DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 04/12/2025 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: Valéria Sierdovski Gavanski Silva. EQUIPE DE APOIO: Andriela de Fátima Borges e Josy Rita de Cássia Anciutti. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 13 de novembro de 2025. ADLIMARA REGINA RUIZ Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 ALTERAÇÃO E APRAZAMENTO A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal Nº 861/2025, torna público a todos os interessados a Concorrência 09/2025 em epígrafe, cujo objeto: Contratação de Agencia de Publicidade para Prestação de Serviço Técnico de Publicidade, Elaboração de Projetos e Campanhas, com Fim Especifico de Divulgar as Ações da Prefeitura Municipal de Jaguariaiva. em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 23 de janeiro de 2026 às 10h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através do telefone (43) 3535- 9458, ou e-mail: [email protected], das 08h00 às 12h00 e das 13h30 min às 17h30 min. Jaguariaíva, 14 de novembro de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO E CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 35/2025 Considerando a Decisão proferida nos autos do PROCESSO 276883/25 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR - ACÓRDÃO Nº 3128/25 - TRIBUNAL PLENO que REVOGOU a Suspensão do Processo Licitatório Concorrência Pública nº 02/2025, a Prefeitura Municipal de Japurá, Estado do Paraná, resolve dar prosseguimento ao Certame (Concorrência Pública 02/2025), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM TST + BASE DE BRITA GRADUADA, DA ESTRADA SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR COM 3.500M (3,5 KM) DE EXTENSÃO, e dar continuidade ao processo que já se encontra Homologado e devidamente Adjudicado. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Japurá pelos telefones (44) 3635-1327 / 3635-1300 / 3635-1690 no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, e, também se preferir pelo e-mail: [email protected]. Japurá-PR, 13 de novembro de 2025. ADRIANA CRISTINA POLIZER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Menor Preço Global Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Abrigos Para Passageiros de Ônibus. Recebimento de Propostas: Até As 08h00min do Dia 03 de Dezembro de 2025. Início da Sessão: às 09h00min do Dia 03 de Dezembro de 2025. Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br Mandaguari (PR) 10 de novembro de 2025. IVONÉIA DE ANDRADE AP. FURTADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2025 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 202/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 019/2025, Regime de Contratação: Empreitada Por Preço Global. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Execução de Instalação de Iluminação Técnica e Adequações da Casa da Memória Roberto Antônio Marin, Conforme Exigências e Especificações Constantes Na Pasta Técnica Contendo Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico e Financeiro e Projeto. A Licitação Será Realizada No Dia 01 de Dezembro de 2025, às 09h00min No Site https://bllcompras.com/Home1/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/concorrencia-19- 2025.pdf A PASTA TÉCNICA ficará disponível para retirada no link abaixo: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/concorrencia-19- 2025.zip Medianeira/PR, 12 de novembro de 2025. MARCIA HANZEN Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças informa a realização de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, visando à contratação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, auxiliar de serviços gerais e gari, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor estimado: R$ 689.983,20. Envio das propostas: das 08h30 de 14/11/2025 até as 08h30 de 03/12/2025. Abertura: às 09h00 de 03/12/2025. Edital disponível em: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 11 de novembro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 127/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 718.504,70 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 25 de novembro de 2025 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de novembro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE DISPENSA Nº 18/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 018/2025 do Procedimento Administrativo n° 128/2025. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado Do Paraná - CIDERSOP, inscrito no CNPJ nº 11.269.697/0001-17, para a execução de 9.210 m² de pavimentação asfáltica, compreendendo correção de graduada e revestimento em Tratamento Superficial Triplo - TST, na Linha Mandaguari. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 419.492,26 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XI da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 018/2025. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Paraná, 11 de novembro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2025 Referente à Inexigibilidade nº 216/2025. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Detentora: Marcos Osires Nunes Ltda - Cnpj nº 81.742.751/0001-85. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Manutenção Preventiva dos Equipamentos da Rede de Frio (Camaras de Vacinas) da Marca Indrel, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Valor:R$ 9.450,00. Vigência: 03 (Três) Meses. Pagamento: O Pagamento Será Efetuado à Empresa Detentora Em Até 10 (Dez) Dias Após A Prestação do Serviço, Objeto Licitado, Mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Pregão Eletrônico nº 097/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 097/2025, objetivando: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Pneus, Cameras, Protetores e Afins Para Atender As Necessidades dos Veículos Leves, Caminhoes, Maquinarios Pesados e Equipamentos Pretencentes A Frota do Municipio de Palotina. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de novembro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 Pregão Eletrônico nº 100/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 100/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/12/2025 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de novembro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito