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Diário Oficial da União · 17/11/2025 · pág. 369

DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700369 369 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Lemos, Limoeiro/PE. Lotes: 18 e 27. Valor Global: R$ 23.100,00. Empresa: ART LIMP LTDA. CNPJ Nº 39.862.043/0001-11. Localizada na R JOAQUIM DOMINGOS DE FREITAS, Nº 62, Anexo A, bairro Novo, Carpina/PE. Lotes: 21, 52, 69, 77, 78, 84, 87, 88 e 90. Valor Global: R$ 77.874,80. Empresa: SC DA SILVA COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 24.790.994/0001- 55. Localizada na R BAHIA, Nº 30, C, bairro JORDAO, Recife/PE. Lotes: 91, 92, 93 e 94. Valor Global: R$ 15.095,00. (...) LEIA-SE CORRETO: (...) Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA. CNPJ nº 08.158.664/0001- 95, localizada a R MINISTRO DILSON FUNARO, 420, bairro Distrito Industrial do Velame, Campina Grande/PB. Lote: 28. Valor Global: R$10.080,00. Empresa: MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. CNPJ Nº 39.537.400/0001-76, localizada na A, 4165, sala 307, bloco 1 T06, bairro Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 6, 7, 8, 9, 11, 15, 34, 38, 47, 48 e 95, Valor Global: R$35.288,80. Empresa: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 30.294.882/0001-06. Localizada na AV ESTANCIA, nº 405, bairro Areias, Recife/PE. Lotes: 1, 3, 4, 5, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 55, 56, 57, 59, 61, 65, 67, 68, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 97, 98, 99, 100 e 101. Valor Global: R$ 225.935,30. Empresa: EXITO LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 50.991.190/0001- 24. Localizada na R VESUVIO, nº 69, SALA 02, bairro JARDIM SÃO PAULO, Recife/PE. Lotes: 2, 14, 23, 58, 60, 62, 63, 70, 71, 72, 82, 89, 96 e 103. Valor Global: R$ 106.146,20. Empresa: BQS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 33.613.876/0001-62. Localizada na ROD BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA 08 LOTE 03, bairro Dom Thiago Postma, Garanhuns/PE. Lotes: 13, 26, 53, 54, 102 e 104. Valor Global: R$ 46.352,32. Empresa: EP ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 59.044.551/0001-08. Localizada na AV SEBASTIAO MIGUEL DE MELO, Nº 40B, bairro Otacio de Lemos, Limoeiro/PE. Lotes: 18 e 27. Valor Global: R$ 23.100,00. Empresa: ART LIMP LTDA. CNPJ Nº 39.862.043/0001-11. Localizada na R JOAQUIM DOMINGOS DE FREITAS, Nº 62, Anexo A, bairro Novo, Carpina/PE. Lotes: 21, 52, 69, 77, 78, 84, 87, 88 e 90. Valor Global: R$ 77.874,80. Empresa: SC DA SILVA COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 24.790.994/0001- 55. Localizada na R BAHIA, Nº 30, C, bairro JORDAO, Recife/PE. Lotes: 91, 92, 93 e 94. Valor Global: R$ 15.095,00. Empresa: UNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001- 61. Localizada a Rua Frei Caneca, nº 11, bairro Engenho Maranguape, Paulista/PE. Lote: 66. Valor Global: R$35.289,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais). (...). Gravatá, 14 de novembro de 2025. Victor Hugo de Menezes. Gerente de Licitação/PMG. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA FORMA ELETRÔNICA Nº 1/2025. PROC.N. 005/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a construção de uma creche tipo 2, padrão fnde, localizada na rua xavantes, s/n, no município de jatobá-pe, conforme os projetos arquitetônicos e complementares disponíveis no site oficial do fnde no termo de compromisso Nº 964290/2024/FNDE/CAIXA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contrato N°: 010/2025/FME Contratado: CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 10.837.853/0001-36, foi declarada vencedora no valor de: R$ 2.300.00,00. JATOBÁ -PE, 10 de novembro de 2025 Rogério Ferreira Gomes da Silva -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso de Chamada Pública para Credenciamento de pessoa jurídica para serviços odontológicos relativos a PRÓTESES DENTÁRIAS para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Prazo conta-se a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial do Município (Amupe), como também, no site oficial do Município de Palmares na internet (www.palmares.pe.gov.br). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/quadro-de-avisos. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Local de recebimento dos documentos: Sala de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Palmares, no prédio da Prefeitura Municipal de Palmares - PE, Rua Visconde do Rio Branco nº 1368, São Sebastião - Palmares - PE, ou através do endereço eletrônico [email protected], e ou através de Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=14703&iser=01J4C3R6FN QVSKJR9YRRWJTTHE. Palmares/PE, 14 de novembro de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 326/2025 E PE N° 47/2025 O Município de Paulista-PE, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 047/2025, cujo Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR O CENTRO DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, VINCULADO À SECRETARIA DA MULHER, DESTINADO AO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PRODUÇÃO PRÓPRIA E GERAÇÃO DE RENDA. Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Valor estimado: R$ 200.085,91 (duzentos mil, oitenta e cinco reais e noventa e um centavos. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br Contato: [email protected] / Local da sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Data disputa: 02/12/2025, às 09:10. Paulista, 14 de novembro de 2025. MARCELO VINICIOS DE OLIVEIRA RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO N° 974/2025 CONTRATO N° 974/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia destinados à AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, da rede municipal de ensino de Petrolina, referente ao LOTE 01, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2025 - PA nº 257/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. Valor global R$4.031.100,58. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 12/11/2025. Petrolina, 13/11/2025. Rosane da Costa Santos - Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte. EXTRATO DE CONTRATO Nº 977/2025 (PE 101/2025) CONTRATO Nº977/2025 - Processo Adm. Nº338/2025. Pregão Eletrônico nº 101/2025. Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico e Serigráfico para a Realização dos Eventos Esportivos Municipais, atendendo à Programação do Calendário Esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 27.232.288/0001-86, VALOR GLOBAL R$ 11.870,00. Data do Contrato: 13/11/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 13/11/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. EXTRATO DE CONTRATO N° 976/2025 CONTRATO N° 976/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia destinados à AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, da rede municipal de ensino de Petrolina, referente ao LOTE 03, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2025 - PA nº 257/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. Valor global R$3.632.509,96. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 13/11/2025. Petrolina, 14/11/2025. Rosane da Costa Santos - Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 82479 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de revestimento do Canal da Mauricéia, pavimentação, drenagem e urbanização - Ipsep/Imbiribeira, Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 39.220.770,41 (trinta e nove milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 30/12/2025 às 09:30 horas e a sessão de disputa será no dia 30/12/2025 às 11:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 12 de novembro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro da GC AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 020/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL GREGÓRIO DE CALDAS, SITUADO ENTRE A COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL CHICO MENDES (CIS) E A ZONA DE REESTRUTURAÇÃO URBANA 2 (ZRU), LOCALIZADAS NO BAIRRO DE AREIAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.No Aviso de licitação veiculado no DOU, na Seção 3, Edição nº 210, pág. 215 do dia 04 de novembro de 2025, ONDE SE LÊ: R$ 39.299.107,34 (trinta e nove milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e sete reais e trinta e quatro centavos), LEIA-SE: R$ LEIA-SE: R$ 39.265.905,23 (trinta e nove milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos). Recife, 11 de Novembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato De Contratos Nº 75 e 076/2025/SEDUC - Processo Administrativo Nº 34/2025/SEDUC - Pregão Eletrônico Nº 14/2025/SEDUC Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: É a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre para alunos de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: GOES EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.446.885/0001-69. Valor Global: R$ 1.765.816,98 Vigência: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de novembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA. Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PM Processo Nº: 250909PE00063. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ. Itens 12, 49: Anjos Distribuidora Limitada. CNPJ: ..923/0001-, pelo valor de R$5.590,50 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos); Itens 9, 14, 50, 52, 53, 58, 59, 76: Carlos Roberto da Silva Representações. CNPJ: ..418/0001-, pelo valor de R$222.676,00 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais); Itens 2, 3, 4, 6, 11, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74: Jose Everton Figueiredo Gomes. CNPJ: ..383/0001-, pelo valor de R$379.609,72 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos); Itens 1, 5, 7, 8, 10, 13, 19, 20, 21, 28, 35, 51, 61, 75: Melo Distribuidora Ltda. CNPJ: ..128/0001-, pelo valor de R$205.694,60 (duzentos e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). ALEX ROBEVAN DE LIMA Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025-PM. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Anjos Distribuidora Limitada - CNPJ ..923/0001-. Carlos Roberto da Silva Representações - CNPJ ..418/0001-. Jose Everton Figueiredo Gomes - CNPJ ..383/0001-. Melo Distribuidora Ltda - CNPJ ..128/0001-. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Vicente Correia, 1 - Centro - Santa Maria do Cambucá - PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (081) 98527-7576. ALEX ROBEVAN DE LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025-PM. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e descartáveis para a manutenção do municipio de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. Vigência: até 14/11/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e: ARP Nº 00010/2025 - 14.11.25 - ANJOS DISTRIBUIDORA LIMITADA - R$ 5.590,50; ARP Nº 00011/2025 - 14.11.25 - CARLOS ROBERTO DA SILVA REPRESENTACOES - R$ 222.676,00; ARP Nº 00012/2025 - 14.11.25 - JOSE EVERTON FIGUEIREDO GOMES - R$ 379.609,72; ARP Nº 00013/2025 - 14.11.25 - MELO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 205.694,60. ÍNTEGRA DAS ATAS: Prefeitura Municipal De Santa Maria Do Cambucá/PE.