DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 14 de novembro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 REPUBLICAÇÃO. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Data: 02/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa 049/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 18.648,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº 20250206. Vigência: 20/10/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.CONTRATADA: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.791.420/0002-21. CONTRATO N º 20250268. VALOR GLOBAL: R$ 134.705,58 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cintos reais, e cinquenta e oito centavos). Vigência: 03/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. CONTRATO N º 20250272. VALOR GLOBAL: R$ 72.267,12 (setenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 03/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOL, COM REMOÇÃO DO CORPO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: B G DE SOUSA MARTINS, CNP nº 34.223.152/0001-75. CONTRATO nº 20250274. VALOR GLOBAL: R$ 70.145,55 (setenta mil, cento e quarenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos). Vigência: 22/10/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL. EXTRATO DE DISPENSA RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 049/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo valor global de R$ 18.648,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: C G V MARQUES LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28. Valor global adjudicado: R$ 187.447,51 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 11/11/2025 a 11/11/2026, Bonito/PA. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: C G V MARQUES LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28. VALOR TOTAL: R$ 187.447,51 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 07/11/2025, página 302, seção 3, Diário Oficial do Estado do Pará no dia 10/11/2025, Edição 36.427, Página 142; Jornal Amazônia no dia 11/11/2025, Página 10; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 20 de novembro de 2025. Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 24 de novembro de 2025. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2025 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 12 361 0401 2.048 - MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDEB 30%, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 057/2025, PE SRP 006/2024, com fundamento na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: R. RIGONI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.669.416/0001-24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01064/2025; Inexigibilidade nº 01017/2025; Objeto: Contratação da Atração Artística da "Aparelhagem Rubi a Nave do Som" Para Apresentação de Show Musical em Comemoração Ao Aniversário do Município de Breves/Pa - 2025, em Celebração Oficial Promovida Pela Prefeitura Municipal.; Favorecido: Eca Produções e Eventos Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves. Breves/Pa, 14 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250273; Origem: Inexigibilidade nº 01017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Eca Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação da Atração Artística da "Aparelhagem Rubi a Nave do Som" Para Apresentação de Show Musical em Comemoração ao Aniversário do Município de Breves/Pa - 2025, em Celebração Oficial Promovida Pela Prefeitura Municipal; Valor Total: R$ 204.000,00; Vigência: 13/11/2025 à 13/01/2026; Data da Assinatura: 13/11/2025; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 - CCL/PMCA. Abertura: 01/12/2025, às 10h00. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário, Eletrodomésticos, Equipamentos e Suprimentos de Informática Para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/Pa. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/Pa, 14 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 - PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante, Fluídos e Graxas, Novos, de Primeira Linha, de Primeiro Uso, Não Remanufaturados e/ou Reconstituídos, Para Serem Usados Na Frota de Veículos Pertencentes ao Município de Cametá/Pa, destinados a atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 14 de novembro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025- PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante, Fluídos e Graxas, Novos, de Primeira Linha, de Primeiro Uso, Não Remanufaturados e/ou Reconstituídos, Para Serem Usados Na Frota de Veículos Pertencentes ao Município de Cametá/Pa, destinados a atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 14 de novembro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.05/2024-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 25.09.2025 e finalizando em 24.03.2026; e aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 49.028,60. Ordenadores: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.