DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700368 368 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0060/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex), com logística de entrega, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 10 de dezembro de 2025 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de novembro de 2025. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Agente de Contratações ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n° 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO n° 033/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestar serviços de locação de veículos, destinados ao TFD (Tratamento Fora Domicílio) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 02.12.2025 às 10h30. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Abertura do Processo nº 023/2025. Pregão Eletrônico n. 002/2025. forma: Eletrônica. Serviços. Constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados à farmácia básica; medicamentos de uso hospitalar; materiais descartáveis e insumos correlatos; medicamentos provenientes de doações; e instrumental médico e hospitalar, abrangendo exclusivamente os itens que restaram fracassados no pregão eletrônico nº 002/2025, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital. Valor máximo: R$ 492.781,10. Início do acolhimento das propostas: dia 17.11.2025 às 10:00h. Encerramento de recebimento das propostas: 03.12.2025 às 07h. Início da sessão de lances dia: 03.12.2025 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, E-mail: [email protected] Brejão/PE, 14 de novembro de 2025. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de veículo novo adaptado, visando transportar pessoas com deficiência para garantir transporte acessível e seguro, viabilizando o direito ao deslocamento digno para a população, conforme Convênio nº 960354/2024. Empresa Adjudicatária: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ nº 03.935.826/0001- 30, Marca/Modelo: Chevrolet, Valor Total: R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos reais), Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021., Data da Homologação: 04 de novembro de 2025. Cabo de Santo Agostinho - PE, 4 de Novembro de 2025. PENELOPE REGINA SILVA ANDRADE Secretaria Municipal de Programas Sociais PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 4/2025-FMAS - Pregão (Eletrônico) Nº 4/2025-FMAS Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais (Eletrônicos, Eletro domésticos, Copa e cozinha e móveis), destinados a implantação da nova Cozinha Comunitária deste Município, através da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Orçado R$: 67.821,34. Início do Recebimento das propostas: 17/11/2025 às 10h. Fim do Recebimentos das Propostas: 02/12/2025 às 08h. Início da sessão de disputa, dia 02/12/2025, às 08:30h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 14 de novembro de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 5/2025-FMAS Pregão (Eletrônico) Nº 5/2025-FMAS Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios, destinado a formação de kits, para distribuição gratuita através do Projeto Ceia Natalina 2025, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 140.928,00. Início do Recebimento das propostas: 17/11/2025 às 12h. Fim do Recebimentos das Propostas: 03/12/2025 às 08h. Início da sessão de disputa, dia 03/12/2025, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 14 de novembro de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2025- UC/P. OBJETO: Registro de Preços, por meio de Ata, com vigência de 12 (doze) meses. Visando assim à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de recursos tecnológicos, incluindo notebooks, monitores, impressoras e demais periféricos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura do Setor de Engenharia da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), a fim de atender às necessidades da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC.Valor total estimado: R$ 114.419,65 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 02 de dezembro 2025 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 14 de novembro de 2025. WALTHÉRLIA KHÉDMA DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Nº: 00128/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00043/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sapatos destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Casinhas - PE, visando atender às necessidades do ano letivo de 2026. Valor: R$239.512,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 13 de novembro de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 Processo Licitatório N° 079/2025 - Concorrência N° 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Urbano III, localizada na Avenida 20 de Dezembro, s/n, Bairro Dom Hélder Câmara, Chã Grande/PE, conforme Proposta nº 08625.1670001/25-001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 2.122.557,70 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Recebimento de Propostas: 17/11/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 04/12/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 14 de novembro de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 Processo Licitatório N° 078/2025 - Pregão Eletrônico N° 021/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses visando eventual e futura aquisição de kits escolares, destinados ao uso comum de discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.023.818,85. Recebimento de Propostas: 17/11/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 03/12/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 14 de novembro de 2025. JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Na publicação realizada no dia 13/11/2025, no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025, referente ao Processo Licitatório Nº 171/2025 - Pregão Eletrônico Nº 056/2025. ONDE SE LÊ: (...) Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA. CNPJ nº 08.158.664/0001- 95, localizada a R MINISTRO DILSON FUNARO, 420, bairro Distrito Industrial do Velame, Campina Grande/PB. Lote: 28. Valor Global: R$10.080,00. Empresa: MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. CNPJ Nº 39.537.400/0001-76, localizada na A, 4165, sala 307, bloco 1 T06, bairro Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 6, 7, 8, 9, 11, 15, 34, 38, 47, 48 e 95, Valor Global: R$35.288,80. Empresa: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 30.294.882/0001-06. Localizada na AV ESTANCIA, nº 405, bairro Areias, Recife/PE. Lotes: 1, 3, 4, 5, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 55, 56, 57, 59, 61, 65, 67, 68, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 97, 98, 99, 100 e 101. Valor Global: R$ 225.935,30. Empresa: EXITO LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 50.991.190/0001- 24. Localizada na R VESUVIO, nº 69, SALA 02, bairro JARDIM SÃO PAULO, Recife/PE. Lotes: 2, 14, 23, 58, 60, 62, 63, 70, 71, 72, 82, 89, 96 e 103. Valor Global: R$ 106.146,20. Empresa: BQS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 33.613.876/0001-62. Localizada na ROD BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA 08 LOTE 03, bairro Dom Thiago Postma, Garanhuns/PE. Lotes: 13, 26, 53, 54, 102 e 104. Valor Global: R$ 46.352,32. Empresa: EP ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 59.044.551/0001-08. Localizada na AV SEBASTIAO MIGUEL DE MELO, Nº 40B, bairro Otacio