DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700361 361 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-031-FMAS ABERTURA DIA 28/11/2025, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS ELETRONICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS REFERENTES AO PROCESSO FRACASSADO PE 9.2024-004-FMAS - MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR N° 1503804220230002, GND 4. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 3007003/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 013/2024-PMLA-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J de Freitas LTDA, CNPJ nº 13.264.603/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Material Bruto (Areia, Seixo, Piçarra e Aterros), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru /PA. Valor total: R$ 2.446.455,50 (Dois milhões Quatrocentos e Quarenta e Seis mil Quatrocentos e Cinquenta e Cinco reais e Cinquenta centavos). Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO DE Nº 20240100 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.631.652/0001-39. Referente à Concorrência Eletrônico nº 01/2024, cujo Objeto: REVITALIZAÇÃO DE 69,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 020/2024- SEINFRA CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Serviço de aproximadamente em 24,96% sob o Contrato nº 20240100, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240100 atendendo aos limites prescritos pelo art. 125 da Lei n.º 14.133/2021, em até 24,96%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 719.186,77, conforme planilha apresentada pela contratada e aprovada pelo setor responsável pela fiscalização; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 19 de setembro de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-026 SETRAN/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Marituba/PA MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-026.001 - SETRAN/PMM CONTRATADO: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025 VIGÊNCIA: 15/11/2025 A 14/05/2028 VALOR: R$ 56.031,60 (Cinquenta e Seis Mil Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço móvel pessoal (SMP) com opção de fornecimento de aparelhos móveis em comodato destinados a atender a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Marituba-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Contratação de empresa para construção, reforma e ampliação de 03 (três) quadras poliesportivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 09.12.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br. Decreto nº 197/2025 BÁRBARA MOITA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-020PMNR O Município de Novo Repartimento - Pa, através Da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 28/11/2025, através do site: bnccompras.com. Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Contratação De Serviços De Malharia, Confecção E Fornecimento De Materiais Têxteis E Correlatos, Destinados A Atender Às Demandas Administrativas E Operacionais Das Diversas Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento - Pa, Garantindo A Padronização, Identidade Visual E A Adequada Execução Das Atividades Institucionais. Conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: bnccompras.com; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 13 de novembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20231218 - Acréscimo de Valor. Origem: CONCORRÊNCIA 002/2023-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ, CNPJ: 32.366.893/0001-80. Objeto: acréscimo de valor de 17,58%, nos termos do art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços de engenharia para ampliação e conclusão da obra da EMEF PACAJÁ, no município de Pacajá/PA. Valor do contrato: 5.751.195,61; Valor Suprimido Anteriormente: 129.246,62. Valor do acréscimo: 988.338,63; Valor total atualizado: 6.610.287,62. Data da assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 16/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231165, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7/2023-003-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento da EMEI PEQUENO PRINCIPE de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: RITA DA SILVA ARAÚJO. Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231178, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7/2023-007-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de ANEXO I DO CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA . Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LEANDO DA CRUZ BRITO. Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231179, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7/2023-008-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente locação de um imóvel residencial para o funcionamento do ANEXO II DO CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LUÍS EDUARDO ARAÚJO DOS REIS. Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231182, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7/2023-009-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do ANEXO DA EMEF ALUÍSIO LOCH de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ARIVALDO MALACARNE. Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231181, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7/2023-010-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF MARIA FLORISMAR de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LEANDRO DA CRUZ BRITO. Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00063-SRP-PMP Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso à internet através de links de fibra óptica, via satélite e outros serviços de telecom para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paragominas (Secretarias e Fundos Municipais), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAFI". Data de Abertura: 05/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 14/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017-SRP-PMP. A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, por intermédio do ordenador de despesas, no uso de suas atribuições legais, resolve CANCELAR, a partir desta data, a Ata de Registro de Preço supramencionada, celebrada com a empresa C B REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MOTIVO: não cumprimento regular das cláusulas contratuais, conforme previsto em instrumentos editalícios e na Lei Federal nº 14.133/2021. Paragominas, 14 de novembro de 2025. PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025-004 O Município de Quatipuru/PA, através do FUNDEB, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-004 - Objeto - contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da Escola Prof. Maria Júlia de Figueiredo (CRECHE) no Município de Quatipuru - PA. Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 14 de novembro de 2025 ELIVALDO ROSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação