DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Contratação de Empresa Especializada, Regime de Execução de Empreitada p/ Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Loteamento Salomão na Rua Honorina Francisca no Mun. de Umburatiba, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nac. de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), p/ meio do Termo Compromisso 970222/2024/MCIDADES/CAIXA - Op. 1098835-48, que entre si fazem a União Federal, p/ intermédio do Ministério das Cidades, rep. pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, c/ fornecimento de material e mão de obra, conf. Projeto Básico, especific/condições Técnicas constantes no edital e anexos. Abertura: 03/12/25, 8h. Início receb propostas: 17/11/25, 8h. Inf: www.bll.org.br e www.umburatiba.mg.gov.br e [email protected]. Em, 14/11/25. JOÃO B. S. OLIVEIRA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU no dia 14/11/25, Seção 3, Pág. 281, onde se lê: sessão 10/12/25. Leia-se: sessão 04/12/25. As demais informações permanecem inalteradas. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº da Licitação: 047/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: MADEIRA, TIJOLOS, TELHAS, CERÂMICAS E AGREGADOS, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA. Adjudicada e homologada a presente licitação para as empresas vencedoras: S LOBATO ANDRE - C.N.P.J. nº 54.120.184/0001-52, valor homologado: R$ 7.871.416,70 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos); NICOLAS G DE MACEDO E CIA LTDA - C.N.P.J. nº 04.551.555/0001-82, valor homologado: R$ 7.282.690,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil, e seiscentos e noventa reais). Abaetetuba/PA, 14 de novembro de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0807-001-SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Objeto: Pregão Eletrônico (SRP). Objeto: Registro de Preços para AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: MADEIRA, TIJOLOS, TELHAS, CERÂMICAS E AGREGADOS, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA. Ata de Registro de Preços nº: 026/2025. Contratante: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Empresas registradas: S LOBATO ANDRE - C.N.P.J. nº 54.120.184/0001- 52, valor registrado: R$ 7.871.416,70 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos); NICOLAS G DE MACEDO E CIA LTDA - C.N.P.J. nº 04.551.555/0001-82, valor registrado: R$ 7.282.690,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil, e seiscentos e noventa reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada nos termos da lei. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: 022/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 231025-001. Contratado (CNPJ): FERREIRA & QUARESMA LTDA (17.072.242/0001-93). Assinatura: 23 de outubro de 2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor: R$ 2.400.081,75 (dois milhões, quatrocentos mil, oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Nº da Licitação: 022/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 231025-002. Contratado (CNPJ): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA (13.913.414/0001-53). Assinatura: 23 de outubro de 2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor: R$ 330.947,90 (trezentos e trinta mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Nº da Licitação: 022/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 231025-003. Contratado (CNPJ): F DA S FERREIRA LTDA (40.224.907/0001-59). Assinatura: 23 de outubro de 2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor: R$ 1.560.352,12 (Um milhão, quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2025-023 PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURA COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE FINAL DE ANO E FESTEJO JUNINO NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 19/11/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 17/11/2025 até às 08:59 horas do dia 02/12/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 13 de Novembro de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90023/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.F RUTH PASSARINHO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, LOCALIZ A DA NA PA 252 KM 01, S/N, CACOAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 27 de novembro de 2025 às 11:45h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90024/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PAIVA MELO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 27 de novembro de 2025 às 11:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90026/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA COLATINA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 26 de novembro de 2025 às 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura, no sistema registro de preços, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90053/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 19 de novembro de 2025 às 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO. Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura, no sistema registro de preços, do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90057/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 25 de novembro de 2025 às 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.570/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 12.121.693/0001-50. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026. IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social 5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.886/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, pessoa jurídica de direito público, representada neste ato pelo Senhor Prefeito HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.567/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA V. SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ/MF 17.863.919/0001-01 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026. IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social