DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700346 346 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1983/2025 ABERTURA: 17 de novembro de 2025 às 09h00min. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames preconizados pelo ministério da saúde, para atender o laboratório municipal, do município de Campo Novo do Parecis/MT. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 14 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1832/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 03 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de dezembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento de seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do Parecis/MT. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 04 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 04 de dezembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças e rastreamento veicular. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 14 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto de kits, reagentes, insumos laboratoriais (originais) e serviços de manutenção preventiva para serem utilizados nos equipamentos Analisador Bioquímico Cobas C111, Analisador Bioquímico Cobas C311 e Analisador Hematológico Sysmex XP 300, todos da marca Roche, pertencente ao Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: M.S. DIAGNOSTICA LTDA - Lote 01: Valor Total: R$ 54.140,19; Lote 02: Valor Total: R$ 791.781,00; Lote 03: R$ 1.865,928,65; Lote 04: Valor Total: R$ 316.400,00 - VALOR TOTAL GERAL: R$ 3.028.248, 84. Colider/MT, 14 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 06/11/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 011/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA VALDIR MASUTTI, ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, NO BAIRRO TERTÚLIA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E MURETAS DE CONTENÇÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, consagrou- se vencedora a empresa licitante: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 45.692.866/0001-49 sendo homologada no valor de R$ 806.448,45 (oitocentos e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) Comodoro-MT, 12 de Novembro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo: nº 27044/2025 Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, conforme Termo de Referência nº 003/2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com base na Lei nº 14.133/2021, arts. 58 e seguintes, e em observância ao edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025, torna-se público o resultado final da fase de julgamento e habilitação: Empresa vencedora: REAVEL VEÍCULOS LTDA - CNPJ 30.XXX.XX04 - Lote único: Veículo tipo Van - Valor adjudicado: R$ 315.000,00 - Valor estimado no Termo de Referência: R$ 351.391,67 - Economia obtida: R$ 36.391,67 (10,36%) Este resultado está fundamentado no Parecer Jurídico Final nº 220/2025, que reconheceu a regularidade do procedimento, a conformidade documental, a vantajosidade da oferta apresentada e a inexistência de vícios que inviabilizassem o prosseguimento. Nossa Senhora do Livramento - MT, 13 de novembro de 2025 - LEONILDES F. S. BENEV I D ES - Pregoeira / Portaria nº 014/2025 - Condutora de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Processo Administrativo nº 27044/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento - MT, nos termos do Termo de Referência nº 003/2025. A autoridade municipal do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do certame à empresa vencedora abaixo indicada e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2025, conforme trabalhos desenvolvidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio: Empresa vencedora: REAVEL VEÍCULOS LTDA - CNPJ 30.XXX.XXX.04 - Valor total adjudicado: R$ 315.000,00. Informações complementares: Valor estimado no planejamento: R$ 351.391,67 - Economia obtida: R$ 36.391,67 (10,36%). Não houve itens desertos e nem fracassados no certame. Fundamentação: Parecer Jurídico Final nº 220/2025, que concluiu pela legalidade de todas as etapas, pela vantajosidade da proposta e pela ausência de recursos, conforme art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento - MT, 13 de novembro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 27443/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 025/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias.. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de rouparia hospitalar, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do município de Nossa Senhora do Livramento, estimativas e condições previstas no ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 18/11/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 02/12/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 02/12/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 13 de novembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Adesão N°. 031/2025 - Processo: nº.066/2025 Prefeitura de Nova Brasilândia/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. nº 150/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. nº 90032/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL CURRAIS NOVOS/RN. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N°. 20.250.792/0001-60. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 150/2025, regida pela Pregão Eletrônico - SRP nº 90032/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADÂ PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS DO TIPO VAN ADAPTADA COM ACESSIBILIDADE, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO PREGÃO ELETRONICO N°. 90032/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE NOVA BRASILANDIA/MT E CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N°.523/2025/SAS/SES/MT. 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO, COMACESSO A CADEIRANTES. NÚMEROS DE PASSAGEIROS 15+1 (MINIMO), MODELO E ANO DO VEÍCULO DE ACORDO COM A DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA, TETO ALTO (MÍNIMO DE 2 METROS), COMBUSTÍVEL DIESEL, AR-CONDICIONAD O, CENTRAL MULTIMÍDIA DE FÁBRICA. VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, RETROVISORES EXTERNOS, INJEÇÀO ELETRÔNICA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, MÍNIMO DE 01 (UMA) PORTA LATERAL DIANTEIRA, 02 (DUAS) PORTAS TRASEIRAS, DIREÇÀO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, JOGO DE TAPETES E CARPETES, CÂMBIO MANUAL MÍNIMO DE 05 (CINCO) VELOCIDADCS, TÂNQUE DE COMBUSTÍVEL DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, FREIOS ABS, RODAS DE AÇO OU LIGA LEVE E PNEUS ARO L6 (MÍNIMO), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. EMPLACAMENTO E LICENCAMENTO GRÁTIS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAIS NOVOS. GARANTIA DE FÁBRICA MINIMA DE 01 ANO. RENAULT LT/L2 H2 L5+ I COM ACESSIBILIDADE. VALOR: R$ 324.900,00 (Trezentos e Vinte Quatro Mil e Novecentos Reais). DATA DA ADESAO: 14/11/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº.112/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ASCIA COMERCO DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº. 28.258.221/0001-83. 1.1. OBJETO: A Adesão a ATA de Registro de Preço n°.89/2025, regida pelo Pregão Eletrônico - SRP n°.010/2025, PROCESSO N°.030/2025 da Prefeitura de Nobres/MT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE CAMINHÃO COMBOIO NOVO, 0KM E, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS NOVOS, 0KM PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT E CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDAR PARLAMENTARE N°.20253760005. VALOR GLOBAL: R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2025 a 09 de Novembro de 2026. ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.