DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700357 357 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 810 - Ata 70/2024 , de Contratação de Fornecimento de Bens, que entre si celebram o Objeto: "Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Município São José do Divino X Empresa Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares LTDA, Valor global: R$ 7.671,50 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Ass. Contrato: 16/05/2025. Assinatura: Geraldo Guedes rodrigues/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Editais de Chamamento Público Lei Aldir Blanc 2 - a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura 14.399/2022 - Regulamentada pelo Decreto 11.740/2023 e em consonância com a Política Nacional de Cultura Viva Lei 13.018/2024 e o decreto de fomento e financiamento à Cultura 11.453/2023, torna público o link do edital da Lei Aldir Blanc 2 ciclo 01. Prefeitura Mun. de São Miguel do Anta, https://saomigueldoanta.mg.gov.br/, de acompanhamento de todas as etapas do Edital de Chamamento Público 01/2025. Informamos também que foi fixado um exemplar desse documento em espaço físico competente. ANA BÁRBARA MARTINIANO SALGADO Departamento de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2025, às 09:00h, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil, destinada à execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjeta e sinalização viária, na localidade cabeça preta, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro aprovados pela prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. São Sebastião da Vargem Alegre, 14 de novembro de 2025 ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025 Obj: Aquisição de materiais endodônticos de uso contínuo, visando suprir as necessidades imediatas das unidades de saúde do Município de Serra do Salitre. Julgamento: 19/11/25 às 08h30min pela plataforma LICITANET. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 81/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG - Contratada: MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 15/11/2025 até 14/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025- PRC106/2025 OBJETO: Registro de Preços na prestação de serviços de lavanderia, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, secagem, passadoria e entrega de roupas limpas, para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência para Idosos Sodalício Tio Questor/Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de saúde e Qualidade de Vida, em caráter contínuo. Abertura: 03/12/2025, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 14 de novembro de 2025. LUCIENE SILVA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo nº 071/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para locação de analisador hematológico e fornecimento incluso de reagentes, soluções de limpeza e controle hematológico para atendimento de exames (hemograma completo), a serem realizados no laboratório municipal da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida do Município de Timóteo. Empresa vencedora: Vyttra Diagnósticos S.A., no valor total de R$ 105.999,96 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br. Timóteo, 13 de novembro de 2025. ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Referente a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova Secretaria, na Escola Municipal Ambrosina Maria de Jesus, conforme especificado nos anexos do Edital. A sessão e abertura será no dia 23 de dezembro de 2025, as 09h 30min. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 17 de novembro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA Diretor do Departamento Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO adesão a ata de registro de preços aquisição de 2 (dois) caminhões truck, através de adesão a ata de registro de preços nº 03/2025, do processo nº 00070-00000681/2022-79, do pregão nº 90011/2024 da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Subsecretaria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de estado da Agricultura, abastecimento e desenvolvimento rural do distrito federal. contrato nº 142/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Forza distribuidora ltda. valor: r$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e mil reais). o prazo deste contrato é de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/10/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital do pregão eletrônico: n.º 0135/2025. Processo n.° 0639/2025 Contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública municipal, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de componentes, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna público que, por erro material, a data da sessão do certame em referência constou como "a definir" na plataforma compras.gov.br, divergindo das demais publicações oficiais. Fica, portanto, retificada a informação referente à sessão pública, reagendada para o dia 17/11/2025, às 14h:00min, no sistema compras.gov.br, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 14 de Novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Processo n.° 0448/2025 Aquisição de câmara de conservação de 300 a 350 litros, para vacinas, insulina e outros medicamentos, para a manutenção das atividades do sae ampliado, para atender a macrorregião de Varginha, conforme resolução ses/mg nº 10.139, de 15 de maio de 2025 que aprova e estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do programa vigiminas. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 03/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 14 de Novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo n.° 0343/2025 Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico nas unidades educacionais municipais, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 08/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 14 de Novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 031/2025 - Pregão Eletrônico n° 020/2025, promovido pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, real time para fornecimento de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, EPI´s e afins, visando atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao CIM-JEQUITINHONHA, e, que tem como detentora a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.009.871/0001-31, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 13 de novembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações