DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERRATA DE LICITAÇÃO 001 - link https://www.passatempo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Pregao_Eletronico_38_2025_ E r r a t a _ 0 0 1 ? c d L o c a l = 3 & a r q u i v o = { B C B E B D DA - BAC E - C E 1 1 - 4 B 5 2 - CACCE6E46D3E}.pdf&cdLicitacaoArquivo=52842 e EDITAL RETIFICADO - link https://www.passatempo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Pregao_Eletronico_38_2025_ Ed i t a l _ _ R e t i f i c a d o ? c d L o c a l = 3 & a r q u i v o = { 8 4 C C A 8 3 E - D 4 B 3 - A E EC - 6 A 1 B - CD3EEB15CEDC}.pdf&cdLicitacaoArquivo=52846 Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio (5 lugares), veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para atender as demandas do Município de Passa Tempo/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Pregoeira Oficial do Município. Passa Tempo- MG, 14 de novembro de 2025 JUSCELINO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 PROC. ADM. Nº312/2025 - Realizará contratação para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 03/12/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 12 de novembro de 2025 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Proc. Licitatório nº. 176/2025, O Prefeito Municipal de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGA a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do ginásio poliesportivo municipal de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. contratada: pi r2 engenharia work ltda, CNPJ: 29.715.701/0001-99, Valor Total de R$ 628.650,00 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo: 08 (oito) meses. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 78/25. MM Empreendimentos Ltda, 47.097.291/0001-41. Obj: Contratação empresa especializada em construção civil p/ realizar calçamento em trecho da estrada daria mota e trecho da rua Wenceslau Bras. Vig: 12/11/25 a 12/02/26. Valor R$ 297.750,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais). Contrato 79/25. Deva Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02. Obj: Reg. preços p/ eventual aquisição veículos automotores diversos, conf. especificações e condições do anexo I e demais disposições do edital, em atend. aos municípios consorciados ao Consórcio Interm. Multifinalitário dos Mun. do Lago de Furnas-CIMLAGO. Vig: 14/11/25 a 14/11/26. Valor: R$ 560.400,00 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos reais) Contrato 80/25, MM Empreendimentos Ltda, 47.097.291/0001-41. Obj: Cont empresa especializada em construção civil p/ realizar calçamento em trechos nas estradas vicinais nos bairros: Esmeril, Floresta e Açudinho. Vig: 13/11/25 a 13/02/26. Valor R$ 321.980,00 (trezentos e vinte e um mil e novecentos e oitenta reais). Paulo R. Germiniani - Chefe Poder Exec. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Comunicamos, por meio deste, a anulação do Processo Licitatório nº 095/2025, na modalidade Concorrência nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução e implantação do projeto de proteção e combate a incêndio e pânico, nas edificações prediais das escolas municipais, bem como o fornecimento de mão de obra, equipamentos, transporte, movimentações, materiais e demais insumos necessários, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão de problemas técnicos de instabilidade interna no órgão, que impediram a abertura da sessão no horário previsto. Além disso, o julgamento das propostas, conforme item 1.4 do edital, previa a contratação por empreitada por preço global, conforme art. 6º, XXIX c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021. Contudo, ao exportar o processo via script para a plataforma eletrônica, os itens não foram agrupados em lotes. Após contato com o suporte técnico da plataforma, por já existir propostas cadastradas, não teria a possibilidade de fazer a alteração, passando os itens para um único lote. Nesse contexto, será necessário realizar a "ANULAÇÃO" desse processo, visando o cadastro de um para que se procedam os ajustes necessários e a reestruturação do edital com os itens organizados em um único lote. Cumpre registrar que o Município de Planura, no exercício de suas atribuições legais, conduz seus processos licitatórios em estrita observância aos princípios e regras estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021, buscando sempre assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, com base na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia. Com base no exposto, os pontos abordados em sede merecem ser ponderados considerando, sobretudo, a lisura do presente processo licitatório. Ante o exposto, com fulcro no artigo nº 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULO o processo nº 095/2025, Concorrência Pública n° 005/2025, em decorrência da existência de erros no lançamento do sistema que não agrupou os itens em lotes, capazes de comprometer a legalidade e a vantajosidade da contratação dele decorrente. Planura/MG, 14 de novembro de 2025. ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução e implantação do projeto de proteção e combate a incêndio e pânico, nas edificações prediais das escolas municipais, bem como, o fornecimento de mão de obra, equipamentos, transporte e movimentações, material e demais insumos necessários, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 18/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 04/12/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/12/2025 às 09H00. A sessão do CONCORRÊNCIA ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427- 7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura/MG, 14 de novembro de 2025. ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 145/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 228/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 145/2025, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS BASES EM CONCRETO ARMADO PARA APOIO DE PONTE DE ADUELAS PRE MOLDADAS, COM IÇAMENTO POR GUINDASTE, NO BAIRRO QUEBRA MACHADO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 04 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 144/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 227/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 144/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ACUCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 02 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON N. LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 Secretaria Municipal de Educação-Inexigibilidade nº 021/2025 Processo Licitatório nº. 089/2025, Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamentos dos servidores ativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPO LTDA - SICOOB, CNPJ sob o nº 01.060.307/0001-40. Porto Firme/MG, 14 de novembro de 2025 RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2025 ADESÃO 10/2025 Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: Para aquisição de equipamento hospitalar, material médico hospitalar e bens duráveis, para o atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. Com a empresa Multimedic Comercial ltda inscrita no cnpj 00.207.500/0001-07. Valor Global: R$ 523.511,16 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e onze reais e dezesseis centavos). AVISO DE ADESÃO Nº 11/2025 O município de pratinha/mg torna público a ratificação da adesão 11/2025, adesão a ata de registro de preço do pregão 65/2025, pregão eletrônico 5/2024, processo licitatório nº 006/2024 da Amesp associação dos municípios da microrregião do médio Sapucaí -Amesp com a empresa sistema informática comercio importação e exportação ltda, inscrita no cnpj no 22.204.648/0005-46 que tem por objeto o aquisição de equipamentos de informática para os municípios meu compõem a associação dos municípios a associação dos municípios da microrregião do médio Sapucaí, no valor global de R$ 135.529,68 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme quadro de distribuição de itens constante do processo. Nos termos da Lei Nº 14.133/21 Art 86, ratifico a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública Municipal. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 101/2025. Processo nº 115/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: execução de reforma da praça de Furtado de Campos, no Município de Rio Novo. Valor total: R$ 209.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Licitação nº 137/2025, Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: Prestação de serviços de locação de brinquedos para eventos e campanhas do Município. Documentos: até 04/12/2025 às 08h00min. Início da sessão: 04/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 14 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuada no Processo n° 203/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículo do tipo hatch, 0 km, novo, primeiro emplacamento. Contratada: Montes Claros Veículos e Peças Ltda, CNPJ: 22.677.264/0001- 17. Valor: R$ 173.000,00. Salinas/MG, 14/11/2025. Cledson Pereira - Agente de Contratação.