DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700364 364 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Mãe D'Água - PB, bem como de todas as Secretarias, com arquivamento em meio eletrônico, Licença de uso de Sistema WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID com acesso gratuito por 90 (noventa dias), após a conclusão dos serviços. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 18 de novembro de 2025 às 08:30 horas TÉRMINO EM: 24 de novembro de 2025 às 08:29 horas DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 24 de novembro de 2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água - PB, 14 de novembro 2025. KEYLLA ARAÚJO SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de informática destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ? FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ? MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação ? QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 05/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2025 - 06.11.25 - 21.896.057 EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 55.583,64. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00013/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de itens de informática destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.896.057 EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 55.583,64. Natuba - PB, 6 de Novembro de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 6/2025 - Objeto: Implantação de pavimentação no município de Nazarezinho-PB. contratado: J ANDRADE LTDA - CNPJ: 07.367.680/0001-25, CT de Nº 327/2025, com o valor de R$ 374.123,31 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e trinta e um centavos), data da assinatura do CT: 11 de novembro de 2025. Data de vigência: 10/05/2026. Marcelo Batista Vale - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Material de Expediente Destinados A Diversas Secretarias do Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00161/2025 - Tecmix Tecnologia Comercio e Serviços Eireli - CNPJ: 05.301.712/0001-64 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 18.743,75. ASSINATURA: 13.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00010/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para executar a obra de Implantação de Pavimentação no perímetro urbano de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Convênio Transgov Nº 944391/2023 /MCID, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. DOTAÇÃO: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 15.451.0023.1006 Pavimentação Asfáltica ou a Paralelepípedo com Drenagem 500. Recursos não Vinculados de Impostos 356 4.4.90.51.01 obras e instalações 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 357 4.4.90.51.01 obras e instalações 706. Transferência Especial da União 358 4.4.90.51.01 obras e instalações Convênio N. 944391/2023-MCID - Contrato de Repasse 1087634-42. VIGÊNCIA: até 03/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00180/2025 - 03.11.25 - JQ Construções, Serviços E Comercio EIRELI - R$ 1.236.703,09 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e três reais e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura desta municipalidade. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/ Salgado de São Félix - PB, 12 de Novembro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Presencial nº 00008/2025, para o dia 08/12/2025 às 10h, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 14 de Novembro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025 Processo Adm. Nº 74/2025-Pregão Eletrônico Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de São José De Princesa/Pb. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001, Pregão Eletrônico nº 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Contratado: Tayanne Kelly Batista Festas e Decorçaões-Me, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, nº 218, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel- PB, representada pela Senhora Tayanne Kelly Batista. Valor Do Contrato: R$ 294.485,00. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais-Prefeito e Pela Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista - Representante Legal. Vigência: De 14/11/2025 à 30/03/2026. São José de Princesa/PB, 14 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição de playground, com estrutura adequada, destinado ao uso recreativo de crianças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 01/12/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 14 de novembro de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Sumé. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 14 de Novembro de 2025. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2025, para o dia 26 de Novembro de 2025 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de Novembro de 2025 às 08:40 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Umbuzeiro - PB, 14 de Novembro de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 461/2025 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A EMPRESA PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONCORRÊNCIA 015/2025 O objeto do presente Contrato é Pavimentação de via urbana em CBUQ, 5.030,75 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Amanzor Sales Dias (Trecho entre a Rua São Pedro e Rua Benvindo Ribeiro) Área Pavimentada: 5.030,75 m² Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 015/2025. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.261.397,35 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavo). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1223 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias Data de assinatura 13 de novembro de 2025