DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700344 344 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.0024/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU n° 959362/2024 - Operação 1093243-27 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, na qual foi declarada FRACASSADA. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 02 de dezembro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de Novembro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025-SINFRA (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.082/2025-SINFRA Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de Dezembro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e- mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 12 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO. Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EXTRATOS DE CONTRATOS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 193/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: PNEU ZERO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX/0001-00, com sede na Rod BR 010 nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 182.174,48 (cento e oitenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais, e quarenta e oito centavos). Demais informações, vide termo contrato. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 194/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30 com sede na Av. Ferradura, Nº 10 - Bairro Cidade Nova, Davinópolis - MA,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 209.266,72 (duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais, e setenta e dois centavos). Demais informações, vide termo contrato. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 195/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX//0001-61, CONTRATADO: PNEU ZERO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX//0001-00, com sede na Rod BR 010 nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025- SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONT R AT U A L : VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 70.153,20 (Setenta mil e cento e cinquenta e três reais e vinte centavos). Demais informações, vide termo contrato. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 196/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX//0001-61, CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30 com sede na Av. Ferradura, Nº 10 - Bairro Cidade Nova, Davinópolis - MA,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.226,40 (Quarenta e nove mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).Demais informações, vide termo contrato. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 197/2025 O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.xxx.xxx/0001-65, CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30 com sede na Av. Ferradura, Nº 10 - Bairro Cidade Nova, Davinópolis - MA,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 42.247,52 (Quarenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais cinquenta e dois centavos). ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 198/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.xxx.xxx/0001-86, CONTRATADO: PNEU ZERO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX//0001-00, com sede na Rod BR 010 nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA,OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais).Demais informações, vide termo contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 305/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : M B COELHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.478.076/0001- 53. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREG ÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 272.149,95 (duzentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 306/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.565.049/0001-66. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 260.600,05 (duzentos e sessenta mil, seiscentos reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 307/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.593.430/0001-50. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 114.817,00 (cento e quatorze mil e oitocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 308/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001- 66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.186.109/0001-40. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 421.745,21 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.