DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700367 367 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Pregão Eletrônico nº 107/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 107/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR AULAS, CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE PALOTINENSE E PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO AO PREGÃO Nº 066/2024. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 10 de novembro de 2025. Rodrigo Ribeiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025 Processo nº 36.160/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Peixe Tilápia) considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 e 21/2021, em atendimento a demanda das Unidades Educacionais Municipais e Filantrópicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os Grupos deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir de 14/11/2025 até a data da sessão de abertura no dia 10 (dez) de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala da Comissão Permanente de Contratação, 1º andar - Palácio São José. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08h:00 às 11:00h e das 13:00h às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 13 de Novembro de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2025 Processo nº 36.664/2025 Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, que, através deste, retifica o aviso de Chamada Pública em epígrafe, para "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos Contínuos, em Regime de Plantão Diurnos e Noturnos, em dias úteis, finais de semana e feriados". ONDE SE LÊ: A Primeira publicação para Credenciamento e posterior classificação das Credenciadas, será realizada após o decurso 15 (quinze) dias úteis da publicação. Sendo assim, os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 13 (treze) de novembro de 2025 à 05 (cinco) de dezembro de 2025. LEIA-SE: A Primeira publicação para Credenciamento e posterior classificação das Credenciadas, será realizada após o decurso 15 (quinze) dias úteis da publicação. Sendo assim, os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 12 (doze) de novembro de 2025 à 05 (cinco) de dezembro de 2025. Demais informações permanecem inalteradas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 12 de Novembro de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 PROCESSO Nº 72.953/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90033 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus executivo low drive e double deck turismo completo, micro-ônibus e vans por quilômetro rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para a prestação dos serviços, em atendimento a secretaria municipal de esportes e juventude. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 03/12/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.955.083,42 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 13 de Novembro de 2025. PEDRO LUIS CANDIDO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 05 de dezembro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores do Município de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 11.824.692,27. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 14 de novembro de 2025. JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 56/2025-PMQ LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM | Data limite do cadastramento das propostas: 03 de dezembro de 2025 às 08:45h. Data de inicio dos lances: 03 de dezembro de 2025 às 09:00h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha, 13 de novembro de 2025. ANTONIO IARGAS Secretario Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 03 de dezembro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 046/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO SIMPLES REMOÇÃO, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS, MODELO 2024/2025, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Valor Estimado: R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 04 de dezembro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 047/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DA GUARDA MIRIM, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. Valor Estimado: R$ 537.411,68 (quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE Castelo/Pr Modalidade: Dispensa nº 056/2025 Processo Administrativo nº 150/2025 Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Contratação de Laboratório Especializado Na Realização de Exames de Influenza A e B e Covid-19 Em Atendimento A Secretaria de Saúde Desta Municipalidade. Valor Estimado: R$ 62.658,00 (Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais). Data da Publicação No Diário Oficial: 14/11/2025 Data do Início do Recebimento das Propostas: 17/11/2025 às 08h00min Data do Fim Para Recebimento das Propostas: 26/11/2025 às 08h30min Data do Início do Recebimento dos Lances: 26/11/2025 às 09h00min Data do Fim do Recebimento dos Lances: 26/11/2025 às 15h00min Intervalo Mínimo: 3 (Três Dias) enderec–o Eletronico Para Envio das Propostas, Lances e Documentacao: Https://Www.Bll.Org.Br. Link do Edital: Https://Santacruzdemontecastelo.Eloweb.Net/Portaltransparencia/1/Licitacoes Horário de Referência: Horário de Brasília/Df. Disposição do Aviso e Seus Anexos: O Aviso de Contratação Direta e Seus Anexos Estão Disponíveis Para Consulta No Site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, No Endereço Https://Santacruzdemontecastelo.Eloweb.Net/Portaltransparencia/1/Licitacoes e Na Plataforma Https://Www.Bll.Org.Br. Informações Complementares: Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Sito à Avenida Paulo Libânio, N° 700, Centro, Neste Município de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr, Ou Através do e-Mail [email protected] Ou Pelo Telefone (44) 3900-3707, Em Dias Úteis, das 08h00min às 17h00min. Santa Cruz de Monte Castelo/Pr, 13 de Novembro de 2025. Willian Cezar Viega Prefeito Municipal Daiane dos Santos GomeS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e afins. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2025, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de novembro de 2025, às 08h:30min até às 08:30 do dia 27 de novembro de 2025. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3438-1870. São Carlos do Ivaí, 14 de novembro de 2025. PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA Prefeito