001-45, com sede na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/N, Quadra 0019, Lote 0017, Unidade 0001, Centro, CEP:65.495-000, Miranda do Norte - MA, a seguir denominada CONTRATADA , neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Geivison Barbosa Dos Santos. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Recuperação e Adequação de 14 km de Estada Vicinal que liga o Povoado de Macacos até Santa Rosa, localizado na Zona Rural do Município de Bacuri, conforme o Plano de Ação nº 09032025- 084815/2025, de interesse do Município de Bacuri - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0309001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 006/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 939.478,18 (Novecentos e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e Oito reais e Dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 04 de novembro de 2025 e terá vigência de 06 (seis) meses. Da Dotação: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 13 - Secretaria De Infraestrutura; Atividade: 04 122 0098 2013 0000 - Pavimentação, Asfaltamento E Recuperação De Estradas E Ruas Em Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Carlos Andre Pimentel Pimenta - Secretário Municipal de Infraestrutura, pela Contratante, e o Srº Geivison Barbosa Dos Santos, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 08/12/2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 14 de novembro de 2025. Caroline Alves Ribeiro - Secretária Municipal de Licitações e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de reforma da Praça Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Trezidela, Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 04 de dezembro de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 14 de novembro de 2025. Caroline Alves Ribeiro - Secretária Municipal de Licitações e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva, localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 08 de dezembro de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 14 de novembro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, objetivando contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó/MA- contrato de repasse 913943, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: S. W. M. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 13.136.076/0001-90, vencedora do certame no valor total de R$ 436.858,19 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 14 de novembro de 2025. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, objetivando contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó/MA contrato de repasse 916994, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 12.351.550/0001-34, vencedora do certame no valor total de R$ 922.839,80 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 14 de novembro de 2025. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, objetivando contratação de empresa especializada na restauração de estrada vicinal no município de Codó-MA// convênio 952097/2023, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 12.351.550/0001-34, vencedora do certame no valor total de R$1.971.443,11 (um milhão novecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 14 de novembro de 2025. MARCIO ESMERO VIEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em esquadrias, vidraçarias, PVC e acessórios em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, no dia 04/12/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 12 de novembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento