DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola 9 Salas, em tempo integral - Padrão FNDE na Avenida Adail Tófani, número 202, Bairro Liberdade, CEP: 33170800, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante., conforme proposta nº 26298008419/2023 NOVO PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e. Data e horário de abertura da sessão: 29/12/2025 às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras. 90030/2025. HAROLDO ANTONIO CARLOS M. V. DIAS Secretário Municipal de obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PL 65/2025 - PE 36/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais medico hospitalar para a secretaria municipal de saúde. Contratado: Ata de Registro n° 172/2025 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 03.945.035/0001-91, Valor: R$ 60.960,00 (sessenta mil e novecentos e sessenta reais). Ata de Registro n° 162/2025 - CARE COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Cnpj: 59.511.146/0001-44, Valor: R$ 22.120,00 (vinte e dois mil e cento e vinte reais). Ata de Registro n° 163/2025 - COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Cnpj: 02.537.890/0001-09, Valor: R$ 256.580,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais). Ata de Registro n° 164/2025 - Dominus Comercio Sociedade Unipessoal LTDA Cnpj: 27.417.234/0001-95, Valor: R$ 170.408,60 (cento e setenta mil e quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). Ata de Registro n° 168/2025 - FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA Cnpj: 45.685.588/0001- 00, Valor: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Ata de Registro n° 165/2025 - HEALTH CLEAN COMERCIAL EIRELI Cnpj: . 23.615.514/0001-57, Valor: R$ 68.570,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e setenta reais). Ata de Registro n° 173/2025 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT Cnpj: 43.269.791/0001-62, Valor: R$ 10.630,00 (dez mil e seiscentos e trinta reais). Ata de Registro n° 174/2025 - JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA Cnpj: 54.808.865/0001-08, Valor: R$ 11.820,00 (onze mil e oitocentos e vinte reais). Ata de Registro n° 171/2025 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 51.685.649/0001-24, Valor: R$ 7.720,00 (sete mil e setecentos e vinte reais). Ata de Registro n° 170/2025 - KIENTRO BRASIL LTDA Cnpj: 19.717.870/0001-04, Valor: R$ 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais). Ata de Registro n° 175/2025 - LABCOMPRAS LTDA Cnpj: 15.398.703/0001-97, Valor: R$ 58.787,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta e sete reais). Ata de Registro n° 169/2025 - MAT MED HOSPITALAR LTDA EPP Cnpj: 02.305.767/0001-54, Valor: R$ 30.181,25 (trinta mil e cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Ata de Registro n° 176/2025 - MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Cnpj: 22.847.311/0001-23, Valor: R$ 23.690,00 (vinte e três mil e seiscentos e noventa reais). Ata de Registro n° 166/2025 - : MG FLEX LTDA Cnpj: 43.121.365/0001-87, Valor: R$ 215.248,15 (duzentos e quinze mil e duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). Ata de Registro n° 177/2025 - TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS, Cnpj: 38.082.877/0001-41, Valor: R$ 45.270,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e setenta reais). Ata de Registro n° 167/2025 - UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA Cnpj: 48.493.494/0001-10, Valor: R$ 228.364,75 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Ata de Registro n° 178/2025 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA Cnpj: 01.700.884/0001-50, Valor: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Ata de Registro n° 179/2025 - VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI Cnpj: 08.380.296/0001-25, Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. PL 79/2025 PE 43/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de câmara fria e caixa térmica para armazenamento de vacinas para as unidades de saúde de Santa Maria do Suaçuí. Contratado: Ata de Registro n° 187/2025 - 56.878.414 K AT T I O N Y RIBEIRO SILVA Cnpj: 56.878.414/0001-72, Valor: R$ 2.748,40 (dois mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Ata de Registro n° 188/2025 - DENTALCAP PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALATES E ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 13.282.532/0001-00, Valor: R$ 3.512,80 (três mil e quinhentos e doze reais e oitenta centavos). Ata de Registro n° 189/2025 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO Cnpj: 81.618.753/0001-67, Valor: R$ 424.900,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. PL 77/2025 PE 41/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para todas as secretarias do município. Contratado: Ata de Registro n° 194/2025 - ELETROLADO LTDA Cnpj: 09.375.141/0001- 63, Valor: R$ 7.378,00 (sete mil e trezentos e setenta e oito reais). Ata de Registro n° 196/2025 - GUERRA MED FARMA LTDA Cnpj: 46.279.635/0001-70, Valor: R$ 445,60 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Ata de Registro n° 197/2025 - Liga Distribuidora Ltda Cnpj: 52.802.025/0001-02, Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Ata de Registro n° 195/2025 - PALLET RIO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Cnpj: 37.104.931/0001-40, Valor: R$ 86.090,00 (oitenta e seis mil e noventa reais). Ata de Registro n° 193/2025 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA Cnpj: 48.962.271/0001-54, Valor: R$ 16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais). Ata de Registro n° 190/2025 - RAFAEL DIAS MERCEARIA LTDA Cnpj: 17.298.456/0001-82, Valor: R$ 76.140,00 (setenta e seis mil e cento e quarenta reais). Ata de Registro n° 191/2025 - SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 394.344,20 (trezentos e noventa e quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Ata de Registro n° 192/2025 - WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Cnpj: 21.856.981/0001-43, Valor: R$ 79.449,50 (setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. PL 78/2025 PE 42/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para montagem de laboratório de análise de Água. Contratado: Ata de Registro n° 182/2025 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP Cnpj: 12.134.879/0001-43, Valor: R$ 2.799,90 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Ata de Registro n° 183/2025 - CAPIXABA SAUDE SERRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Cnpj: 61.561.649/0001-76, Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Ata de Registro n° 184/2025 - DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA Cnpj: 01.061.762/0001-60, Valor: R$ 5.796,00 (cinco mil e setecentos e noventa e seis reais). Ata de Registro n° 185/2025 - MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA Cnpj: 19.741.896/0001-98, Valor: R$ 23.340,00 (vinte e três mil e trezentos e quarenta reais). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. PL 81/2025 Adesão 07/2025 - Objeto: adesão a ata de registro n° 43/2025 do consorcio intermunicipal multifinalitario do baixo jequitinhonha - cimbaje, visando a aquisição de um ambulancia simples remoção portaria gm/ms nº 6.103, de 17 de dezembro de 2024, n° da proposta 11837034000124001 ano 2024 e aquisição de 2 veiculos vans escolares convênio de saída nº 1261001461/2025/see para atendimento aos alunos matriculados na rede publica, para ateder as secretarias de saúde e secretaria de educação do municipio de santa maria do suaçuí. Contratado: Contrato n° 110/2025 - USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Cnpj: 48.545.691/0001-35, Valor: R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais). Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE 29/2025 - PL 89/2025 PL 89/2025 Inexigibilidade 29/2025 - HOMOLOGO para os devidos e legais efeitos, a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025, desta PREFEITURA de SANTA MARIA DO SUAÇUI/MG, RATIFICANDO, nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, a decisão da Agente de Contratação, na contratação da empresa de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. DATAPREV Cnpj: 42.422.253/0001-01, Valor R$1.200,00 (mil e duzentos reais). 2° TERMO ADITIVO PL 99/2023 Inexigibilidade 14/2023 NEANDER ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Cnpj: 13.330.189/0001- 22 de Prorrogação de contrato de mais 12 meses, atualizando na forma do INPC acumulado no últimos 12 meses, com percentual de 4,59% totalizando um valor anual de R$ 181.980,00 (cento e oitenta e um mil novecentos e oitenta reais). RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 151/2025, na modalidade Leilão n.º 002/2025, tipo maior lance, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Alienação de móveis inservíveis para a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." O Leilão será realizado na forma eletrônica, no portal www.gpleiloes.com.br, na seguinte data e horário (Horário de Brasília): Abertura para Lances (Início da Disputa): 12/12/2025 - Encerramento da Disputa e Sessão Pública: 22/12/2025, a partir das 10:00 horas. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 14 de novembro de 2025. ELTON NASCIMENTO GUERRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 142/2025, na modalidade Pregão n.º 026/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializadas(s) para prestação de serviço de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 04/12/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 14 de novembro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 133/2025 Processo nº 059/2025 Dispensa nº 16/2025 - Objeto: aquisição de mudas de palmeira imperial (Roystonea oleracea) destinadas ao paisagismo e arborização dos canteiros, praças, parques, centros públicos e logradouros da cidade de Santo Antônio do Jacinto - MG. Partes: Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, CNPJ: 18.349.951/0001-36 e a empresa Fruticultura Plantar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.308.564/0001-09. Valor Contratual: R$ 41.248,00 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: 13/11/2025 a 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 16/2025 Processo nº 059/2025 HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa nº 016/2025, cujo objeto Aquisição de Mudas de Palmeiras Imperial e Placas de Grama Esmeralda, para o paisagismo e Arborização dos Centros Públicos e Logradouros, e ADJUDICAR o item 2 - Palmeiras Imperial - em favor da empresa Fruticultura Plantar LTDA - ME - Cnpj Nº.: 14.308.564/000-09, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 41.248,00 (Quarenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Pregão Eletrônico nº 040/2025 - Processo Administrativo n° 095/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 041/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto- Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada Data de divulgação no PNCP: 14/11/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 17/11/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000086/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: -Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de materiais lúdicos, mobiliários e brinquedos pedagógicos destinados às unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e as demais secretarias da administração municipal de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira