DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORES: PIAU FORMULARIOS LTDA, com o valor total de R$ 93.324,68 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos), A R DA SILVA COM E SERV LTDA, com o valor total de R$ 240.379,72 (Duzentos e Quarenta Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos), ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 107.565,08 (Cento e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Oito Centavos), N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, com o valor total de R$ 7.797,60 (Sete Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos), CLT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 560.223,68 (Quinhentos e Sessenta Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2026, 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250314 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 ATA Nº: 20250314 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDORES: AUMED HOSPITALARES LTDA ME, com o valor total de R$ 1.002.475,90 (Um Milhão, Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa Centavos), A C B MONTEIRO LIMA ME, com o valor total de R$ 1.245,00 (Um Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 77.270,10 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Setenta Reais e Dez Centavos), ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor total de R$ 636.776,10 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Dez Centavos), R F BARILE LTDA, com o valor total de R$ 114.125,85 (Cento e Quatorze Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos), HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 9.311,20 (Nove Mil, Trezentos e Onze Reais e Vinte Centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 37.406,90 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Noventa Centavos), BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor total de R$ 160.443,50 (Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026, 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 90033/2025, circulada no D.O.U, Terça- feira, 11 de novembro de 2025; D.O.E. Pág. 234, Terça-feira, 11 de novembro de 2025; Diário do Pará Pág. B16, terça-feira, 11 de novembro de 2025. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública será em 25/11/2025 às 10:00 horas. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 28/11/2025 às 10:00 horas. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 90034/2025, circulada no D.O.U, Terça- feira, 11 de novembro de 2025; D.O.E. Pág. 234, Terça-feira, 11 de novembro de 2025; Diário do Pará Pág. B16, terça-feira, 11 de novembro de 2025. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às 14:00 horas. LEIA-SE:. A abertura da sessão pública será em 27/11/2025 às 14:00 horas. Carlos Cleberson Ferreira Da Silva - Agente De Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ADESÃO Nº 013/2025-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, e Psicotrópicos, Destinados a Sanar as Necessidade do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 031/2025 do Pregão Eletrônico nº 022-2025-PE SRP Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município de Medicilândia. Contrato nº 082/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ: 17.992.985/0001-81. Valor total: R$ 1.187.253,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, 14 de novembro de 2025 até 14 de novembro de 2026. Santarém/PA, 14 de novembro de 2025. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde Adjunta/Decreto nº 328/2025 - GAP/PMS. Origem: ADESÃO Nº 012/2025-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Forma Parcelada de Medicamentos Que Atenda a Demanda do Hospital Municipal Pronto Socorro e a Unidade de Pronto Atendimento 24horas referente Ata de Registro de Preços nº 20250198, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) nº 9.2025-006-REP Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Ponta de Pedras. Contrato nº 083/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ: 17.992.985/0001-81. Valor total: R$ 878.167,30 (oitocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 14 de novembro de 2025 até 14 de novembro de 2026. Santarém-PA, 14 de novembro de 2025. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde Adjunta/Decreto nº 328/2025 - GAP/PMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 201/2024. Pregão Eletronico n° 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: União Sul Comercial de Artigos da Saúde Ltda - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, do dia 05/09/2025 até o dia 05/01/2026. Fundamento Legal: 107 e 125 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 03/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 023/2025 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e I SILVA PINTO-ME. O Contrato original tem o valor de R$ 27.750,00 (Vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais.), acrescentando o valor de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser o valor total de R$ 33.300,00 ( (trinta e três mil e trezentos reais Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo Art. 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura. 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 019/2025 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e I SILVA PINTO-ME . O Contrato original tem o valor de R$ 569.300,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos reais), acrescentando o valor de R$141.875,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais.) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser o valor total de R$ 711.175,00 (setecentos e onze mil, cento e setenta e cinco reais) Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo Art. 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90031-2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027-2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDE DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/12/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250476 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 50.280,57 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250477 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 17.510,00 (dezessete mil, quinhentos e dez reais). Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250478 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 21.176,25 (vinte e um mil, cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250480 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: VITOR DIOGO WENDLING Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 37.350,80 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250481 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 75.866,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais. Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 12/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010230001 PE/2025.028. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CONTRATADA: MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF 38.145.587/0001-08, OBJETO: AQUISICAO DE CONJUNTO DEMESAS E CADEIRAS ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SALAS DEAULA DA REDE / MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ R$ 58.264,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.047 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% (FUNDAMENTAL) - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-010 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-010, que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva (programada) e corretiva (sob demanda) de veículos, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 15.09.2025.001, tendo a empresa OLDAIR DO S AMARAL TAVARES LTDA, CNPJ Nº 16.781.235/0001-06, vencedora do lote 01 no valor de R$ 608.920,00. 13/11/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 14 de novembro de 2025 GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito