DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Torna Público Concorrência nº 09/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Reforma da Quadra Esportiva situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, s/nº, distrito de Brasilinha, município de Madre de Deus de Minas - MG. Abertura: 04/12/2025 ás 14hs. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP. OSMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 0106/2025, Concorrência Presencial nº 01/2025. Edital resumido. Torna público que será realizado Processo Licitatório, modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na localidade de Córrego Canadá, zona rural de Martins Soares, conforme transferência especial Plano de Ação nº 09032025- 081952. A entrega dos envelopes contendo proposta e documentação será às 09h00min do dia 03/12/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax: (33) 3342-2000. Martins Soares, 14 de novembro de 2025 JOSÉ SANTANA EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adesão n° 05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, Seção 3, página 278, onde lê-se: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 06/2023, leia-se: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 PAL Nº 150/2025 CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE BEM POSTA. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E REFORMAS MM LTDA. CNPJ 36.363.007/0001-15. VALOR: R$ 331.234,05. DATA ASSINATURA: 14/11/2025. VIGÊNCIA: 14/11/2025 À 14/11/2026. Alessandro M. Barbosa. PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PAL Nº 150/2025 Adjudicação - PAL nº 150/2025 - Concorrência nº 008/2025. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar a empresa Construções e Reformas MM EIRELI. CNPJ nº 36.363.007/0001-15. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE BEM POSTA. VALOR: R$ 331.234,05. DATA: 12/11/2025. Minas Novas - MG, 14 de novembro de 2025 ALESSANDRO M. BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 PAL Nº 150/2025 Homologação - PAL nº 150/2025 - Concorrência nº 008/2025. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve homologar a empresa Construções e Reformas MM EIRELI. CNPJ nº 36.363.007/0001-15. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE BEM POSTA. VALOR: R$ 331.234,05. DATA: 12/11/2025. Minas Novas - MG, 14 de novembro de 2025 ALESSANDRO M. BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 EXTRATO Nº 222/2025 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 286/2025 - Pregão Eletrônico nº 115/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Detentora da Ata: Ata 412 - Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais LTDA, inscrita no CNPJ: 07.487.504/0001-27. Valor Global: R$ 987.777,70. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 23 de outubro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 29 de outubro de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 EXTRATO Nº 223/2025 A gestoa da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 289/2025 - Pregão Eletrônico nº 118/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de coletes, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentora da Ata: Ata 391 - Zenite Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 24.687.735/0001-01. Valor Global: R$ 42.696,68. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 24 de outubro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 29 de outubro de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 EXTRATO Nº 224/2025 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 298/2025 - Pregão Eletrônico nº 120/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 quilos - GLP (sem vasilhame), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Detentora da Ata: Ata 387 - Royal Revendedora de Gás LTDA, inscrita no CNPJ: 46.118.205/0001-77. Valor Global: R$ 578.897,82. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 23 de outubro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 29 de outubro de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 225/2025 Processo nº 120/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria De Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata 221 - RCOM Comercial Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 51.459.124/0001-70. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 221: Substitui-se a marca/modelo do Item nº 13 (Cateter nasal tipo óculos) da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, alterando da marca/modelo MEDSONA para a marca/modelo SOLIDOR. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 15 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 227/2025 Processo nº 551/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (açúcar), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Ata 670 - Amazônia Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 66.476.052/0001-47. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 670: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/10/2025 e tendo como termo final o dia 21/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 121.449,28. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 21 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 228/2025 Processo nº 181/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Ata 563 -, Sinergia Comercio De Materiais Eletricos Ltda - ME inscrita no CNPJ: 17.143.831/0001-15. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 653 : 2.1. Substitui-se a marca do item 98, da Ata supramencionada, referentes à ordem de compra 4459/2025 (fl. 1621), sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Modelo Original : Lote 1 - Item 98 - Quant. 59 - Jogo De Chaves Automotivas Combinadas De 6 A 32 Mm, Composição Em Aço Especial - Marca Lotus - Vr. Unit. R$ 202,54 - Vr. Total R$ 11.949,86, Modelo Substituido : Lote 1 - Item 98 - Quant. 59 - Jogo De Chaves Automotivas Combinadas De 6 A 32 Mm, Composição Em Aço Especial - Marca Nove54 - Vr. Unit. R$ 202,54 - Vr. Total R$ 11.949,86. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 1000/2025 Processo nº. 359/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 158/2025. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000- 669745/2025-00, destinado à Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - HC, cnes 7366108, conforme portaria GM/MS nº 7.642, de 18 de julho de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0359/25-01. Contratada: Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.533.295/0003- 30. Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 22 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 1006/2025 Processo nº. 360/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 159/2025. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000.678547.2025/00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, cnes 2219638, conforme portaria GM/MS nº 7.666 de 22 de julho de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0360/25- 01. Contratada: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.928.0001-24. Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.