DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700345 345 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 309/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : G.P. VEZONO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.778.749/0001-25. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 310/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.496.119/0001-09. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 311/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.952.368/0001-48. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 245.443,63 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 312/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : AUDISERVICE-ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.497.262/0001-03. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 140.950,00 (cento e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Turiaçu/MA, objeto do Termo de Compromisso Nº 974083/2024/MCIDADES/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 3 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 14 de novembro de 2025 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 03 de dezembro de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 13 de novembro de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para prestação de serviços de malharias e confecções em geral com fornecimento de bens, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 7 de novembro de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, a CONCO R R Ê N C I A PUBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025, Menor Preço global, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE ÁREA COBERTA EM ESTRUTURA METALICA NA ESCOLA MUNICIPAL DUILIO RIBEIRO BRAGA DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo está disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07:00 às 11:00 das 13h:00min as 17h:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-1105. Arenápolis-MT, 14 de Novembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, a CONCO R R Ê N C I A PUBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025, Menor Preço global, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE ÁREA COBERTA EM ESTRUTURA METALICA NA ESCOLA MUNICIPAL CIMPLAF DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo está disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07:00 às 11:00 das 13h:00min as 17h:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-1105. Arenápolis-MT, 14 de Novembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 177/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 16/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da unidade Básica de Saúde Cleuza Alves de Oliveira Bairro Centro, localizada no endereço rua Amadeu Venâncio Nantes, com área a ser construída 25,76 m² e reforma e ampliação no Posto de Saúde Comunidade Morena, localizado na Rua nº.23, Quadra nº.60, Lote nº. 17 e 18, com área a ser construída 129,58 m², e reforma no Posto de Saúde Rio Branco, localizado na Rodovia MT 208- KM 30- Comunidade Rio Branco, com área a ser construída 66,24 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, Emenda Parlamentar n°71146/2024. Data de abertura dos envelopes: 02/12/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 14 de novembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AV I S O RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CONVOCAÇÃO DE COLOCADOS REMANESCENTES A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando a solicitação de cancelamento de fornecimento de todos os itens da ARP 107/2025 da empresa: MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.941.113/0001-60, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2025, onde assumiram para fornecer os itens o seguinte fornecedor: COMERCIAL LUAR LTDA inscrita no CNPJ:02.545.557/0001-33, para os itens 16,18,22,45,47,49,57,63,102,124,152,154,155,171,178 com valor total final de R$ 25.434,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Brasnorte - MT, 14 de novembro de 2025. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 realizada dia 22 de setembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) onde reuniram-se a agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal 028/2025, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, INSUMOS E CONTROLE TECNOLÓGICO, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDER ESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960947/2024/FNDE/CAIXA". Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. LOTE ÚN I CO. Após as fases recursais; Sagrou se vencedora a empresa GLOBAL SERVIÇOS E CONSTRUTORALTDA, inscrita no CNPJ 22.058.518/0001-19, com valor total final de R$ 4.658.378,99 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). Brasnorte-MT, 14 de novembro de 2025. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito