DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2025 Processo de Compra nº 303/2025 - Processo Licitatório nº 200/2025 Objeto: aquisição de caixas térmicas e gelo reutilizável, para atender a demanda do setor de imunização, em atendimento â Secretaria de Governança de Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025 CREDENCIAMENTO N° 007/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 202/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 19/11/2025, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo de Compra n.º 189/2025 - Processo Licitatório nº 128/2025 Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução e manutenção de serviços de drenagem, com suas respectivas atividades correlatas e necessárias, para as redes pluviais novas e/ou existentes em todo o território do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos Vinculados a Fundos. Andrade Engenharia Ltda, referente ao objeto ao valor global de R$ 8.020.000,00 (oito milhões vinte mil reais). Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo de Compra n.º 228/2025 - Processo Licitatório nº. 145/2025 Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de reforma/ampliação de cozinha da Escola Municipal Rodrigo Barros, localizada no Bairro Santa Helena, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Comunicamos que a vencedora foi a empresa Atemporal Engenharia, Consultoria e Planejamento Ltda, referente ao objeto ao valor global de R$ 160.000,00. Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 Processo de Compra nº 290/2025 - Processo Licitatório nº 187/2025 Objeto: Aquisição de Geladeiras e Freezer, para atender à demanda da Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunico que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: FRANCIELE ELETRO LTDA, referente ao item 02, objeto do certame, ao valor global de R$ 1.950,00 e CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao item 03, objeto do certame, ao valor global de R$ 7.311,68. Coronel Fabriciano, 11 de novembro de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Registro de Preços n.º 032/2025 - Processo de Compra n.º 239/2025 - Processo Licitatório n.º 164/2025 futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares, para atender os alunos das escolas municipais da rede de ensino do Município de Coronel Fabriciano/MG, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do Salário Educação. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, referente ao lote 01. Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Registro de Preços n.º 036/2025 - Processo de Compra n.º 277/2025 - Processo Licitatório n.º 169/2025 Futura e eventual aquisição de materiais de carpintaria e ferragens para atender as demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente aos itens 01 a 03, 07 a 08, 19 a 20, 27 a 30, 36 a 40, 47 a 50, 56 a 65 e 75 a 78 e E&E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 04 a 06, 09 a 18, 21 a 26, 31 a 35, 41 a 46, 51 a 55 e 66 a 74. Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo de Compra n.º 217/2025 - Processo Licitatório nº 127/2025 Objeto: A contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de manutenção das unidades educacionais, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 8.530.895,72. Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Registro de Preços n.° 044/2025 - Processo de Compra n.° 293/2025 - Processo Licitatório n.° 192/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis fracassados no Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Licitatório nº 083/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/12/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Registro de Preços n.º 045/2025 - Processo de Compra n.º 269/2025 - Processo Licitatório n.º 201/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de dietas enterais, parenterais, fórmulas infantis, suplementações alimentares e equipos, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, para assistência contínua e ininterrupta aos pacientes assistidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/12/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.º 061/2025 - Registro de Preços n.º 032/2025 - Processo de Compra n.º 239/2025 - Processo Licitatório n.º 164/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, ao valor global de R$ 2.434.052,50. Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2025. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.º 066/2025 - Registro de Preços n.º 036/2025 - Processo de Compra n.º 277/2025 - Processo Licitatório n.º 169/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA, ao valor global de R$ 415.250,00 e E&E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 583.750,00. Coronel Fabriciano, 12 de novembro de 2025. Rhayssa Soares de Araújo. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 61/2025. Processo Licitatório nº 066/2025, Adesão à Registro de Preço Externo nº 08/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e correlatos por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 28/2024, firmada entre o CIMESMI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - e a empresa Water Soluções Ambientais Ltda, oriunda do Processo Administrativo nº 27/2024, Pregão Eletrônico nº 27/2024, para atender à solicitação das Secretarias de Educação e Saúde. Valor estimado de R$ 552.850,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 06/06/2025 à 05/05/2026. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Water Soluções Ambientais Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público o extrato do contrato n° 058/2025, Processo Administrativo nº 048/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO (BDCC) NAS COMUNIDADES DE PIABANHA, PAIOL E BOA VISTA BANANAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA, CONFORME METAS 1, 2 E 3 DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PROTOCOLO REC-MG-3120300-20250404-01, PROCESSO 59053.022421/2025-85. Contratada: G&S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.041.129/0001-02. Valor: R$ 533.146,68 (quinhentos e trinta e três mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/03/2026. CRISTÁLIA-MG, 14 de novembro de 2025 LETÍCIA OLIVEIRA Agente de Contratação