DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700351 351 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 SECRETARIA(S) INTERESSADA(S): Secretaria Municipal de Administração e Pessoal REGISTRO DE PREÇOS TIPO: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM EVENTOS, CERIMÔNIAS, CONFRATERNIZAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/11/2025, às 07h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2025, às 08h00min. LOCAL: Plataforma Eletrônica Licitar Digital. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES. Espinosa/MG, 14 de outubro de 2025 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Torna público o Processo 065/2025-Pregão Presencial 017/2025-Aquisição de ferragens, materiais de acabamento e acessórios para alvenaria. Cred. 04/12/2025-9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br-www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 035/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, CONFORME RESOLUÇÃO CMS/IBIA/MG Nº 024/2016 DE 26 DE JANEIRO DE 2016, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 02/12/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 032/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 024/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria (estrutura metálica), para fabricação e montagem de peças, com fornecimento de insumos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 08 de dezembro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 14 de novembro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 116/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de mobiliário escolar objetivando atender as Escolas Municipais Raymundo Nonato, Criança Feliz e Escola Núcleo do Distrito de Padre João Afonso. Início recebimento de lances: 17/11/2025. Data da sessão: 02/12/2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 14 de novembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 Proc. nº 212/25, Pregão Elet. nº 37/25, R. P. nº 18/25, com data de abertura para o dia 02/12/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio) armazenados em cilindros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 14 de novembro de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 103/2025 Modalidade: Adesão n° 08/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Mabelê Veículos Especiais Ltda/R$ 320.072,52 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo tipo van passageiro, 0 km, com acessibilidade para 16 pessoas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 106/2025 Modalidade: Credenciamento n° 35/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: RP SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA /R$ 48.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Supervisão Clínico-Institucional, com apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, pertencentes a esse município de Janaúba/MG, quais sejam: CAPS III, CAPSi, CAPS ad III, UAI, Centro de Convivência. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 97/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 35/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda/R$ 2.200,96; Azzoan Ltda/R$ 5.508,00; Chaparão Medical Ltda/R$ 11.290,00; Cardinal Health do Brasil Ltda/R$ 10.614,00; Cirúrgica Santa Maria de Janaúba Ltda/R$ 44.523,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 17.270,00; DML Distribuição Ltda/R$ 22.900,00; Doc Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 24.497,55; Dominus Comércio Eireli/R$ 2.144,16; Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Lt d a / R $ 1.890,00; GTMED Distribuidora de Mat e Equip Hosp e Odont/R$ 18.480,00; M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 12.800,00; Mirafarma Produtos Fa r m a c ê u t i c o s Ltda/R$ 136.321,50; Neo Hospitalar Ltda/R$ 27.780,00; Nutricional Farma Lt d a / R $ 17.220,00; Priom Tecnologia em Equipamentos Ltda/R$ 66.262,00; Provide Hospitalar Ltda/R$ 18.000,00; Quality Commerce Distribuidora Hospitalar Ltda/R$ 20.400,00; Unidas Distribuidora Ltda/R$ 47.990,70; Vale Comercial Eireli/R$ 546,00; Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais destinados à secretaria de saúde deste município Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação Pessoa Jurídica p/ prestação de serviço de engenharia p/ execução de obra construção de uma quadra na Escola Mun. Herodíades Fonseca, em atendim. a Sec. Mun. de Educação do Mun. de Jequitaí. Convênio 1261001722/2025/SEE celebrado entre Sec. de Estado de Educação e Mun. de Jequitaí. Empreitada p/ preço global, art. 46, II, Lei 14133/21. A execução da obra deverá seguir descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçam. e cronograma físico-financ., art 18, § 3º, Lei 14133/21, e demais docs. do Edital. Valor repasse: R$ 800.910,07 (oitocentos mil, novecentos e dez reais e sete centavos) conf Convênio. Início Recb Propostas: 19/11/25, 8h até 05/12/25, 8:59h. Sessão: 05/12/25, 9h. End: www .portaldecompraspublicas.com.br. Inf endereço acima, (38)99942-0515, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Edital Licit. 67/25 Obj: Aquisição 01 (uma) pá carregadeira nova, 0 km, destinada à Sec. Mun. de Infraestrutura, visando atendimento das demandas de obras e serviços públicos municipais, especialmente manutenção de estradas vicinais e apoio às atividades agrícolas. A demanda está vinculada à Proposta 046292/2025- Plataf. TransfereGov. Menor preço p item. Início Receb. Propostas: 19/11/25, 15h até 04/12/25, 8:59h. Sessão: 04/12/25, 9h. Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: no endereço acima, (38)99942-0515 e [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - PRC nº 226/2025 Objeto: Contratação de serviço de dedetização para atender todas as sedes da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus núcleos localizados no município de Leopoldina MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA/CNPJ: 33.614.013/0001- 00/Valor Total: R$ 4.246,00 Recursos: Próprio, FNAS/Atividade do PAIF/SCFV - Recurso FNAS/BL.PSB - Conta nº 31.026- 3, Recurso FNAS/PBF- Conta nº 31.018-2- Bolsa Família Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 05/11/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - PRC nº 226/2025 Objeto: Contratação de serviço de dedetização para atender todas as sedes da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus núcleos localizados no município de Leopoldina MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 195/2025 Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 10/11/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 65/2025, PRC 245/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 01/12/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 14 de novembro. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação