DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.893.580,21 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 - Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0016 1.032 - Implantação, ampliação e melhoria da infraestrutura em assistência social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Adriano Noronha de Sousa, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250670/2025 CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse OGU nº 973898/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, inscrito no CNPJ nº 06.184.253/0001-49 neste ato representado pelo Sr. Valdemir Conceição Silva - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.950.361/0001-25, sediada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320.999,00 (um milhão, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0213 - Secretaria Mun. de Esporte, Lazer e Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 27 813 0018 1.025 - Construção do centro poliesportivo de Pedreiras, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Valdemir Conceição Silva, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, pela Contratante e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 18/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 65/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 12 de novembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 137/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 (Seis) e 12 (Doze) salas no padrão FNDE no Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 12 novembro de 2025. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação. Pinheiro - MA, 12 de novembro de 2025. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 138/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche Proinfância Tipo "B" no padrão FNDE no Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 12 novembro de 2025. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação. Pinheiro - MA, 12 de novembro de 2025. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 136/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 16h00min (Dezesseis horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos completos, destinados as Secretarias do Município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 12 novembro de 2025. Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro - MA, 12 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção do Estádio Municipal no Povoado Ubinzal - Presidente Médici - MA. A sessão será realizada através do Portal Lícita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 4 de Dezembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici (MA), 12 de Novembro de 2025 EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 213, de sexta-feira, 7 de novembro de 2025, onde se lê:"21 de dezembro de 2025",leia-se: "08 de dezembro de 2025". Presidente Vargas/MA, 11 de novembro de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025 torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04 de dezembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de Kits Escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 13 de novembro de 2025. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO Nº 278/2025/PMSJP. PROCESSO Nº 98/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 007/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa NUNES E GAMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 10.793.939/0001-04. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (OITO) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.972.717,71 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e um centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO : 26.782.0008.1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 23 de outubro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 007/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por NUNES E GAMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 10.793.939/0001-04, neste ato representado por Claúdio Leonardo Ribeiro Nunes, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. vencedora com o preço total de R$ 1.972.717,71 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e um centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso - MA, 23 de outubro de 2025. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento