DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO CENTRO, TERRA ALTA/PA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960904/2024/FNDE/CAIXA. Data do início da sessão: 01/12/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 0442/2025; Ata de Registro de Preços n° 8/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023 Processo 23034.028908/2022-18, tendo por objeto aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado ônibus rural escolar (ore 3), VALOR R$497.152,49.Contratante PMTS, Contratada: IVG BRASIL LTDA- Objeto: aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado ônibus rural escolar (ore 3).que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é 320 dias iniciando em 10/11/2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025, do tipo menor preço por item, para Contratação de profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 02.12.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar - PB, 14 de Novembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação AVISO DE HABILITAÇAO E PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025, com o seu objeto Contração de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da cidade de Aguiar/PB. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa: CIP SOLUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 54.421.388/0001/23, apresentou proposta com o valor de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 2.936.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil reais). Aguiar - PB, 14 de Novembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO POR REPRODUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, PARA O EXERCICIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances: 09:31 HORAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 14 de Novembro de 2025 DEIVID LACERDA VELOSO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 14 de Novembro de 2025 DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial EXTRATO DE CONTRATO PE 00035/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONVENIO Nº 920952/2021, FIRMADO COM MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - 20 606 1004 1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 08001/2025 - 13.11.25 - BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 429.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a construção de praças públicas no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 960109/2024/MTUR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse Nº 960109/2024/MTUR/CAIXA: LEI MUNICIPAL N° 503/2025 datado em 25 de setembro de 2025 20.900 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15.695.2010.1045 - Construção de Praças 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00197/2025 - 11.11.25 - CONSTRUTORA BROKA LTDA - CNPJ 41.165.076/0001-54 - R$ 415.383,56 (quatrocentos e quinze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a construção de praças públicas no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 960109/2024/MTUR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BROKA LTDA - CNPJ: 41.165.076/0001-54 - R$ 415.383,56. Borborema - PB, 10 de novembro de 2025 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DA EDITAL MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 10003/2025. Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 2013, que circulou no dia 07 de NOVEMBRO de 2025, referente ao extrato de contrato do PREGAO ELETRONICO Nº 10003/2025, ONDE SE LÊ: Descrição do Iten do Termo de Refrencia do Edital Descrição do Bem; CAMINHAO BASCULHANTE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: POTENCIA:220PH/,CAPACIDADE CARGA:23T/TIPO RODA; ARO ?10.00X20? COM 16 LONAS/ TIPO FREIO: PNEUMATICO DUPLO CIRCUITO INDEPEDENTE PARA FREIOS; TRANSMISSÃO ; AUTOMATICA/ RODA:ARO 7/5 X 20 E COM PNEUS 10.00 R 20 16 PR. LEIA-SE: Descrição do Iten do Termo de Refrencia do Edital Descrição do Bem; CAMINHAO BASCULHANTE 0KM CONFORME A LEI DO CONTRAN DE N 64/2008 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: POTENCIA:220PH/,CAPACIDADE CARGA:23T/TIPO RODA; ARO ?10.00X20? COM 16 LONAS/ TIPO FREIO: PNEUMATICO DUPLO CIRCUITO INDEPEDENTE PARA FREIOS; TRANSMISSÃO; AUTOMATICA/ RODA:ARO 7/5 X 20 E COM PNEUS 10.00 R 20 16 PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que objetiva: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar (educação integral), destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Ismael Salustiano Chaves - CNPJ: 14.428.779/0001-55 - R$ 925.700,00. Jacaraú - PB, 13 de Novembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 Forma: Eletrônico Objeto: chamamento público de interessados para realização de credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços educador físico e nutricionista, para atender demandas da rede municipal de saúde, data início do envio documentos: 18 de novembro de 2025, as 08:30horas data abertura início análise: 03 de dezembro de 2025, ás 08:30 horas Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59 - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mãe d'água - PB, 14 de novembro de 2025. KEYLLA ARAUJO SOARES Agente de Contratação